Conhecido o recurso de VETTORE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ: 33.746.675/0001-33 (EMBARGANTE) e provido
18/05/2026, 00:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2026, 23:11
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 13:17
Expedição de Certidão.
03/04/2026, 21:32
Expedição de Outros documentos.
03/04/2026, 21:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2026, 14:12
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 02:15
Recebidos os autos
30/03/2026, 20:11
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
18/03/2026, 12:27
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 19:17
Publicado Ementa em 10/03/2026.
11/03/2026, 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 02:15
Conhecido o recurso de VETTORE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ: 33.746.675/0001-33 (EMBARGANTE) e SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0006-60 (EMBARGANTE) e não-provido
02/03/2026, 15:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2026, 12:44
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 02:17
Documentos
Acórdão
•04/03/2026, 15:08
Despacho
•19/12/2025, 17:39
03/04/2026, 21:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2026, 14:12
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 02:15
Recebidos os autos
30/03/2026, 20:11
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
18/03/2026, 12:27
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 19:17
Publicado Ementa em 10/03/2026.
11/03/2026, 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 02:15
Conhecido o recurso de VETTORE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ: 33.746.675/0001-33 (EMBARGANTE) e SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0006-60 (EMBARGANTE) e não-provido
02/03/2026, 15:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2026, 12:44
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 02:17
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/01/2026, 22:54
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/01/2026, 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026
22/01/2026, 02:24
Publicado Despacho em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:24
Juntada de Petição de petição
09/01/2026, 11:58
Recebidos os autos
19/12/2025, 06:57
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2025, 06:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2025, 19:14
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
17/12/2025, 15:14
Recebidos os autos
13/12/2025, 15:27
Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 18:48
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
11/12/2025, 13:06
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/12/2025, 13:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
08/12/2025, 16:46
Publicado Ementa em 03/12/2025.
04/12/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 02:16
Conhecido o recurso de SEK ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CNPJ: 29.773.882/0001-00 (APELANTE) e SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0006-60 (APELANTE) e provido em parte
23/11/2025, 06:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2025, 21:14
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 13:39
Expedição de Intimação de Pauta.
16/10/2025, 16:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2025, 16:17
Recebidos os autos
15/10/2025, 20:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
15/09/2025, 12:11
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/09/2025, 12:10
Recebidos os autos
11/09/2025, 18:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição