0709571-64.2019.8.07.0018

Cumprimento de sentençaFaunaDIREITO AMBIENTAL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

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Partes do Processo

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 04.***.***.0001-50

Autor

SHIRLEI VASCONCELOS RIBEIRO

CPF 854.***.***-49

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA

OAB/DF 15433•Representa: ATIVO

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA

OAB/DF 15433•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 18:41

Decorrido prazo de SHIRLEI VASCONCELOS RIBEIRO em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:52

Publicado Certidão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: SHIRLEI VASCONCELOS RIBEIRO CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 167114694 os demonstrati Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709571-64.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

02/08/2023, 12:34

Recebidos os autos

02/08/2023, 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/07/2023, 19:17

Transitado em Julgado em 17/07/2023

26/07/2023, 19:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:25

Decorrido prazo de SHIRLEI VASCONCELOS RIBEIRO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:14

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:14

Publicado Sentença em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:30

Documentos

Sentença

•24/05/2023, 09:12

Sentença

•23/05/2023, 22:33

Decisão

•03/03/2023, 18:51

Decisão

•03/03/2023, 18:05

Despacho

•03/02/2023, 14:19

Despacho

•02/02/2023, 16:15

Decisão

•19/01/2023, 14:30

Decisão

•19/01/2023, 14:23

Decisão

•26/08/2022, 11:42

Decisão

•25/08/2022, 15:22

Decisão

•14/07/2022, 18:58

Decisão

•13/07/2022, 14:51

Decisão

•24/06/2022, 08:52

Decisão

•23/06/2022, 16:28

Despacho

•03/06/2022, 15:33