Procedimento Comum Cível 0704320-43.2020.8.07.0014 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0704320-43.2020.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 19:30

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 19:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

04/06/2024, 18:45

Recebidos os autos

04/06/2024, 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/05/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/05/2024, 00:17

Publicado Certidão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0704320-43.2020.8.07.0014. AUTOR: MARCELO MENDES DE MORAIS SOUSA REU: ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da 2ª Instância. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos, para ciência e manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias, atentando-se para os termos do acórdão. Após, sem requerimentos, remetam-se os autos à Contadoria para cálculos das custas finais, conforme sentença/acórdão. GUARÁ, DF, Quarta-feira, 08 de Maio de 2024. ARIALDO TENORIO DOS ANJOS. Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:44

Juntada de certidão

08/05/2024, 14:44

Recebidos os autos

07/05/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS E DANO MORAL. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA. SÓCIO REMIDO. PREVISÃO ESTATUÁRIA DE ISENÇÃO DE TAXA DE MANUTENÇÃO. TAXA EXTRAORDINÁRIA APROVADA EM ASSEMBLEIA. LEGALIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Há disposição no Estatuto Social da apelada de que os sócios remidos estão isentos do pagamento de taxa de manutenção, no entanto, responderão pelas contribuições a serem criadas em benefício da sociedade. 2.1. Considerando que as taxas impugnadas foram instituídas em Assembleia, correta é sua cobrança. 2. Hipótese em que não evidenciada nulidade das taxas ou ilegalidade em sua cobrança, o que leva à conclusão de inexistência de dano a ser reparado se não restou demonstrado ato ilícito, tampouco violação de direito da personalidade. 3. Recurso conhecido e desprovido.

14/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/07/2023, 15:14

Documentos

Acórdão

•12/03/2024, 13:38

Sentença

•02/05/2023, 13:58

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Publicado Certidão em 13/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

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