Procedimento Comum Cível 0705694-76.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 528.865,62

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara C?vel de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 06/08/2024

08/08/2024, 13:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE VASCONCELOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:19

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:26

Recebidos os autos

11/07/2024, 15:59

Indeferida a petição inicial

11/07/2024, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

10/07/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 18:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE VASCONCELOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:35

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 18:59

Recebidos os autos

03/07/2024, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

03/07/2024, 16:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE VASCONCELOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:06

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:52

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 06/08/2024

08/08/2024, 13:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE VASCONCELOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:19

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

Documentos

Sentença

•11/07/2024, 15:59

Sentença

•11/07/2024, 15:59

15/07/2024, 03:26

Recebidos os autos

11/07/2024, 15:59

Indeferida a petição inicial

11/07/2024, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

10/07/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 18:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE VASCONCELOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:35

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 18:59

Recebidos os autos

03/07/2024, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

03/07/2024, 16:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE VASCONCELOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:06

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 03:58

Recebidos os autos

26/06/2024, 18:55

Determinada a emenda à inicial

26/06/2024, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

17/06/2024, 13:30

Publicado Decisão em 10/06/2024.

14/06/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:07

Recebidos os autos

05/06/2024, 15:55

Deferido o pedido de ANDRE LUIZ DE VASCONCELOS - CPF: 297.595.791-20 (AUTOR).

05/06/2024, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

03/06/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 11:04

Decorrido prazo de LOTERICA PRACA DO BICALHO LTDA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:44

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705694-76.2024.8.07.0007. AUTOR: LOTERICA PRACA DO BICALHO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE LUIZ DE VASCONCELOS REU: PRIME MALL E RESIDENCE INCORPORACAO SPE LTDA, VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA, FRANCISCO RONI DA ROSA, SYMEON CONSTANTIN MESSINIS, VASILIKI STYLIANOS KOKKINOY, IOULIA KIRIAKULA SYMEON MESSINIS, STELLIANY SYMEON MESSINIS, LAMBRINI ACRIVI SYMEON MESSINIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o polo ativo para que constem como autores ANDRE LUIZ DE VASCONCELOS e ANTONIO CRISPIM NETO, qualificados no ID n. 196552298. Exclua-se VASILIKI STYLIANOS KOKKINOY do polo passivo da lide. Faculto a emenda à inicial para que a parte autora: a) junte aos autos procuração na qual os autores outorgam poderes ao advogado subscritor da inicial; b) junte aos autos cópia da sentença proferida nos autos do processo n. 0708540-08.2020.8.07.0007; c) junte aos autos cópia da matrícula n. 356171, que se refere à fusão das matrículas n. 99308 e n. 128794. Prazo de 05 (cinco) dias, por se tratar de segunda emenda, sob pena de indeferimento da inicial. Int. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582)

16/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 11:46

Determinada a emenda à inicial

15/05/2024, 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

14/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/05/2024, 16:48

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705694-76.2024.8.07.0007. AUTOR: LOTERICA PRACA DO BICALHO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE LUIZ DE VASCONCELOS REU: PRIME MALL E RESIDENCE INCORPORACAO SPE LTDA, VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA, FRANCISCO RONI DA ROSA, SYMEON CONSTANTIN MESSINIS, VASILIKI STYLIANOS KOKKINOY, IOULIA KIRIAKULA SYMEON MESSINIS, STELLIANY SYMEON MESSINIS, LAMBRINI ACRIVI SYMEON MESSINIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Confiro o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento da determinação de id. 191673222, sob pena de indeferimento da inicial. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - * Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582)

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 19:09

Determinada a emenda à inicial

08/05/2024, 19:09

Decorrido prazo de LOTERICA PRACA DO BICALHO LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

26/04/2024, 13:58

Juntada de Petição de substabelecimento

26/04/2024, 12:11

Juntada de Petição de substabelecimento

26/04/2024, 11:08

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:23

Decorrido prazo de LOTERICA PRACA DO BICALHO LTDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705694-76.2024.8.07.0007. AUTOR: LOTERICA PRACA DO BICALHO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE LUIZ DE VASCONCELOS REU: PRIME MALL E RESIDENCE INCORPORACAO SPE LTDA, VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA, FRANCISCO RONI DA ROSA, SYMEON CONSTANTIN MESSINIS, VASILIKI STYLIANOS KOKKINOY, IOULIA KIRIAKULA SYMEON MESSINIS, STELLIANY SYMEON MESSINIS, LAMBRINI ACRIVI SYMEON MESSINIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto a emenda à inicial para que a parte autora: a) esclareça a sua legitimidade ativa, haja vista que, conforme documentos juntados, a pessoa jurídica foi extinta, de forma que deveria figurar no polo ativo os sócios ou o sócio que ficou responsável pelo ativo e passivo superveniente, devendo ser realizada eventual correção do polo ativo; b) exclua a requerida VASILIKI STYLIANOS KOKKINOY do polo passivo, haja vista que não existem requerimentos em face da referida parte; c) junte aos autos cópia da sentença proferida nos autos do processo n. 0708540-08.2020.8.07.0007 para a análise da pertinência da inclusão dos requeridos SYMEON CONSTANTIN MESSINIS, IOULIA KIRIAKULA SYMEON MESSINIS, STELLIANY SYMEON MESSINIS e LAMBRINI ACRIVI SYMEON MESSINIS no polo passivo, haja vista que o contrato da parte autora foi firmado com a construtora; d) fundamentar o pedido liminar. Advirto que em razão da modificação dos polos, deverá ser juntada nova inicial, na íntegra. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582)

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 19:34

Outras decisões

02/04/2024, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

01/04/2024, 12:29

Publicado Certidão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705694-76.2024.8.07.0007. AUTOR: LOTERICA PRACA DO BICALHO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE LUIZ DE VASCONCELOS REU: PRIME MALL E RESIDENCE INCORPORACAO SPE LTDA, VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA, FRANCISCO RONI DA ROSA, SYMEON CONSTANTIN MESSINIS, VASILIKI STYLIANOS KOKKINOY, IOULIA KIRIAKULA SYMEON MESSINIS, STELLIANY SYMEON MESSINIS CERTIDÃO Para fins de cadastramento no polo passivo da ação, INTIMO parte autora a informar o CPF da parte Lambrini Acrivi Symeon Messinis, haja vista que o número do documento informado na inicial encontra-se incompleto. Prazo de 5 dias. LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES Servidor Geral *datado e assinado digitalmente* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/03/2024, 13:33

Recebidos os autos

19/03/2024, 16:10

Declarada incompetência

19/03/2024, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

18/03/2024, 13:15

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 16:12

Despacho

•03/07/2024, 18:59

Decisão

•26/06/2024, 18:55

Decisão

•26/06/2024, 18:55

Decisão

•05/06/2024, 15:55

Decisão

•05/06/2024, 15:55

Documento de Comprovação

•29/05/2024, 11:04

Decisão

•15/05/2024, 11:46

Decisão

•15/05/2024, 11:46

Decisão

•08/05/2024, 19:09

Decisão

•08/05/2024, 19:09

Decisão

•02/04/2024, 19:34

Decisão

•02/04/2024, 19:34

Decisão

•19/03/2024, 16:10