Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/03/2026, 14:33
Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2026, 17:46
Publicado Certidão em 04/02/2026.
05/02/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
04/02/2026, 02:19
Juntada de certidão
02/02/2026, 15:13
Juntada de Petição de apelação
30/01/2026, 16:14
Juntada de Petição de certidão
30/01/2026, 15:50
Juntada de Petição de petição
14/01/2026, 09:33
Publicado Sentença em 10/12/2025.
11/12/2025, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025
10/12/2025, 04:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/12/2025, 16:16
Recebidos os autos
05/12/2025, 22:45
Expedição de Outros documentos.
05/12/2025, 22:45
Julgado procedente o pedido
05/12/2025, 22:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
02/12/2025, 15:04
Documentos
Sentença
•05/12/2025, 22:45
Sentença
•05/12/2025, 22:45
02/02/2026, 15:13
Juntada de Petição de apelação
30/01/2026, 16:14
Juntada de Petição de certidão
30/01/2026, 15:50
Juntada de Petição de petição
14/01/2026, 09:33
Publicado Sentença em 10/12/2025.
11/12/2025, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025
10/12/2025, 04:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/12/2025, 16:16
Recebidos os autos
05/12/2025, 22:45
Expedição de Outros documentos.
05/12/2025, 22:45
Julgado procedente o pedido
05/12/2025, 22:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
02/12/2025, 15:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2025, 09:48
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 10:38
Juntada de Petição de alegações finais
21/11/2025, 19:19
Juntada de Petição de alegações finais
20/10/2025, 17:11
Juntada de Petição de petição
09/10/2025, 16:47
Juntada de certidão
02/10/2025, 17:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 14:15, Vara Cível do Guará.
02/10/2025, 17:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025, 15:29
Recebidos os autos
05/09/2025, 21:07
Outras decisões
05/09/2025, 21:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
01/09/2025, 18:08
Juntada de Petição de petição
26/08/2025, 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
13/08/2025, 02:47
Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025, 02:47
Recebidos os autos
08/08/2025, 18:48
Outras decisões
08/08/2025, 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
07/08/2025, 12:58
Decorrido prazo de ARTHUR MARTIN GOMEZ em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 03:22
Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025, 02:39
Juntada de certidão
28/07/2025, 17:10
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/07/2025, 02:12
Decorrido prazo de ARTHUR MARTIN GOMEZ em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 03:17
Decorrido prazo de COLEGIO BIANGULO V LTDA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 03:17
Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025, 02:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025, 12:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2025, 15:42
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 14:45
Juntada de certidão
16/07/2025, 14:43
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2025 14:15, Vara Cível do Guará.
16/07/2025, 14:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2025, 18:29
Expedição de Outros documentos.
11/07/2025, 18:18
Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025, 02:42
Recebidos os autos
27/06/2025, 15:06
Outras decisões
27/06/2025, 15:06
Expedição de Petição.
30/04/2025, 16:16
Expedição de Petição.
30/04/2025, 16:16
Juntada de Petição de petição
30/04/2025, 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/08/2024, 09:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024, 20:26
Expedição de Outros documentos.
23/07/2024, 15:27
Expedição de Certidão.
23/07/2024, 15:27
Juntada de Petição de petição
16/07/2024, 17:15
Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024, 08:27
Recebidos os autos
24/06/2024, 21:22
Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024, 21:22
Juntada de Petição de petição
03/06/2024, 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/05/2024, 17:07
Juntada de Petição de petição
18/04/2024, 17:40
Juntada de Petição de petição
18/04/2024, 16:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024, 20:01
Publicado Decisão em 25/03/2024.
25/03/2024, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024, 03:17
Expedição de Outros documentos.
22/03/2024, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0704255-77.2022.8.07.0014.
AUTOR: A. M. G. REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA RESENDE MARTIN, CARLOS DE MORAIS GOMEZ
REU: COLEGIO BIANGULO V LTDA DECISÃO Os autos estão em fase de saneamento. Sem preliminares pendentes de apreciação, verifico que o feito se encontra em ordem, com a presença dos pressupostos processuais e das condições da ação. Assim, declaro saneado o processo. A teor do disposto no art. 357, inciso II, do CPC, delimito a controvérsia dos autos à aferição do tratamento dispensado ao autor e correlata imposição da responsabilidade civil, se a houver, relativamente aos fatos narrados. A propósito disso, considerando que as partes se enquadram nos conceitos previstos nos artigos 2.º e 3.º, do CDC, inverto o ônus da prova (art. 6.º, inciso VIII, do referido diploma legal). Nessa ordem de ideias,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte ré para que, em derradeira oportunidade, no prazo de quinze dias, manifeste-se sobre eventual dilação probatória adicional. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para dizer sobre o teor do parecer ministerial (ID: 155204521), observando o prazo assinado. Feito isso, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Somente após os autos tornarão conclusos para apreciação. Intimem-se. GUARÁ, DF, 21 de março de 2024 14:22:30. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.
22/03/2024, 00:00
Recebidos os autos
21/03/2024, 16:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2024, 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/04/2023, 15:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2023, 20:28
Expedição de Outros documentos.
10/04/2023, 16:33
Expedição de Certidão.
10/04/2023, 16:33
Juntada de Petição de petição
04/04/2023, 22:33
Decorrido prazo de ARTHUR MARTIN GOMEZ em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023, 02:54
Juntada de Petição de petição
03/04/2023, 17:23
Publicado Certidão em 13/03/2023.
13/03/2023, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023, 00:36
Expedição de Certidão.
08/03/2023, 18:12
Juntada de Petição de réplica
07/03/2023, 22:00
Publicado Certidão em 09/02/2023.
09/02/2023, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023, 02:37
Expedição de Certidão.
06/02/2023, 15:16
Decorrido prazo de COLEGIO BIANGULO V LTDA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023, 01:21
Juntada de Petição de contestação
03/02/2023, 17:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
12/12/2022, 17:00
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2022, 17:00
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2022, 17:00
Recebidos os autos
11/12/2022, 00:19
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/12/2022, 00:19
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2022, 11:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022, 15:24
Expedição de Mandado.
21/10/2022, 15:24
Juntada de Petição de petição
28/09/2022, 18:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2022, 21:33
Publicado Certidão em 13/09/2022.
13/09/2022, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022, 00:43
Expedição de Outros documentos.
09/09/2022, 12:58
Expedição de Certidão.
09/09/2022, 12:58
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/09/2022, 12:53
Publicado Decisão em 09/09/2022.
09/09/2022, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022, 00:31
Recebidos os autos
06/09/2022, 00:24
Decisão interlocutória - recebido
06/09/2022, 00:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/09/2022, 12:14
Recebidos os autos
23/08/2022, 20:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/07/2022, 13:28
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2022, 19:07
Recebidos os autos
26/06/2022, 19:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/05/2022, 17:32
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)