Procedimento Comum Cível 0705836-93.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 19.518,26

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Guar?

Partes do Processo

UCHOA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

LUCIANE CRISTINA UCHOA NOGUEIRA

CPF

Autor

RODRIGO ROCHA DE ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACKELINE MORAIS PEREIRA

OAB/DF 67027·CPF·Representa: Autor

LORENA RODRIGUES RIBEIRO

OAB/DF 66007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Certidão em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Juntada de certidão

04/02/2026, 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2026 14:15, Vara Cível do Guará.

04/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA DE ABREU em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 20:56

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:49

Recebidos os autos

29/10/2025, 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/10/2025, 17:46

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA DE ABREU em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:28

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

01/10/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 18:57

Todas as movimentações(68)

Publicado Certidão em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Juntada de certidão

04/02/2026, 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2026 14:15, Vara Cível do Guará.

04/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA DE ABREU em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 17:46

Decisão

•29/10/2025, 17:46

13/11/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 20:56

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:49

Recebidos os autos

29/10/2025, 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/10/2025, 17:46

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA DE ABREU em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:28

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

01/10/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 18:57

Recebidos os autos

30/09/2025, 17:20

Gratuidade da justiça não concedida a RODRIGO ROCHA DE ABREU - CPF: 698.750.061-49 (REU).

30/09/2025, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

12/08/2025, 14:02

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA DE ABREU em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:22

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:43

Recebidos os autos

30/06/2025, 11:59

Outras decisões

30/06/2025, 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

20/02/2025, 19:59

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA DE ABREU em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:43

Juntada de Petição de especificação de provas

10/02/2025, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:26

Publicado Certidão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:26

Juntada de certidão

17/12/2024, 14:43

Juntada de Petição de réplica

06/12/2024, 23:28

Publicado Certidão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:23

Juntada de certidão

11/11/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 19:17

Juntada de Petição de contestação

06/11/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 11:55

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 13:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/10/2024, 04:40

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:21

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2024, 14:20

Recebidos os autos

29/08/2024, 16:35

Outras decisões

29/08/2024, 16:35

Gratuidade da justiça não concedida a LUCIANE CRISTINA UCHOA NOGUEIRA - CPF: 006.485.841-35 (AUTOR), UCHOA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 32.542.308/0001-55 (AUTOR).

29/08/2024, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/07/2024, 13:55

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/07/2024, 14:31

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 16:32

Recebidos os autos

11/06/2024, 14:22

Determinada a emenda à inicial

11/06/2024, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/04/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:15

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705836-93.2023.8.07.0014. AUTOR: LUCIANE CRISTINA UCHOA NOGUEIRA, UCHOA CONSTRUCOES LTDA REU: RODRIGO ROCHA DE ABREU EMENDA Ainda em sede de análise da gratuidade de justiça, verifico que a autora LUCIANE CRISTINA UCHOA NOGUEIRA deve comprovar, através de prova documental idônea, que faz jus à obtenção pleito gracioso, nos exatos termos do art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988, sobretudo por figurar como sócia representante de três pessoas jurídicas em atividade empresária (CNPj n. 37.010.861/0001-60; n. 37.037.580/0001-00; e n. 40.674.240/0001-96). Para tanto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se para juntar cópia dos extratos de movimentação financeira e faturas de cartão de crédito referentes aos meses de dezembro de 2023, bem como de janeiro e fevereiro de 2024 junto ao BRB, CEF, BANCO VOTORANTIM e ITAU UNIBANCO; além de cópia das três últimas declarações de ajuste anual (DIRPF) enviadas à Receita Federal do Brasil, relativamente aos anos-calendários 2020, 2021 e 2022 (exercícios fiscais 2021, 2022 e 2023), incluindo as empresas referenciadas, ato para o qual assino o prazo de quinze dias, sob sanção de indeferimento. GUARÁ, DF, 25 de março de 2024 15:47:37. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2024, 16:23

Determinada a emenda à inicial

25/03/2024, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/08/2023, 16:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/08/2023, 17:16

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/08/2023, 17:13

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:34

Determinada a emenda à inicial

06/07/2023, 17:39

Recebidos os autos

06/07/2023, 17:39

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 11:56

Decisão

•30/09/2025, 17:20

Decisão

•30/09/2025, 17:20

Decisão

•30/06/2025, 11:59

Decisão

•30/06/2025, 11:59

Decisão

•30/08/2024, 14:20

Decisão

•29/08/2024, 16:35

Decisão

•29/08/2024, 16:35

Decisão

•11/06/2024, 14:22

Decisão

•11/06/2024, 14:22

Decisão

•25/03/2024, 16:23

Decisão

•25/03/2024, 16:22

Decisão

•06/07/2023, 17:50

Decisão

•06/07/2023, 17:39

Todos os documentos(16)

Decisão

•29/10/2025, 17:46

Decisão

•29/10/2025, 17:46

Decisão

•30/09/2025, 17:20

Decisão

•30/09/2025, 17:20

Decisão

•30/06/2025, 11:59

Decisão

•30/06/2025, 11:59

Decisão

•30/08/2024, 14:20

Decisão

•29/08/2024, 16:35

Decisão

•29/08/2024, 16:35

Decisão

•11/06/2024, 14:22

Decisão

•11/06/2024, 14:22

Decisão

•25/03/2024, 16:23

Decisão

•25/03/2024, 16:22

Decisão

•06/07/2023, 17:50

Decisão

•06/07/2023, 17:39

Documento de Comprovação

•05/07/2023, 11:56