Usucapião 0703558-58.2023.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 17:41

Transitado em Julgado em 04/07/2024

11/07/2024, 17:39

Decorrido prazo de EVANDRO DE SOUSA CAMARGO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 04:05

Publicado Sentença em 12/06/2024.

14/06/2024, 04:05

Recebidos os autos

10/06/2024, 10:31

Indeferida a petição inicial

10/06/2024, 10:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

10/06/2024, 08:09

Decorrido prazo de EVANDRO DE SOUSA CAMARGO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 03:11

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703558-58.2023.8.07.0002. AUTOR: EVANDRO DE SOUSA CAMARGO REU: DESCONHECIDO / INCERTO D E C I S Ã O Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Defiro o pleito formulado pelo autor (ID 189384253) Suspendo o curso do procedimento, por 30 (trinta) dias. Findo o prazo de suspensão, colha-se nova manifestação do autor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Intimem-se. Brazlândia, 18 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta

27/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de EVANDRO DE SOUSA CAMARGO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:31

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:08

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 17:41

Transitado em Julgado em 04/07/2024

11/07/2024, 17:39

Decorrido prazo de EVANDRO DE SOUSA CAMARGO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 04:05

Publicado Sentença em 12/06/2024.

Documentos

Sentença

•10/06/2024, 10:31

Sentença

•10/06/2024, 10:31

14/06/2024, 04:05

Recebidos os autos

10/06/2024, 10:31

Indeferida a petição inicial

10/06/2024, 10:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

10/06/2024, 08:09

Decorrido prazo de EVANDRO DE SOUSA CAMARGO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 03:11

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703558-58.2023.8.07.0002. AUTOR: EVANDRO DE SOUSA CAMARGO REU: DESCONHECIDO / INCERTO D E C I S Ã O Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Defiro o pleito formulado pelo autor (ID 189384253) Suspendo o curso do procedimento, por 30 (trinta) dias. Findo o prazo de suspensão, colha-se nova manifestação do autor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Intimem-se. Brazlândia, 18 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta

27/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de EVANDRO DE SOUSA CAMARGO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:31

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:08

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703558-58.2023.8.07.0002. AUTOR: EVANDRO DE SOUSA CAMARGO REU: DESCONHECIDO / INCERTO D E C I S Ã O Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Defiro o pleito formulado pelo autor (ID 189384253) Suspendo o curso do procedimento, por 30 (trinta) dias. Findo o prazo de suspensão, colha-se nova manifestação do autor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Intimem-se. Brazlândia, 18 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703558-58.2023.8.07.0002. AUTOR: EVANDRO DE SOUSA CAMARGO REU: DESCONHECIDO / INCERTO D E C I S Ã O Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Defiro o pleito formulado pelo autor (ID 189384253) Suspendo o curso do procedimento, por 30 (trinta) dias. Findo o prazo de suspensão, colha-se nova manifestação do autor, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Intimem-se. Brazlândia, 18 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta

21/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 03:00

Recebidos os autos

18/03/2024, 17:12

Deferido o pedido de EVANDRO DE SOUSA CAMARGO - CPF: 995.614.251-49 (AUTOR).

18/03/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

14/03/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 22:31

Decorrido prazo de EVANDRO DE SOUSA CAMARGO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:29

Publicado Despacho em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703558-58.2023.8.07.0002. AUTOR: EVANDRO DE SOUSA CAMARGO REU: DESCONHECIDO / INCERTO D E S P A C H O Por meio da petição de ID 181586910, o autor alega que os imóveis confrontantes ao imóvel litigioso não possuem registro imobiliário. Sem embargo, ele não fez juntar aos autos a prova documental de sua alegação. Diante disso, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que ele traga a contexto a certidão de lavra do cartório de registro de imóveis local, dando conta de que as Parcelas 3-369,3-366 e 3-370 não possuem matrícula. Caso seja constatado o equívoco, o autor deverá fazer juntar aos autos as certidões de domínio dos bens em questão. Por fim, na oportunidade, o autor ainda deverá atestar que seu cônjuge consentiu com a propositura desta ação, conforme determinação contida na decisão de ID 177285458. Intimem-se. Brazlândia - DF, 6 de fevereiro de 2024. PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

26/12/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 19:06

Publicado Decisão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703558-58.2023.8.07.0002. AUTOR: EVANDRO DE SOUSA CAMARGO D E C I S Ã O Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Intime-se o autor a, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, promover a emenda da petição inicial para o fim de endereçar a pretensão de usucapião aos proprietários do imóvel litigioso, a saber, Paulo Memória Franco Amorim, Lucirene Brandão Mesquita e seu marido, Joaquim Mesquita Filho (ID 175598798). Impor-se-á a ele, no mesmo prazo, a juntada das certidões de domínio dos imóveis confinantes ao bem litigioso, vale dizer, as parcelas 3-369, 3-366 e 3-370. A partir daí, o autor deverá indicar o endereço dos proprietários dos imóveis confrontantes, para fins de citação. Outrossim, versando a causa sobre direito real imobiliário e sendo o autor pessoa casada sob o regime da comunhão parcial de bens, ele deverá, em igual medida, fazer juntar aos autos documento hábil a atestar o consentimento do respectivo cônjuge com a propositura desta ação (CPC, art. 73, caput). Oportunamente, voltem-me conclusos. Brazlândia, 6 de novembro de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito

17/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/11/2023, 23:02

Determinada a emenda à inicial

15/11/2023, 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

20/10/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 22:28

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 17:02

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703558-58.2023.8.07.0002. AUTOR: EVANDRO DE SOUSA CAMARGO RÉUS: DESCONHECIDOS/INCERTOS D E C I S Ã O Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Defiro o pleito formulado no expediente de ID 170282931 e concedo ao autor, por via de consequência, o prazo suplementar de 15 (quinze) dias úteis para manifestação. Oportunamente, voltem-me conclusos. Intimem-se. Brazlândia, 12 de setembro de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 06:33

Deferido o pedido de EVANDRO DE SOUSA CAMARGO - CPF: 995.614.251-49 (AUTOR).

18/09/2023, 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

12/09/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 18:07

Publicado Despacho em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703558-58.2023.8.07.0002. AUTOR: EVANDRO DE SOUSA CAMARGO D E S P A C H O Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Intime-se o autor para que faça juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a certidão de ônus reais do imóvel litigioso. Feito, voltem-me conclusos. Brazlândia, 2 de agosto de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/08/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 12:30

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 12:27

Decisão

•24/05/2024, 08:18

Decisão

•20/03/2024, 14:17

Decisão

•18/03/2024, 17:12

Decisão

•18/03/2024, 17:12

Despacho

•06/02/2024, 17:02

Despacho

•06/02/2024, 17:02

Decisão

•15/11/2023, 23:02

Decisão

•15/11/2023, 23:02

Decisão

•18/09/2023, 06:33

Decisão

•18/09/2023, 06:33

Despacho

•03/08/2023, 15:50

Despacho

•03/08/2023, 15:50