Execução de Título Extrajudicial 0001996-65.2017.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 447.503,86

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

RICARDO PENA DA SILVA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

DANIELA DA CUNHA LEONARDE RIBEIRO

OAB/DF 31500·CPF·Representa: Autor

DEBORA DA CUNHA LEONARDE

OAB/DF 51482·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(52)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

RICARDO PENA DA SILVA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

MAIS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

CNPJ

Reu

RICARDO PENA DA SILVA

CPF

Reu

RICARDO PENA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

DANIELA DA CUNHA LEONARDE RIBEIRO

OAB/DF 31500·CPF·Representa: Autor

DEBORA DA CUNHA LEONARDE

OAB/DF 51482·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Autor

CRISTOVAO LUIS DOS SANTOS LISBOA

OAB/DF 52694·CPF·Representa: Autor

WANDERSON PEREIRA EUROPEU

OAB/DF 37261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

06/04/2026, 18:46

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/04/2026, 18:35

Recebidos os autos

06/04/2026, 15:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/04/2026, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

06/04/2026, 12:56

Processo Desarquivado

03/04/2026, 04:01

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

02/04/2026, 12:44

Arquivado Provisoramente

13/03/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:54

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/03/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

10/03/2026, 15:54

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

10/03/2026, 15:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/03/2026, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

10/03/2026, 14:21

Todas as movimentações(299)

Arquivado Provisoramente

06/04/2026, 18:46

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/04/2026, 18:35

Recebidos os autos

06/04/2026, 15:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/04/2026, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 18:35

Decisão

•06/04/2026, 15:19

06/04/2026, 12:56

Processo Desarquivado

03/04/2026, 04:01

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

02/04/2026, 12:44

Arquivado Provisoramente

13/03/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:54

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/03/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

10/03/2026, 15:54

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

10/03/2026, 15:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/03/2026, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

10/03/2026, 14:21

Processo Desarquivado

10/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:36

Arquivado Provisoramente

27/01/2026, 19:15

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 19:15

Recebidos os autos

27/01/2026, 07:43

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/01/2026, 07:43

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

27/01/2026, 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

23/01/2026, 18:57

Processo Desarquivado

23/01/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 12:25

Arquivado Provisoramente

13/10/2025, 15:58

Recebidos os autos

12/10/2025, 18:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/10/2025, 18:51

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/10/2025, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

10/10/2025, 18:29

Processo Desarquivado

10/10/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 13:13

Arquivado Provisoramente

30/09/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:27

Recebidos os autos

24/09/2025, 13:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/09/2025, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

23/09/2025, 20:31

Juntada de certidão

23/09/2025, 18:50

Recebidos os autos

16/09/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:02

Outras decisões

16/09/2025, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

15/09/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:02

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:34

Recebidos os autos

25/08/2025, 19:17

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

25/08/2025, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

25/08/2025, 14:28

Juntada de certidão

25/08/2025, 14:27

Processo Desarquivado

25/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:27

Arquivado Provisoramente

22/08/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 20:05

Recebidos os autos

19/08/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 15:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/08/2025, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

18/08/2025, 11:47

Decorrido prazo de RICARDO PENA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de MAIS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:20

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:34

Recebidos os autos

28/07/2025, 14:23

Outras decisões

28/07/2025, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

24/07/2025, 18:40

Recebidos os autos

22/07/2025, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/05/2025, 16:56

Decorrido prazo de RICARDO PENA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de MAIS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:20

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:28

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/03/2025, 16:38

Recebidos os autos

27/03/2025, 13:28

Outras decisões

27/03/2025, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

27/03/2025, 08:37

Juntada de Petição de apelação

25/03/2025, 15:29

Juntada de Petição de certidão

20/03/2025, 12:23

Decorrido prazo de RICARDO PENA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:35

Decorrido prazo de MAIS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:35

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/02/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:22

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

26/02/2025, 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2025, 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

24/02/2025, 08:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/02/2025, 13:56

Publicado Sentença em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 17:31

Recebidos os autos

13/02/2025, 10:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/02/2025, 10:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

12/02/2025, 09:34

Recebidos os autos

11/02/2025, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

10/02/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 18:02

Recebidos os autos

31/01/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:15

Outras decisões

31/01/2025, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

30/01/2025, 15:18

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

29/01/2025, 17:58

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/01/2025, 14:53

Recebidos os autos

27/01/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

23/01/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:23

Recebidos os autos

19/12/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:27

Outras decisões

19/12/2024, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

19/12/2024, 06:33

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:11

Recebidos os autos

04/12/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 19:15

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

04/12/2024, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

04/12/2024, 13:26

Juntada de certidão

04/12/2024, 13:24

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/12/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:22

Juntada de certidão

22/11/2024, 11:05

Juntada de alvará de levantamento

22/11/2024, 11:05

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:39

Decorrido prazo de RICARDO PENA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de MAIS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:28

Recebidos os autos

06/11/2024, 16:34

Outras decisões

06/11/2024, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

06/11/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:45

Publicado Certidão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 10:39

Juntada de certidão

25/10/2024, 10:37

Juntada de certidão

21/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 15:25

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:24

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

16/07/2024, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

16/07/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:38

Recebidos os autos

15/07/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:48

Outras decisões

15/07/2024, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

15/07/2024, 08:05

Recebidos os autos

11/07/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 18:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/07/2024, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

11/07/2024, 10:39

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

11/07/2024, 09:25

Decorrido prazo de RICARDO PENA DA SILVA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 04:43

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:22

Recebidos os autos

22/06/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 10:30

Deferido o pedido de RICARDO PENA DA SILVA - CPF: 849.876.851-91 (EXECUTADO).

