Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0707122-53.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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PASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 17.978,59

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JEREMIAS LEAL MOURA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA SOUSA DE ARAUJO MELO

Representa: Autor

VANESSA ROSANA MORAIS ARAGAO SILVA

OAB/PI 16554·CPF·Representa: Autor

APOENNA ARAUJO E SILVA LUCENA CASTRO

OAB/PI 5589·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

JEREMIAS LEAL MOURA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 20:11

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 20:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/04/2025, 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/01/2025, 18:52

Juntada de certidão

28/01/2025, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/01/2025, 13:08

Decorrido prazo de JEREMIAS LEAL MOURA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:16

Publicado Despacho em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/12/2024, 17:27

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/12/2024, 17:27

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/12/2024, 10:14

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

04/04/2025, 20:11

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 20:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/04/2025, 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/01/2025, 18:52

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•04/04/2025, 20:06

Despacho

•17/12/2024, 12:39

28/01/2025, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/01/2025, 13:08

Decorrido prazo de JEREMIAS LEAL MOURA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:16

Publicado Despacho em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/12/2024, 17:27

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/12/2024, 17:27

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/12/2024, 10:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/12/2024, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/12/2024, 08:50

Recebidos os autos

16/12/2024, 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 16:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/11/2024, 16:44

Juntada de Petição de agravo

26/11/2024, 15:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:16

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/10/2024, 18:12

Recebidos os autos

28/10/2024, 18:12

Recurso Especial não admitido

28/10/2024, 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/10/2024, 18:12

Recebidos os autos

28/10/2024, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/10/2024, 15:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/10/2024, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/10/2024, 15:12

Recebidos os autos

28/10/2024, 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:54

Juntada de certidão

09/10/2024, 13:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/10/2024, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/10/2024, 12:45

Recebidos os autos

08/10/2024, 12:45

Juntada de certidão

08/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de recurso especial

02/10/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:19

Publicado Ementa em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 16:03

Conhecido o recurso de JEREMIAS LEAL MOURA - CPF: 040.546.443-68 (APELANTE) e não-provido

06/09/2024, 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2024, 15:35

Recebidos os autos

02/08/2024, 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

16/07/2024, 17:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/07/2024, 17:04

Recebidos os autos

12/07/2024, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/07/2024, 11:31

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 11:31

Despacho

•16/12/2024, 17:27

Agravo

•26/11/2024, 15:47

Agravo

•26/11/2024, 15:47

Decisão

•29/10/2024, 15:45

Decisão

•28/10/2024, 18:12

Acórdão

•07/09/2024, 18:19

Sentença

•23/05/2024, 13:29

Decisão

•11/04/2024, 14:03

Decisão

•15/08/2023, 13:01

Despacho

•17/04/2023, 07:58

Decisão

•21/03/2023, 13:24

Decisão

•19/09/2020, 15:16

Decisão

•03/09/2020, 14:30

Todos os documentos(34)

Decisão de Tribunais Superiores

•04/04/2025, 20:06

Despacho

•17/12/2024, 12:39

Despacho

•16/12/2024, 17:27

Agravo

•26/11/2024, 15:47

Agravo

•26/11/2024, 15:47

Decisão

•29/10/2024, 15:45

Decisão

•28/10/2024, 18:12

Acórdão

•07/09/2024, 18:19

Sentença

•23/05/2024, 13:29

Decisão

•11/04/2024, 14:03

Decisão

•15/08/2023, 13:01

Despacho

•17/04/2023, 07:58

Decisão

•21/03/2023, 13:24

Decisão

•19/09/2020, 15:16

Decisão

•03/09/2020, 14:30

Decisão

•15/07/2020, 16:46

Anexo

•25/06/2020, 09:16

Decisão

•03/06/2020, 06:53

Documento de Comprovação

•27/05/2020, 15:52

Documento de Comprovação

•27/05/2020, 15:52

Documento de Comprovação

•27/05/2020, 15:52

Documento de Comprovação

•27/05/2020, 15:52

Documento de Comprovação

•27/05/2020, 15:52

Documento de Comprovação

•27/05/2020, 15:52

Documento de Comprovação

•24/04/2020, 16:11

Documento de Comprovação

•24/04/2020, 16:11

Documento de Comprovação

•24/04/2020, 16:11

Documento de Comprovação

•24/04/2020, 16:11

Documento de Comprovação

•24/04/2020, 16:11

Documento de Comprovação

•24/04/2020, 16:11

Documento de Comprovação

•24/04/2020, 16:11

Decisão

•09/03/2020, 18:13

Outros Documentos

•07/03/2020, 17:05

Outros Documentos

•07/03/2020, 17:05