Agravo em Recurso Especial 0719511-75.2022.8.07.0009 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0719511-75.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450195/2026

07/05/2026, 20:11

Protocolizada Petição 450195/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 19:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:50

Conhecido o recurso de HILDA MARIA FERREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2026, 14:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:58

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

12/03/2026, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2026, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 19:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450195/2026

Protocolizada Petição 450195/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de HILDA MARIA FERREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

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