Monitória 0720698-79.2021.8.07.0001 - TJDFT

Monitória 0720698-79.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 6º Andar Bl. B Ala B Sl. 622, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7388 - Endereço eletrônico: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 via Balcão Virtual (balcaovirtual.tjdft.jus.br) 17ªVC - EDITAL DE CITAÇÃO - MONITÓRIA Prazo: 20 (vinte) dias A Dra. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, Juíza de Direito Substituta da 17ª Vara Cível de Brasília na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de MONITÓRIA (40), Processo nº 0720698-79.2021.8.07.0001, movida por PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI (CPF: 903.037.841-72) em face de ELSO ALVES LUSTOSA - CPF: 578.750.651-00 (REU); POLIANE ALVES LUSTOSA - CPF: 817.781.041-34 (REU); LUIS ANDRE ALVES LUSTOSA - CPF: 804.896.481-34 (REU); EDSON LUIZ ALVES USTOSA (REU); GISANE CARLA CRISTINA RODRIGUES LUSTOSA - CPF: 868.318.441-20 (REU); PEDRO SOARES LUSTOSA JUNIOR - CPF: 043.164.881-63 (REU); MARIA DE FATIMA RODRIGUES FERREIRA - CPF: 332.468.821-34 (REU); RITA DE CASSIA RODRIGUES LUSTOSA - CPF: 008.866.521-62 (REU) que tem por objeto o reconhecimento da existência de dívida e a constituição em título executivo, a fim de satisfazer o direito do credor na importância de R$ 17.412,23 (dezessete mil e quatrocentos e doze reais e vinte e três centavos). E por este Edital CITA O HERDEIRO LUIS ANDRE ALVES LUSTOSA - CPF: 804.896.481-34 POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para que efetue o pagamento da importância supra ou oferecer embargos à ação monitória, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo de dilação do presente Edital. Cumprida a obrigação no prazo estipulado ficará isento do pagamento de custas. Não sendo efetuado o pagamento ou entregue a coisa, nem oferecido embargos, a prova escrita será convertida automaticamente em título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, observando-se no que couber, o Título II, do Livro I, da Parte Especial, tudo conforme os termos do art. 701, § 2° do CPC. Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por advogado. Advertidos ainda de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme a decisão do MM. Juiz de Direito de ID Num 190951549 a seguir transcrita: "DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Na decisão sob o ID n. 113632307, a autora foi intimada a retificar o polo passivo da demanda, tendo em vista ter ocorrido a partilha de bens do de cujus. 2. Na data de 22/02/2022, foi cumprida a determinação e apresentada emenda à inicial na integra, sob o ID n. 116117729. 3. Desde então, a autora vem buscando citar os herdeiros do de cujus, sendo que, até o momento, foram citados(as): -ELSO ALVES LUSTOSA (citado sob o ID n. 126530856), -POLIANE ALVES LUSTOSA (citada por edital sob o ID n. 139085018), -EDSON LUIZ ALVES USTOSA (citado sob o ID n. 120550984), - GISANE CARLA -CRISTINA RODRIGUES LUSTOSA (citada sob o ID n. 120916117), -PEDRO SOARES LUSTOSA JUNIOR (citado por edital sob o ID n. 153060185), -MARIA DE FATIMA RODRIGUES FERREIRA (ID n. 126530858), -RITA DE CASSIA RODRIGUES LUSTOSA (citada por edital sob o ID n. 139085018). 4. Embargos á monitória opostos por Rita de Cássia (ID n. 139085018), Pedro Soares Lustosa Junior (ID n. 160010705) e Poliane Alves Lustosa (ID n. 161553367), todos representados pela Curadoria. 5. Resposta aos embargos apresentada pela autora sob o ID n. 165026657. 6. Pendente a citação do Sr. LUIS ANDRE ALVES LUSTOSA, para o qual a autora pugna que a citação seja realizada por edital (ID n. 190739293). 7. Considerando as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis a este Juízo, e tendo em vista a alegação da parte autora de esgotamento das tentativas de localização da parte ré, DEFIRO o pedido de citação por edital do herdeiro Sr. LUIS ANDRE ALVES LUSTOSA - CPF: 804.896.481-34, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias. 7.1. Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia. 8. Ressalto a manifestação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sob o ID n.151458382, tendo em vista a presença de parte incapaz nestes autos (EDSON LUIZ ALVES USTOSA). Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente." Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Praça do Buriti, anexo do Palácio da Justiça, Bloco "B", Ala "B", 6º Andar, Sala 622, funcionando no horário das 12h às 19h. E para que chegue ao conhecimento do(s) Requerido(s), expediu-se o presente, em 02 (duas) vias de igual teor, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume, no mural da vara, conforme o Provimento da Corregedoria do TJDFT, e disponibilizada ao público externo na internet (http://www.tjdft.jus.br), sendo a consulta dos editais a partir do argumento de pesquisa "nome". BRASÍLIA-DF, 22 de março de 2024. Camila de Oliveira Leite Casqueiro, Diretora de Secretaria Substituta, o subscreve. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720698-79.2021.8.07.0001. AUTOR: PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI REU: ELSO ALVES LUSTOSA, POLIANE ALVES LUSTOSA, LUIS ANDRE ALVES LUSTOSA, EDSON LUIZ ALVES USTOSA, GISANE CARLA CRISTINA RODRIGUES LUSTOSA, PEDRO SOARES LUSTOSA JUNIOR, MARIA DE FATIMA RODRIGUES FERREIRA, RITA DE CASSIA RODRIGUES LUSTOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Na decisão sob o ID n. 113632307, a autora foi intimada a retificar o polo passivo da demanda, tendo em vista ter ocorrido a partilha de bens do de cujus. 2. Na data de 22/02/2022, foi cumprida a determinação e apresentada emenda à inicial na integra, sob o ID n. 116117729. 3. Desde então, a autora vem buscando citar os herdeiros do de cujus, sendo que, até o momento, foram citados(as): -ELSO ALVES LUSTOSA (citado sob o ID n. 126530856), -POLIANE ALVES LUSTOSA (citada por edital sob o ID n. 139085018), -EDSON LUIZ ALVES USTOSA (citado sob o ID n. 120550984), - GISANE CARLA -CRISTINA RODRIGUES LUSTOSA (citada sob o ID n.120916117), -PEDRO SOARES LUSTOSA JUNIOR (citado por edital sob o ID n. 153060185), -MARIA DE FATIMA RODRIGUES FERREIRA (ID n.126530858), -RITA DE CASSIA RODRIGUES LUSTOSA (citada por edital sob o ID n. 139085018). 4. Embargos á monitória opostos por Rita de Cássia (ID n. 139085018), Pedro Soares Lustosa Junior (ID n.160010705) e Poliane Alves Lustosa (ID n. 161553367), todos representados pela Curadoria. 5. Resposta aos embargos apresentada pela autora sob o ID n. 165026657. 6. Pendente a citação do Sr. LUIS ANDRE ALVES LUSTOSA, para o qual a autora pugna que a citação seja realizada por edital (ID n. 190739293). 7. Considerando as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis a este Juízo, e tendo em vista a alegação da parte autora de esgotamento das tentativas de localização da parte ré, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) DEFIRO o pedido de citação por edital do herdeiro Sr. LUIS ANDRE ALVES LUSTOSA - CPF: 804.896.481-34, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias. 7.1. Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia. 8. Ressalto a manifestação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sob o ID n.151458382, tendo em vista a presença de parte incapaz nestes autos (EDSON LUIZ ALVES USTOSA). * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. br

25/03/2024, 00:00

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de substabelecimento

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

Juntada de certidão

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

Publicado Decisão em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 27/10/2025.

Todas as movimentações(448)

Todos os documentos(65)