Cumprimento de sentença 0705031-55.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.782,83

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alfeu Machado 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 19:02

Juntada de certidão

29/08/2025, 18:38

Juntada de alvará de levantamento

29/08/2025, 18:38

Juntada de certidão

27/08/2025, 18:42

Juntada de alvará de levantamento

27/08/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/08/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 18:52

Transitado em Julgado em 20/08/2025

25/08/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:41

Publicado Citação em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:41

Recebidos os autos

20/08/2025, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2025, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

12/08/2025, 14:49

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 19:02

Juntada de certidão

29/08/2025, 18:38

Juntada de alvará de levantamento

29/08/2025, 18:38

Juntada de certidão

27/08/2025, 18:42

Juntada de alvará de levantamento

27/08/2025, 18:42

Documentos

Sentença

•20/08/2025, 14:19

Sentença

•20/08/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/08/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 18:52

Transitado em Julgado em 20/08/2025

25/08/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:41

Publicado Citação em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:41

Recebidos os autos

20/08/2025, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2025, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

12/08/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 21:54

Juntada de Petição de impugnação

05/08/2025, 14:14

Recebidos os autos

04/08/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 16:29

Outras decisões

04/08/2025, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

01/08/2025, 22:17

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 08:16

Juntada de certidão

24/07/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:52

Publicado Citação em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2025, 19:01

Recebidos os autos

11/07/2025, 17:50

Deferido o pedido de SEBASTIAO DANTAS DA SILVA - CPF: 098.478.471-34 (REQUERENTE).

11/07/2025, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

04/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:38

Publicado Certidão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:56

Recebidos os autos

20/06/2025, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/10/2024, 13:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO DANTAS DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:06

Publicado Certidão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:33

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 18:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO DANTAS DA SILVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:21

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 09:01

Juntada de Petição de apelação

10/05/2024, 15:50

Publicado Sentença em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III – DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, para condenar a ré a cancelar os contratos de empréstimos de nº 477348866 ( saldo de R$ 30.552,82) e de nº 477530546 (saldo de R$ 7.544,75), bem como as cobranças deles decorrentes. Por conseguinte, declaro extinta essa fase do processo, com resolução de mérito, consoante a regra do Artigo 487, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência recíproca e equivalente, ficam rateadas entre o autor e o réu as custas processuais, em igual proporção (50% para cada). Ainda, arcarão as partes com o pagamento de honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na proporção acima, com fundamento nos artigos 85, § 2º, do CPC/2015, sendo vedada a compensação (art. 85, § 14, CPC/2015). Observe-se, contudo, a gratuidade de justiça concedida ao autor. Anote-se a gratuidade de justiça ao autor. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se.

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

22/04/2024, 17:38

Recebidos os autos

22/04/2024, 16:50

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2024, 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

15/04/2024, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

11/04/2024, 12:55

Recebidos os autos

11/04/2024, 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

25/01/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:49

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705031-55.2023.8.07.0010. REQUERENTE: SEBASTIAO DANTAS DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO As questões fáticas estão suficientemente esclarecidas pelos documentos juntados ao processo. Portanto, considero o processo maduro para julgamento, na forma do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventuais preliminares de mérito serão apreciadas em sentença. Após a preclusão, anote-se conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica (art. 12 do Código de Processo Civil). Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 16:24

Outras decisões

28/11/2023, 16:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

17/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 09:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO DANTAS DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:03

Publicado Despacho em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705031-55.2023.8.07.0010. REQUERENTE: SEBASTIAO DANTAS DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Habilite-se a visualização da petição de ID 175972234 e anexos ao patrono da parte ré. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o sigilo dos aludidos documentos. Empós, intime-se a parte ré para contraditó

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

23/10/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 14:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO DANTAS DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:24

Publicado Certidão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705031-55.2023.8.07.0010. REQUERENTE: SEBASTIAO DANTAS DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante a parte autora tenha sido intimada para promover o andamento do feito, quedou-se inerte, conforme ID 167559099. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, Art. 485, III, § 1º: O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 15:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO DANTAS DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:20

Publicado Certidão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705031-55.2023.8.07.0010. REQUERENTE: SEBASTIAO DANTAS DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 167475510, protocolizada: ( X ) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE. De acordo com a Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias. Santa Maria/DF, 3 de agosto de 2023 18:10:18. (Datada e assinada Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

03/08/2023, 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/08/2023, 14:39

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/08/2023, 14:39

Juntada de Petição de contestação

03/08/2023, 12:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

02/08/2023, 00:21

Recebidos os autos

02/08/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 15:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO DANTAS DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO DANTAS DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:47

Publicado Certidão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 12:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/06/2023, 12:21

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:29

Recebidos os autos

01/06/2023, 20:38

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 20:38

Indeferido o pedido de SEBASTIAO DANTAS DA SILVA - CPF: 098.478.471-34 (REQUERENTE)

01/06/2023, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

01/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 13:15

Recebidos os autos

31/05/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:21

Determinada a emenda à inicial

31/05/2023, 18:21

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 18:09

Decisão

•04/08/2025, 16:29

Decisão

•04/08/2025, 16:29

Decisão

•11/07/2025, 17:50

Decisão

•11/07/2025, 17:50

Acórdão

•23/05/2025, 14:43

Despacho

•01/04/2025, 18:03

Acórdão

•13/03/2025, 19:42

Despacho

•30/10/2024, 09:32

Sentença

•06/05/2024, 12:19

Sentença

•22/04/2024, 16:50

Decisão

•28/11/2023, 16:24

Decisão

•28/11/2023, 16:24

Despacho

•31/10/2023, 12:04

Todos os documentos(20)

Sentença

•20/08/2025, 14:19

Sentença

•20/08/2025, 14:19

Decisão

•04/08/2025, 16:29

Decisão

•04/08/2025, 16:29

Decisão

•11/07/2025, 17:50

Decisão

•11/07/2025, 17:50

Acórdão

•23/05/2025, 14:43

Despacho

•01/04/2025, 18:03

Acórdão

•13/03/2025, 19:42

Despacho

•30/10/2024, 09:32

Sentença

•06/05/2024, 12:19

Sentença

•22/04/2024, 16:50

Decisão

•28/11/2023, 16:24

Decisão

•28/11/2023, 16:24

Despacho

•31/10/2023, 12:04

Despacho

•31/10/2023, 12:04

Decisão

•01/06/2023, 20:38

Decisão

•01/06/2023, 20:38

Decisão

•31/05/2023, 18:21

Decisão

•31/05/2023, 18:21