Procedimento Comum Cível 0720718-20.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5? Vara de Fam?lia de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

FRANCINO DONIZETE SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SEVERINO DE AZEVEDO DANTAS

OAB/DF 22386·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

14/02/2025, 12:33

Remessa

13/02/2025, 11:43

Remessa (em diligência)

12/02/2025, 14:07

Trânsito em julgado

12/02/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e declaro boas as contas prestadas, relativas ao período compreendido entre 18/09/2023 e 31/12/2023. Condeno o requerente no pagamento das custas processuais. Transitada em julgado, traslade-se esta sentença para o processo de interdição (ID nº 189743654). Publique-se. Intimem-se.

10/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 15:38

Recebimento

09/12/2024, 07:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 07:58

Procedência

09/12/2024, 07:58

Conclusão (para julgamento)

07/12/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Anexe o Ministério Público, em 5 dias, o parecer contábil mencionado. 2. Após, conclusos para sentença. Intimem-se.

07/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2024, 08:57

Recebimento

04/10/2024, 13:00

Todas as movimentações(48)

Definitivo

14/02/2025, 12:33

Remessa

13/02/2025, 11:43

Remessa (em diligência)

12/02/2025, 14:07

Trânsito em julgado

12/02/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e declaro boas as contas prestadas, relativas ao período compreendido entre 18/09/2023 e 31/12/2023. Condeno o requerente no pagamento das custas processuais. Transitada em julgado, traslade-se esta sentença para o processo de interdição (ID nº 189743654). Publique-se. Intimem-se.

Documentos

•10/12/2024, 00:00

10/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 15:38

Recebimento

09/12/2024, 07:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 07:58

Procedência

09/12/2024, 07:58

Conclusão (para julgamento)

07/12/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Anexe o Ministério Público, em 5 dias, o parecer contábil mencionado. 2. Após, conclusos para sentença. Intimem-se.

07/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2024, 08:57

Recebimento

04/10/2024, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 12:59

Mero expediente

04/10/2024, 12:59

Conclusão (para julgamento)

03/10/2024, 12:36

Recebimento

02/10/2024, 23:47

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720718-20.2024.8.07.0016. REQUERENTE: FRANCINO DONIZETE SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o prazo de 90 dias para a elaboração de novo parecer contábil, conforme requerido pelo Ministério Público (ID nº 206250681). Remeta-se-lhe o processo. Intimem-se.

08/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 09:50

Recebimento

06/08/2024, 19:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 19:18

Outras Decisões

06/08/2024, 19:18

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 12:45

Publicação

17/07/2024, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720718-20.2024.8.07.0016. REQUERENTE: FRANCINO DONIZETE SILVA CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para se manifestar acerca do parecer de ID 202714040. Brasília/DF, 15 de julho de 2024 14:45:03 PATRICIA PESSOA DE RESENDE Servidor Geral

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Reconheço a prevenção, pois a mudança de endereço da interditada para Águas Claras/DF não prejudica a prestação de contas a ser prestada pelo curador perante este Juízo. 2. Recebo a petição inicial (ID nº189742387). 3. Custas recolhidas (ID nº 189743664). 4. Nesta ação somente serão apreciadas as contas referentes ao período de 18/09/2023 a dezembro/2023, ou seja, a partir da assinatura do termo de curatela definitiva (ID nº 189743655), considerando que não foi feito pedido de curatela provisória no processo de Interdição nº 0753476-23.2022.8.07.0016. Todas as despesas referentes ao ano de 2024 deverão ser objeto de nova ação de prestação de contas, a ser proposta em 2025, até 31 de março. 5. Concedo ao Ministério Público o prazo de 90 dias para análise das contas apresentadas. 6. Caso o Ministério Público não considere as contas boas, intime-se a parte requerente para que se manifeste no prazo de 15 dias. 7. Por fim, conclusos. Intimem-se.

21/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 14:57

Recebimento

19/03/2024, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 13:48

Emenda a inicial

19/03/2024, 13:48

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 12:16

Retificação de Classe Processual

13/03/2024, 16:10

Distribuição (dependência)

12/03/2024, 19:57

Despacho

•07/10/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00

•16/07/2024, 00:00

•21/03/2024, 00:00