22/06/2024, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

28/05/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 08:42

Recebidos os autos

09/05/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

08/05/2024, 16:27

Juntada de certidão

08/05/2024, 16:27

Cancelada a movimentação processual

08/05/2024, 16:19

Desentranhado o documento

08/05/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:52

Decorrido prazo de RICARDO PENA DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:33

Juntada de Petição de impugnação

15/04/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 15:22

Expedição de Termo.

04/04/2024, 15:22

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001996-65.2017.8.07.0002. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MAIS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME, RICARDO PENA DA SILVA D E C I S Ã O Instituo penhora apenas sobre o bem imóvel descrito no documento de ID 188122591, em nome do executado Ricardo Pena da Silva. Proceda-se, portanto, à lavratura do termo de penhora, bem como à expedição de certidão de inteiro teor para que o credor possa providenciar, independentemente de mandado judicial, o registro da constrição judicial no pertinente registro imobiliário. Para tanto, o executado deverá ser nomeado fiel depositário do bem. Oportunamente, a executado deverá ser intimado para que oponha impugnação à penhora, a seu critério, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Expeça-se mandado de avaliação do bem em questão. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro, ainda, o pleito formulado no sentido de que o executado indicasse bens à penhora, pois é ônus do exequente indicar os bens do executado a serem penhorados (CPC, art. 829, § 2º). Destaco que a norma do art. 774 do Código de Processo Civil somente tem aplicação quando há indícios de ocultação de bens por parte do devedor, com a finalidade de frustrar o objetivo útil do processo. No caso, essa situação não se caracterizou. Proceda-se, por fim, à tentativa de identificação de bens penhoráveis dos executados, por meio de consulta empreendida aos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud, como requerido. Vindo aos autos o documento, deverá a secretaria do juízo adotar as providências necessárias a que sejam mantidas, em sigilo, as informações prestadas. Oportunamente decidirei sobre as questões pendentes de apreciação. Intimem-se. Brazlândia, 20 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta

26/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 21:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 21:38

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

22/03/2024, 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

05/03/2024, 13:40

Processo Desarquivado

29/02/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:01

Arquivado Provisoramente

18/11/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 11:17

Processo Desarquivado

18/11/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 13:40

Arquivado Provisoramente

10/04/2021, 09:19

Processo Desarquivado

09/04/2021, 04:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 15:16

Arquivado Provisoramente

08/01/2021, 19:11

Recebidos os autos

08/01/2021, 15:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/01/2021, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

16/12/2020, 17:51

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 21:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 20:44

Decisão interlocutória - deferimento

29/11/2020, 12:05

Recebidos os autos

29/11/2020, 12:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

24/11/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 16:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 18:01

Decisão interlocutória - deferimento

17/11/2020, 11:45

Recebidos os autos

17/11/2020, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2020, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

12/11/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2020, 09:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 02:40

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 19:37

Recebidos os autos

04/11/2020, 14:28

Decisão interlocutória - deferimento

04/11/2020, 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

28/10/2020, 10:16

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 10:00

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 08:06

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2020, 22:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2020, 22:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 18:14

Recebidos os autos

19/10/2020, 09:59

Decisão interlocutória - indeferimento

19/10/2020, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

06/10/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 09:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 02:28

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 10:41

Decisão interlocutória - indeferimento

23/09/2020, 11:33

Recebidos os autos

23/09/2020, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

17/09/2020, 15:57

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 08:55

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 18:23

Recebidos os autos

14/08/2020, 09:41

Decisão interlocutória - deferimento

14/08/2020, 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

11/08/2020, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 19:24

Recebidos os autos

03/08/2020, 15:37

Decisão interlocutória - deferimento

03/08/2020, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

27/07/2020, 10:46

Juntada de Petição de petição

25/07/2020, 13:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 18:21

Juntada de certidão

14/07/2020, 18:18

Recebidos os autos

08/07/2020, 09:39

Decisão interlocutória - deferimento

08/07/2020, 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

03/07/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 02:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2020, 01:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2020, 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:28

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2020, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2020, 14:05

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 15:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/05/2020, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2020, 12:52

Expedição de Certidão.

10/05/2020, 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2020, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2020, 16:28

Mandado devolvido dependência

17/04/2020, 13:47

Mandado devolvido dependência

17/04/2020, 13:47

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 12:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/03/2020, 17:15

Expedição de Certidão.

07/03/2020, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2020, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2020, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2020, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2020, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2020, 15:34

Expedição de Mandado.

