Procedimento Comum Cível 0722640-96.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 195.300,00

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 21? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Diva Lucy 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/01/2026, 23:29

Juntada de certidão

30/01/2026, 23:26

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 23:59

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 04:13

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 20:51

Decorrido prazo de FELICIA LOPES LUSTOSA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 08:18

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 08:18

Juntada de Petição de apelação

27/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de certidão

18/11/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:53

Publicado Decisão em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:53

Recebidos os autos

04/11/2025, 17:13

Embargos de declaração não acolhidos

04/11/2025, 17:13

Todas as movimentações(269)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/01/2026, 23:29

Juntada de certidão

30/01/2026, 23:26

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 23:59

Publicado Certidão em 09/12/2025.

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 17:13

Decisão

•04/11/2025, 17:13

10/12/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 04:13

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 20:51

Decorrido prazo de FELICIA LOPES LUSTOSA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 08:18

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 08:18

Juntada de Petição de apelação

27/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de certidão

18/11/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:53

Publicado Decisão em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:53

Recebidos os autos

04/11/2025, 17:13

Embargos de declaração não acolhidos

04/11/2025, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

27/10/2025, 09:41

Decorrido prazo de FELICIA LOPES LUSTOSA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:31

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:31

Decorrido prazo de FELICIA LOPES LUSTOSA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:47

Publicado Certidão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:47

Juntada de certidão

07/10/2025, 13:13

Publicado Sentença em 03/10/2025.

07/10/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 03:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2025, 10:09

Recebidos os autos

01/10/2025, 15:17

Julgado procedente o pedido

01/10/2025, 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

19/08/2025, 08:22

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:39

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:27

Juntada de certidão

12/08/2025, 14:15

Juntada de alvará de levantamento

12/08/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/08/2025, 12:15

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:53

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:17

Recebidos os autos

05/08/2025, 17:00

Outras decisões

05/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

01/08/2025, 14:55

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:09

Juntada de Petição de parecer técnico

02/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de parecer técnico

02/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de parecer técnico

02/07/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:49

Publicado Certidão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:57

Juntada de Petição de parecer técnico

30/06/2025, 15:49

Juntada de Petição de parecer técnico

30/06/2025, 15:46

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:14

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:57

Publicado Decisão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:57

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 15/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:08

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:38

Recebidos os autos

16/05/2025, 15:39

Outras decisões

16/05/2025, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

16/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 20:32

Decorrido prazo de DANIEL VIEIRA SOARES em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:07

Decorrido prazo de FELICIA LOPES LUSTOSA em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:11

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:11

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:05

Recebidos os autos

05/05/2025, 18:57

Outras decisões

05/05/2025, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

05/05/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 13:38

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:59

Decorrido prazo de FELICIA LOPES LUSTOSA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:58

Recebidos os autos

24/04/2025, 19:52

Outras decisões

24/04/2025, 19:52

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

22/04/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:39

Publicado Certidão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 18:31

Cancelada a movimentação processual

07/04/2025, 18:19

Cancelada a movimentação processual

07/04/2025, 18:19

Desentranhado o documento

07/04/2025, 18:19

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:02

Juntada de certidão

25/03/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:21

Decorrido prazo de FELICIA LOPES LUSTOSA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:43

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:43

Juntada de certidão

22/03/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 03:02

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 12:50

Recebidos os autos

18/03/2025, 17:43

Outras decisões

18/03/2025, 17:43

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/03/2025, 12:29

Juntada de certidão

15/03/2025, 03:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

14/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:39

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 02:31

Recebidos os autos

11/03/2025, 22:02

Outras decisões

11/03/2025, 22:02

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/03/2025, 15:50

Juntada de certidão

11/03/2025, 03:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

10/03/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:52

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

27/02/2025, 16:51

Outras decisões

27/02/2025, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:40

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

22/01/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 18:11

Decorrido prazo de FELICIA LOPES LUSTOSA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:35

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:32

Publicado Intimação em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:32

Recebidos os autos

19/11/2024, 16:50

Outras decisões

19/11/2024, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/11/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:02

Decorrido prazo de FELICIA LOPES LUSTOSA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:35

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:44

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:25

Recebidos os autos

15/10/2024, 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/10/2024, 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

02/09/2024, 11:05

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de FELICIA LOPES LUSTOSA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:19

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:22

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:22

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

20/08/2024, 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/08/2024, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

14/08/2024, 17:59

Decorrido prazo de FELICIA LOPES LUSTOSA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:25

Juntada de certidão

18/07/2024, 13:21

Juntada de Petição de contestação

15/07/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 14:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/07/2024, 03:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/06/2024, 02:39

Juntada de Petição de contestação

24/06/2024, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 18:35

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 18:32

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:17

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 05:05

Recebidos os autos

12/06/2024, 17:37

Outras decisões

12/06/2024, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/06/2024, 09:15

Decorrido prazo de FELICIA LOPES LUSTOSA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:07

Publicado Certidão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722640-96.2024.8.07.0016. AUTOR: FELICIA LOPES LUSTOSA REQUERIDO: SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA CERTIDÃO Informo abaixo o(s) endereço(s) já diligenciado(s) sem sucesso em relação à ré PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA: * Travessa Bonfim, 6901, Bairro URBO AGRO INDUSTRIAL, Porto Real, Vila São João, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25570-000 (desconhecido, conforme AR de ID 198086537). Quanto à ré SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, o autor foi intimado a complementar o endereço (ID 195169160), mas se manteve inerte. Assim, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da diligência negativa de ID 198086537, apresentando novo endereço da ré PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA e complementando o endereço da ré SAGA PARIS. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 13:03:37. MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

28/05/2024, 13:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/05/2024, 11:52

