Procedimento Comum Cível 0720718-20.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelPrestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5? Vara de Fam?lia de Bras?lia

Partes do Processo

FRANCINO DONIZETE SILVA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

VILMA MARIA DANTAS SOUSA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SEVERINO DE AZEVEDO DANTAS

OAB/DF 22386·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCINO DONIZETE SILVA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

VILMA MARIA DANTAS SOUSA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VILMA MARIA DANTAS SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.

13/02/2025, 11:43

Recebidos os autos

13/02/2025, 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/02/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 29/01/2024

12/02/2025, 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/12/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:38

Recebidos os autos

09/12/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 07:58

Julgado procedente o pedido

09/12/2024, 07:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

07/12/2024, 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 08:57

Recebidos os autos

04/10/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:59

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.

13/02/2025, 11:43

Recebidos os autos

13/02/2025, 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/02/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 29/01/2024

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 07:58

Sentença

•09/12/2024, 07:58

12/02/2025, 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/12/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:38

Recebidos os autos

09/12/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 07:58

Julgado procedente o pedido

09/12/2024, 07:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

07/12/2024, 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 08:57

Recebidos os autos

04/10/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

03/10/2024, 12:36

Recebidos os autos

02/10/2024, 23:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

01/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/09/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/08/2024, 09:50

Recebidos os autos

06/08/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 19:18

Outras decisões

06/08/2024, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

06/08/2024, 13:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/08/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:45

Publicado Certidão em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:19

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/04/2024, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Reconheço a prevenção, pois a mudança de endereço da interditada para Águas Claras/DF não prejudica a prestação de contas a ser prestada pelo curador perante este Juízo. 2. Recebo a petição inicial (ID nº189742387). 3. Custas recolhidas (ID nº 189743664). 4. Nesta ação somente serão apreciadas as contas referentes ao período de 18/09/2023 a dezembro/2023, ou seja, a partir da assinatura do termo de curatela definitiva (ID nº 189743655), considerando que não foi feito pedido de curatela provisória no processo de Interdição nº 0753476-23.2022.8.07.0016. Todas as despesas referentes ao ano de 2024 deverão ser objeto de nova ação de prestação de contas, a ser proposta em 2025, até 31 de março. 5. Concedo ao Ministério Público o prazo de 90 dias para análise das contas apresentadas. 6. Caso o Ministério Público não considere as contas boas, intime-se a parte requerente para que se manifeste no prazo de 15 dias. 7. Por fim, conclusos. Intimem-se.

21/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:57

Recebidos os autos

19/03/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 13:48

Recebida a emenda à inicial

19/03/2024, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO

14/03/2024, 12:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2024, 16:10

Distribuído por dependência

12/03/2024, 19:57

Despacho

•04/10/2024, 12:59

Despacho

•04/10/2024, 12:59

Decisão

•06/08/2024, 19:18

Decisão

•06/08/2024, 19:18

Decisão

•19/03/2024, 13:48

Decisão

•19/03/2024, 13:48

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 19:57

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 19:57