16/02/2020, 17:19

Expedição de Mandado.

16/02/2020, 17:18

Expedição de Mandado.

16/02/2020, 17:18

Expedição de Mandado.

16/02/2020, 17:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 23:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 18:33

Recebidos os autos

29/01/2020, 17:56

Decisão interlocutória - indeferimento

29/01/2020, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

14/01/2020, 08:51

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

30/12/2019, 17:59

Juntada de certidão

30/12/2019, 17:58

Juntada de certidão

30/12/2019, 14:32

Recebidos os autos

29/11/2019, 16:42

Decisão interlocutória - deferimento

29/11/2019, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

24/11/2019, 10:49

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 16:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 15:57

Decisão interlocutória - recebido

12/11/2019, 21:54

Recebidos os autos

12/11/2019, 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

04/11/2019, 17:14

Juntada de certidão

04/11/2019, 17:14

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 17:14

Decorrido prazo de MAIS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 20:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 18:39

Publicado Certidão em 17/09/2019.

17/09/2019, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2019, 09:40

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 14:39

Juntada de certidão

13/09/2019, 14:39

Expedição de Certidão.

13/09/2019, 14:39

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 13:02

Acórdão

•13/03/2026, 13:32

Acórdão

•13/03/2026, 13:32

Decisão

•10/03/2026, 15:54

Decisão

•10/03/2026, 15:54

Decisão

•27/01/2026, 07:43

Decisão

•27/01/2026, 07:43

Decisão

•12/10/2025, 18:51

Documento de Comprovação

•10/10/2025, 18:39

Decisão

•24/09/2025, 13:37

Decisão

•16/09/2025, 14:02

Decisão

•16/09/2025, 14:02

Decisão

•25/08/2025, 19:17

Decisão

•25/08/2025, 19:17

Todos os documentos(73)

Despacho

•06/04/2026, 18:35

Decisão

•06/04/2026, 15:19

Acórdão

•13/03/2026, 13:32

Acórdão

•13/03/2026, 13:32

Decisão

•10/03/2026, 15:54

Decisão

•10/03/2026, 15:54

Decisão

•27/01/2026, 07:43

Decisão

•27/01/2026, 07:43

Decisão

•12/10/2025, 18:51

Documento de Comprovação

•10/10/2025, 18:39

Decisão

•24/09/2025, 13:37

Decisão

•16/09/2025, 14:02

Decisão

•16/09/2025, 14:02

Decisão

•25/08/2025, 19:17

Decisão

•25/08/2025, 19:17

Decisão

•19/08/2025, 15:45

Decisão

•19/08/2025, 15:45

Decisão

•28/07/2025, 14:23

Decisão

•28/07/2025, 14:23

Acórdão

•26/06/2025, 17:45

Decisão

•27/03/2025, 13:28

Decisão

•27/03/2025, 13:28

Documento de Comprovação

•28/02/2025, 15:18

Sentença

•26/02/2025, 18:17

Sentença

•26/02/2025, 18:17

Sentença

•13/02/2025, 10:28

Sentença

•13/02/2025, 10:27

Decisão

•31/01/2025, 10:15

Decisão

•31/01/2025, 10:15

Documento de Comprovação

•28/01/2025, 14:53

Despacho

•27/01/2025, 10:54

Decisão

•19/12/2024, 10:27

Decisão

•19/12/2024, 10:27

Decisão

•04/12/2024, 19:15

Decisão

•04/12/2024, 19:15

Decisão

•06/11/2024, 16:34

Decisão

•16/07/2024, 14:24

Decisão

•15/07/2024, 13:48

Decisão

•15/07/2024, 13:48

Despacho

•11/07/2024, 18:36

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 16:09

Decisão

•22/06/2024, 10:30

Decisão

•22/06/2024, 10:30

Despacho

•09/05/2024, 08:42

Despacho

•09/05/2024, 08:42

Decisão

•22/03/2024, 21:38

Decisão

•22/03/2024, 21:38

Decisão

•08/01/2021, 15:35

Decisão

•30/11/2020, 20:44

Decisão

•29/11/2020, 12:05

Decisão

•18/11/2020, 18:01

Decisão

•17/11/2020, 11:45

Decisão

•04/11/2020, 19:37

Decisão

•04/11/2020, 14:28

Decisão

•21/10/2020, 18:14

Decisão

•19/10/2020, 09:59

Decisão

•24/09/2020, 10:41

Decisão

•23/09/2020, 11:33

Decisão

•17/08/2020, 18:23

Decisão

•14/08/2020, 09:41

Decisão

•03/08/2020, 19:24

Decisão

•03/08/2020, 15:37

Decisão

•08/07/2020, 09:39

Decisão

•31/01/2020, 18:33

Decisão

•29/01/2020, 17:56

Decisão

•29/11/2019, 16:42

Decisão

•14/11/2019, 15:57

Decisão

•12/11/2019, 21:54

Decisão

•26/07/2019, 13:02

Despacho

•26/07/2019, 13:02

Despacho

•26/07/2019, 13:02

Decisão

•26/07/2019, 13:02

Decisão

•26/07/2019, 13:02