Apelação Cível 0704320-43.2020.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 14.293,58

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Diva Lucy

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará

Partes do Processo

MARCELO MENDES DE MORAIS SOUSA

CPF

Autor

SALTO DO ITIQUIRA

Terceiro

ITIQUIRA

Terceiro

ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO

OAB/GO 16662·CPF·Representa: Réu

FERNANDA MACHADO PORTELLA

CPF·Representa: Réu

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA

OAB/GO 25876·CPF·Representa: Réu

GILDACY DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA

OAB/GO 23179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:42

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 16:42

Decorrido prazo de ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/03/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:19

Publicado Ementa em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:48

Conhecido o recurso de MARCELO MENDES DE MORAIS SOUSA - CPF: 709.110.531-15 (APELANTE) e não-provido

12/03/2024, 03:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2024, 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/01/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/01/2024, 16:31

Recebidos os autos

20/12/2023, 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

07/07/2023, 09:37

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

07/05/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:42

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 16:42

Decorrido prazo de ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Acórdão

•12/03/2024, 13:38

Sentença

•28/04/2023, 17:53

19/03/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:19

Publicado Ementa em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:48

Conhecido o recurso de MARCELO MENDES DE MORAIS SOUSA - CPF: 709.110.531-15 (APELANTE) e não-provido

12/03/2024, 03:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2024, 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/01/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/01/2024, 16:31

Recebidos os autos

20/12/2023, 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

07/07/2023, 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

06/07/2023, 21:40

Recebidos os autos

06/07/2023, 21:40

Recebidos os autos

03/07/2023, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/07/2023, 15:14

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 15:14

Decisão

•17/12/2021, 12:34

Documento de Comprovação

•15/06/2021, 15:14

Decisão

•13/08/2020, 21:08