Decorrido prazo de FELICIA LOPES LUSTOSA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:51

Decorrido prazo de FELICIA LOPES LUSTOSA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:44

Publicado Certidão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:12

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722640-96.2024.8.07.0016. AUTOR: FELICIA LOPES LUSTOSA REQUERIDO: SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a complementar o endereço da SAGA PARIS, concessionária autorizada CITROËN, no qual na petição esta apenas SIA TRECHO 2 s/n°, Zona Industrial, Brasília- DF, CEP: 71.200-020. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024. 14:32:13. CAMILLA SILVEIRA BARBOSA NOBRE Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. Já anotada. Retire-se o sigilo, pois entendo que o caso não se adequa às disposições do artigo 189 do CPC. Por ora, me parece ser um caso isolado, de modo que não verifico ser caso de intervenção do Ministério Público nos termos do art. 178 do CPC. Entretanto, considerando a alegação de dano coletivo, dê-se vista ao Ministério Público para informar se há interesse em intervir na demanda. Deixo de designar, neste momento, a audiência prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias). Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo. I.

01/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 17:05

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/04/2024, 15:38

Recebidos os autos

29/04/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 16:45

Concedida a gratuidade da justiça a FELICIA LOPES LUSTOSA - CPF: 507.028.901-20 (AUTOR).

29/04/2024, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/04/2024, 07:37

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/04/2024, 13:52

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO À parte autora para que emende a inicial, sob pena de indeferimento no prazo de 15 dias. Deverá, para tanto comprovar a hipossuficiência alegada, juntando aos autos documentos como contracheques e extratos referentes aos três últimos meses, bem como declaração de imposto de renda. I

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2024, 15:10

Determinada a emenda à inicial

26/03/2024, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

19/03/2024, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2024, 14:12

Recebidos os autos

19/03/2024, 13:45

Declarada incompetência

19/03/2024, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

19/03/2024, 13:25

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 18:40

Juntada de Petição de comprovante

18/03/2024, 18:37

Juntada de Petição de fotografia

18/03/2024, 18:35

Juntada de Petição de comprovante

18/03/2024, 18:34

Juntada de Petição de vídeo

18/03/2024, 18:33

Juntada de Petição de fotografia

18/03/2024, 18:32

Juntada de Petição de vídeo

18/03/2024, 18:30

Juntada de Petição de vídeo

18/03/2024, 18:29

Juntada de Petição de comprovante

18/03/2024, 18:28

Juntada de Petição de vídeo

18/03/2024, 18:26

Juntada de Petição de vídeo

18/03/2024, 18:25

Juntada de Petição de anexos da petição inicial

18/03/2024, 18:24

Juntada de Petição de comprovante

18/03/2024, 18:23

Juntada de Petição de anexos da petição inicial

18/03/2024, 18:22

Juntada de Petição de anexos da petição inicial

18/03/2024, 18:17

Juntada de Petição de reclamação

18/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de vídeo

18/03/2024, 17:58

Juntada de Petição de vídeo

18/03/2024, 17:56

Juntada de Petição de vídeo

18/03/2024, 17:54

Juntada de Petição de anexos da petição inicial

18/03/2024, 17:53

Juntada de Petição de anexos da petição inicial

18/03/2024, 17:51

Juntada de Petição de anexos da petição inicial

18/03/2024, 17:50

Juntada de Petição de vídeo

18/03/2024, 17:48

Juntada de Petição de documento de identificação

18/03/2024, 17:47

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

18/03/2024, 17:46

Juntada de Petição de mídia

18/03/2024, 17:44

Juntada de Petição de anexos da petição inicial

18/03/2024, 17:43

Sentença

•01/10/2025, 15:17

Sentença

•01/10/2025, 15:17

Decisão

•05/08/2025, 17:00

Decisão

•05/08/2025, 17:00

Decisão

•16/05/2025, 15:39

Decisão

•16/05/2025, 15:39

Decisão

•06/05/2025, 10:05

Decisão

•05/05/2025, 18:57

Decisão

•05/05/2025, 18:57

Decisão

•24/04/2025, 19:52

Decisão

•24/04/2025, 19:52

Decisão

•18/03/2025, 17:43

Decisão

•18/03/2025, 17:43

Todos os documentos(33)

Decisão

•04/11/2025, 17:13

Decisão

•04/11/2025, 17:13

Sentença

•01/10/2025, 15:17

Sentença

•01/10/2025, 15:17

Decisão

•05/08/2025, 17:00

Decisão

•05/08/2025, 17:00

Decisão

•16/05/2025, 15:39

Decisão

•16/05/2025, 15:39

Decisão

•06/05/2025, 10:05

Decisão

•05/05/2025, 18:57

Decisão

•05/05/2025, 18:57

Decisão

•24/04/2025, 19:52

Decisão

•24/04/2025, 19:52

Decisão

•18/03/2025, 17:43

Decisão

•18/03/2025, 17:43

Decisão

•11/03/2025, 22:02

Decisão

•11/03/2025, 22:02

Decisão

•27/02/2025, 16:51

Decisão

•27/02/2025, 16:51

Decisão

•22/11/2024, 13:54

Decisão

•19/11/2024, 16:50

Decisão

•19/11/2024, 16:50

Decisão

•15/10/2024, 15:11

Decisão

•15/10/2024, 15:11

Decisão

•20/08/2024, 18:40

Decisão

•20/08/2024, 18:40

Decisão

•12/06/2024, 17:37

Decisão

•12/06/2024, 17:37

Decisão

•29/04/2024, 16:45

Decisão

•29/04/2024, 16:45

Decisão

•26/03/2024, 15:10

Decisão

•26/03/2024, 15:09

Decisão

•19/03/2024, 13:45