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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.206,21

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 19? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Diva Lucy 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:36

Recebidos os autos

10/04/2026, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/04/2026, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

17/03/2026, 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2026, 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2026, 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2026, 18:16

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/03/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:19

Publicado Decisão em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:52

Recebidos os autos

05/11/2025, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/11/2025, 14:06

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/10/2025, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

29/10/2025, 15:25

Todas as movimentações(134)

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:36

Recebidos os autos

10/04/2026, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/04/2026, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

17/03/2026, 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 15:32

Decisão

•10/04/2026, 15:32

17/03/2026, 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2026, 18:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2026, 18:16

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/03/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:19

Publicado Decisão em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:52

Recebidos os autos

05/11/2025, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/11/2025, 14:06

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/10/2025, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

29/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

29/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/10/2025, 01:51

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:25

Recebidos os autos

10/10/2025, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/10/2025, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

09/10/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:32

Juntada de certidão

09/10/2025, 12:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/10/2025, 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/10/2025, 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/10/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:59

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2025, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2025, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2025, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2025, 18:49

Recebidos os autos

12/09/2025, 13:21

Outras decisões

12/09/2025, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

05/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/09/2025, 15:47

Publicado Decisão em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 02:51

Publicado Decisão em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 02:51

Recebidos os autos

22/07/2025, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2025, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

11/07/2025, 12:45

Processo Desarquivado

11/07/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:42

Publicado Certidão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:42

Juntada de certidão

12/05/2025, 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

12/05/2025, 10:39

Recebidos os autos

12/05/2025, 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 14:01

Publicado Certidão em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:36

Juntada de certidão

22/04/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 15:05

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:37

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 23:21

Recebidos os autos

08/04/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:24

Determinado o arquivamento

08/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

02/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de VICTORIA DE MELLO RAMOS - CPF: 084.206.961-53 (REU) em 31/03/2025.

02/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de VICTORIA DE MELLO RAMOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:16

Publicado Certidão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 03:00

Juntada de certidão

20/03/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:56

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:30

Juntada de certidão

11/03/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 20:10

Publicado Certidão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 16:21

Juntada de certidão

27/02/2025, 16:07

Recebidos os autos

27/02/2025, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/07/2024, 15:21

Juntada de certidão

22/07/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:03

Juntada de certidão

02/07/2024, 14:03

Juntada de Petição de apelação

01/07/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:23

Publicado Sentença em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 14:57

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 17:13

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

06/06/2024, 17:13

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

29/05/2024, 08:33

Juntada de certidão

29/05/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704764-76.2024.8.07.0001. AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: VICTORIA DE MELLO RAMOS DESPACHO A juntada da reconvenção se deu sem que a reconvinte observasse o disposto no art. 292, V do CPC, o qual estabelece que o valor pretendido é o valor da causa em ações indenizatórias. Havendo pedido de repetição do indébito em dobro, o valor da causa referente à reconvenção é de R$12.412,42, o qual arbitro nesta oportunidade. Anotem-se as condições de reconvinte/reconvindo no cabeçalho dos autos. Faça-se conclusão para julgamento conforme o estado do processo, pela ordem. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2024, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 07:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

30/04/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 03:12

Publicado Despacho em 26/04/2024.

26/04/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704764-76.2024.8.07.0001. AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: VICTORIA DE MELLO RAMOS DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se o réu para se manifestar sobre a contestação à reconvenção (ID 192121017), no prazo de 15 dias. Após, retornem-se os autos conclusos. BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

04/04/2024, 17:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/04/2024, 16:19

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704764-76.2024.8.07.0001. AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: VICTORIA DE MELLO RAMOS DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se o autor para se manifestar sobre os Embargos à Monitória, em 15 dias. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/03/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

13/03/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/03/2024, 03:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 12:27

Recebidos os autos

08/02/2024, 17:58

Outras decisões

08/02/2024, 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

08/02/2024, 17:07

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 16:52

Acórdão

•17/03/2026, 15:04

Decisão

•05/11/2025, 14:06

Decisão

•05/11/2025, 14:05

Decisão

•10/10/2025, 10:51

Decisão

•10/10/2025, 10:51

Decisão

•12/09/2025, 13:21

Decisão

•12/09/2025, 13:21

Decisão

•22/07/2025, 18:18

Decisão

•22/07/2025, 18:12

Decisão

•22/07/2025, 18:12

Decisão

•14/04/2025, 15:20

Decisão

•08/04/2025, 14:24

Decisão

•08/04/2025, 14:24

Todos os documentos(26)

Decisão

•10/04/2026, 15:32

Decisão

•10/04/2026, 15:32

Acórdão

•17/03/2026, 15:04

Decisão

•05/11/2025, 14:06

Decisão

•05/11/2025, 14:05

Decisão

•10/10/2025, 10:51

Decisão

•10/10/2025, 10:51

Decisão

•12/09/2025, 13:21

Decisão

•12/09/2025, 13:21

Decisão

•22/07/2025, 18:18

Decisão

•22/07/2025, 18:12

Decisão

•22/07/2025, 18:12

Decisão

•14/04/2025, 15:20

Decisão

•08/04/2025, 14:24

Decisão

•08/04/2025, 14:24

Decisão

•31/01/2025, 11:52

Despacho

•27/09/2024, 15:15

Sentença

•06/06/2024, 17:13

Sentença

•06/06/2024, 17:13

Despacho

•28/05/2024, 07:06

Despacho

•28/05/2024, 07:06

Despacho

•24/04/2024, 16:42

Despacho

•24/04/2024, 16:42

Despacho

•15/03/2024, 18:19

Despacho

•15/03/2024, 18:19

Decisão

•08/02/2024, 17:58