Apelação Cível 0727517-71.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 62.276,13

Órgão julgador

Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

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Partes do Processo

DANIEL JOSE LEIBING SARNEY

CPF

Autor

IMC CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

IMC CONSTRUCOES LTDA.

Terceiro

IMC CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL LUIS PESQUERO PONCE JAIME

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DANIEL JOSE LEIBING SARNEY

CPF

Autor

IMC CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

IMC CONSTRUCOES LTDA.

Terceiro

IMC CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL LUIS PESQUERO PONCE JAIME

CPF

Reu

DANIEL JOSE LEIBING SARNEY

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2020, 17:11

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 17:11

Decorrido prazo de DANIEL JOSE LEIBING SARNEY - CPF: 052.233.721-07 (APELANTE) e RAFAEL LUIS PESQUERO PONCE JAIME - CPF: 003.227.221-95 (APELADO) em 05/05/2020.

06/05/2020, 17:11

Decorrido prazo de DANIEL JOSE LEIBING SARNEY em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL LUIS PESQUERO PONCE JAIME em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:16

Publicado Acórdão em 28/02/2020.

28/02/2020, 03:04

Publicado Acórdão em 28/02/2020.

28/02/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:17

Recebidos os autos

20/02/2020, 20:30

Conhecido o recurso de IMC CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 72.586.993/0001-36 (APELANTE) e DANIEL JOSE LEIBING SARNEY - CPF: 052.233.721-07 (APELANTE) e provido

19/02/2020, 19:23

Deliberado em Sessão - julgado

19/02/2020, 17:55

Decorrido prazo de IMC CONSTRUCOES LTDA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 04:40

Decorrido prazo de IMC CONSTRUCOES LTDA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 04:39

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 18:32

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

06/05/2020, 17:11

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 17:11

Decorrido prazo de DANIEL JOSE LEIBING SARNEY - CPF: 052.233.721-07 (APELANTE) e RAFAEL LUIS PESQUERO PONCE JAIME - CPF: 003.227.221-95 (APELADO) em 05/05/2020.

06/05/2020, 17:11

Decorrido prazo de DANIEL JOSE LEIBING SARNEY em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL LUIS PESQUERO PONCE JAIME em 05/05/2020 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•20/02/2020, 20:31

Acórdão

•20/02/2020, 14:01

06/05/2020, 02:16

Publicado Acórdão em 28/02/2020.

28/02/2020, 03:04

Publicado Acórdão em 28/02/2020.

28/02/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:17

Recebidos os autos

20/02/2020, 20:30

Conhecido o recurso de IMC CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 72.586.993/0001-36 (APELANTE) e DANIEL JOSE LEIBING SARNEY - CPF: 052.233.721-07 (APELANTE) e provido

19/02/2020, 19:23

Deliberado em Sessão - julgado

19/02/2020, 17:55

Decorrido prazo de IMC CONSTRUCOES LTDA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 04:40

Decorrido prazo de IMC CONSTRUCOES LTDA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 04:39

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 18:32

Incluído em pauta para 12/02/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.

16/12/2019, 18:32

Recebidos os autos

13/12/2019, 16:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

10/10/2019, 09:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANA

19/09/2019, 11:27

Juntada de certidão

19/09/2019, 11:26

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

19/09/2019, 09:36

Recebidos os autos

19/09/2019, 09:36

Juntada de certidão

19/09/2019, 09:36

Recebidos os autos

18/09/2019, 17:51

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 17:51

Sentença

•01/07/2019, 09:55

Despacho

•16/04/2019, 12:07

Decisão

•29/01/2019, 07:36

Despacho

•13/12/2018, 18:14

Decisão

•12/12/2018, 16:28

Decisão

•04/12/2018, 11:47

Despacho

•03/12/2018, 12:58

Decisão

•19/11/2018, 17:45

Despacho

•08/10/2018, 14:27

Decisão

•13/09/2018, 13:20

Decisão

•30/07/2018, 13:17

Decisão

•17/07/2018, 16:21

Decisão

•16/07/2018, 18:09

Todos os documentos(21)

Acórdão

•20/02/2020, 20:31

Acórdão

•20/02/2020, 14:01

Sentença

•01/07/2019, 09:55

Despacho

•16/04/2019, 12:07

Decisão

•29/01/2019, 07:36

Despacho

•13/12/2018, 18:14

Decisão

•12/12/2018, 16:28

Decisão

•04/12/2018, 11:47

Despacho

•03/12/2018, 12:58

Decisão

•19/11/2018, 17:45

Despacho

•08/10/2018, 14:27

Decisão

•13/09/2018, 13:20

Decisão

•30/07/2018, 13:17

Decisão

•17/07/2018, 16:21

Decisão

•16/07/2018, 18:09

Decisão

•05/07/2018, 20:30

Decisão

•30/05/2018, 13:14

Despacho

•05/05/2018, 08:10

Decisão

•16/03/2018, 17:23

Decisão

•15/12/2017, 15:55

Decisão

•03/10/2017, 17:28