Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0709180-87.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.362.598,85

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

VITACON RUBI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ROCHA NEVES

CPF

Reu

VERA LUCIA DE MATTOS BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA RIBEIRO DALLA

CPF·Representa: Autor

SOFIA YEH BRITSCHKA

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL AUGUSTO CARAMURU FERNANDES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MALTA CORRADINI

CPF·Representa: Autor

BARBARA GOUVEA MOTTA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

BRUNA RIBEIRO DALLA

CPF·Representa: Autor

SOFIA YEH BRITSCHKA

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL AUGUSTO CARAMURU FERNANDES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MALTA CORRADINI

CPF·Representa: Autor

BARBARA GOUVEA MOTTA

CPF·Representa: Autor

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB/SP 196655·CPF·Representa: Autor

ELZEANE DA ROCHA

OAB/SP 333935·CPF·Representa: Autor

MARIANA BARBOZA BAETA NEVES

OAB/DF 26946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

26/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

20/03/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/11/2025, 14:36

Juntada de certidão

25/11/2025, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/11/2025, 10:32

Decorrido prazo de VITACON RUBI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:17

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:16

Juntada de certidão

07/11/2025, 07:16

Recebidos os autos

06/11/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 11:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 17:29

Publicado Certidão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:15

Todas as movimentações(98)

Juntada de certidão

26/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

20/03/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/11/2025, 14:36

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 12:59

Despacho

•06/11/2025, 11:40

25/11/2025, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/11/2025, 10:32

Decorrido prazo de VITACON RUBI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:17

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:16

Juntada de certidão

07/11/2025, 07:16

Recebidos os autos

06/11/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 11:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2025, 17:29

Publicado Certidão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/10/2025, 11:37

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

13/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de agravo

09/10/2025, 20:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ROCHA NEVES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE MATTOS BRAGA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:15

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

16/09/2025, 07:29

Recurso Especial não admitido

16/09/2025, 07:29

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:16

Juntada de certidão

29/08/2025, 07:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/08/2025, 07:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/08/2025, 07:51

Recebidos os autos

28/08/2025, 07:51

Juntada de certidão

28/08/2025, 07:49

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 21:38

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE MATTOS BRAGA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:16

Transitado em Julgado em 27/08/2025

26/08/2025, 12:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ROCHA NEVES em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

25/08/2025, 16:01

Publicado Ementa em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:15

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:15

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS ROCHA NEVES - CPF: 186.580.591-20 (APELANTE) e provido em parte

23/07/2025, 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2025, 18:49

Juntada de certidão

22/07/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 20:53

Recebidos os autos

21/07/2025, 20:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

21/07/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/07/2025, 15:04

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:15

Expedição de Intimação de Pauta.

01/07/2025, 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/07/2025, 15:03

Recebidos os autos

10/06/2025, 22:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

04/06/2025, 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

04/06/2025, 13:42

Juntada de certidão

04/06/2025, 13:41

Deliberado em Sessão - Retirado

04/06/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:16

Juntada de intimação de pauta

23/05/2025, 15:56

Recebidos os autos

23/05/2025, 15:46

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

23/05/2025, 15:34

Recebidos os autos

22/05/2025, 20:54

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

07/05/2025, 16:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

07/05/2025, 16:24

Juntada de certidão de julgamento

07/05/2025, 14:32

Juntada de certidão

06/05/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 18:13

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/04/2025, 20:23

Juntada de intimação de pauta

14/04/2025, 13:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/04/2025, 13:13

Publicado Certidão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:16

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:00

Juntada de certidão

10/04/2025, 14:48

Publicado Despacho em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:16

Juntada de certidão

08/04/2025, 16:55

Deliberado em Sessão - Retirado

08/04/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 15:14

Recebidos os autos

05/04/2025, 15:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

04/04/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:16

Expedição de Intimação de Pauta.

31/03/2025, 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 18:40

Recebidos os autos

15/02/2025, 22:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

03/02/2025, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

03/02/2025, 12:06

Recebidos os autos

03/02/2025, 12:06

Recebidos os autos

31/01/2025, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/01/2025, 10:33

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 10:33

Agravo

•09/10/2025, 20:57

Decisão

•16/09/2025, 11:14

Decisão

•16/09/2025, 07:29

Acórdão

•28/07/2025, 15:37

Despacho

•22/07/2025, 10:38

Despacho

•21/07/2025, 20:53

Despacho

•07/04/2025, 13:10

Despacho

•05/04/2025, 15:14

Sentença

•08/11/2024, 18:37

Sentença

•23/10/2024, 18:24

Decisão

•30/09/2024, 21:52

Decisão

•17/09/2024, 18:01

Decisão

•13/09/2024, 14:45

Todos os documentos(23)

Despacho

•06/11/2025, 12:59

Despacho

•06/11/2025, 11:40

Agravo

•09/10/2025, 20:57

Decisão

•16/09/2025, 11:14

Decisão

•16/09/2025, 07:29

Acórdão

•28/07/2025, 15:37

Despacho

•22/07/2025, 10:38

Despacho

•21/07/2025, 20:53

Despacho

•07/04/2025, 13:10

Despacho

•05/04/2025, 15:14

Sentença

•08/11/2024, 18:37

Sentença

•23/10/2024, 18:24

Decisão

•30/09/2024, 21:52

Decisão

•17/09/2024, 18:01

Decisão

•13/09/2024, 14:45

Decisão

•02/08/2024, 22:48

Decisão

•05/07/2024, 19:12

Decisão

•28/06/2024, 21:54

Decisão

•22/05/2024, 08:02

Decisão

•13/05/2024, 18:41

Decisão

•03/05/2024, 17:04

Decisão

•18/03/2024, 19:29

Decisão

•13/03/2024, 14:21