Procedimento Comum Cível 0722640-96.2024.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0722640-96.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao 25ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 04/8 A 14/8) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 11 da Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 4 de agosto de 2026 terá início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independam de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Salientamos, nos termos do §2º do artigo 1º da Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025, que as sessões virtuais terão duração de 6 (seis) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento e que os "julgamentos eletrônicos serão públicos, com acesso direto, em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, salvo quando se tratar de processos sigilosos" (artigo 2º). Processo 0719653-64.2026.8.07.0001 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo BENAMI JOSE GOMES JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo BENAMI JOSE GOMES JUNIOR - DF46382-A Polo Passivo JOSE ARISTOTELES FELIPE Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA GOMES BISMARCK PAIVA PORTUGUEZ FELIPE ISABEL PORTUGUES DE SOUZA FELIPE Processo 0700330-21.2023.8.07.0020 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo WILSON NATALINO CARLOS Advogado(s) - Polo Ativo GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A JOSE VINICIUS BASTOS PEREIRA - DF69309-A Polo Passivo CONDOMINIO DA CHACARA 149/1 DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A Terceiros interessados MAGNUS RAFAEL CORASSINI Processo 0703881-43.2026.8.07.0007 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo ANTONIO MARCIO RABELO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ROSANA COUTO DE OLIVEIRA - DF28874-A Polo Passivo JOAO FRANCISCO FEITOSA ANGELA MORI RODRIGUES FEITOSA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0710441-53.2025.8.07.0001 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A Polo Passivo ALESSANDRO SHIMABUKURO Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA - SP214515-A Terceiros interessados Processo 0731348-49.2025.8.07.0001 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo LUAN GABRIEL DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiros interessados Processo 0716437-32.2025.8.07.0001 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo GIOVANNI VILLIUS RIGHETTO MOCKUS Advogado(s) - Polo Ativo NARA LOUREIRO CYSNEIROS SAMPAIO - PE29561 LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A ALEXANDRE BISSOLI - SP298685-A MATEUS NAVARRO BARBOSA ALLE - SP500755 Polo Passivo REDE SUSTENTABILIDADE HELOISA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDA WESLEY ELDERSON DIOGENES NOGUEIRA Advogado(s) - Polo Passivo WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533-A MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880-A JULIA GARCIA RESENDE COSTA - MG180996 LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA - MG168242 GUILHERME OLIVEIRA MARTINS - MG222395 ANTONIO DANILO DIAS JARDIM - MG152451 LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO - MG154394-A Terceiros interessados Processo 0709424-89.2024.8.07.0009 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo FRANCISCO ALVES PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA PACHECO ALVES - DF71078-E Polo Passivo BANCO BRADESCARD S.A. C&A MODAS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A WILSON BELCHIOR - CE17314-A Terceiros interessados Processo 0705741-61.2017.8.07.0018 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Polo Passivo POSTO ALPHA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO - ES15239 EDSON LUIZ FAVERO - SC10874-A Terceiros interessados Processo 0704987-59.2025.8.07.0012 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo VALDETINO JOSE DO CARMO Advogado(s) - Polo Ativo EDGAR PEREIRA GUIMARAES - GO43979-A Polo Passivo LEANDRA SANTOS CASTRO GOMES Advogado(s) - Polo Passivo RAQUEL SOARES XIMENES AGUIAR - DF17073-A Terceiros interessados Processo 0727877-06.2017.8.07.0001 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284 Polo Passivo JULIO ROBERTO RAMOS BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A Terceiros interessados Processo 0747945-82.2024.8.07.0016 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo AMILCAR CRUZ CRUXEN Advogado(s) - Polo Passivo DENISE CORREA DA SILVA - DF71127 Terceiros interessados Processo 0760432-95.2025.8.07.0001 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA EDUARDO VIDAL XAVIER - DF15479-A Polo Passivo DIEGO CESAR SILVA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo VANDRÉ BORGES DE AMORIM - DF75278 Terceiros interessados Processo 0702655-71.2024.8.07.0007 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo RAYSSA SORAIA MONTALVAO ANTUNES Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB THAYANE GONCALVES DE SOUZA - DF65766 Polo Passivo EMANUEL JONATA OLIVEIRA DE BRITO Advogado(s) - Polo Passivo LIDIANE FERNANDES LEANDRO - DF56771-A HELEN JOSIE SANTOS AMARAL - DF69940-A Terceiros interessados Processo 0704277-82.2019.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo RONDINELE RODRIGUES DA SILVA - ME ANGELA CRISTINA CARMONA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0744255-79.2023.8.07.0016 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A Terceiros interessados Processo 0702577-73.2026.8.07.0018 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo LAILA TANIELLEN RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA - GO69461 ROGERIO CARVALHO DE CASTRO - GO35871 Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0712383-82.2023.8.07.0004 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo S MARA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A Polo Passivo LEONARDO JOSE DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0749124-62.2025.8.07.0001 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo THIAGO TEIXEIRA DE FARIAS Advogado(s) - Polo Ativo ALICE KELE SILVA - MG142690 THOMAS MARCOS FRANCO ALVES ROCHA - MG134389 Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Terceiros interessados Processo 0737863-03.2025.8.07.0001 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME WANDER GUALBERTO FONTENELE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A Polo Passivo EVANILDE CAMPOS DE SOUZA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo LURIAN MENDES - DF68639 Terceiros interessados Processo 0716857-31.2025.8.07.0003 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo D. P. D. F. Advogado(s) - Polo Ativo CLERISTON PEREIRA SOUSA - DF32503-A Polo Passivo A. R. P. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PASSOS FILHO - DF71812-A Terceiros interessados Processo 0707310-90.2023.8.07.0017 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo I. H. F. P. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo E. A. D. C. E. Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE - DF20825-A VALDIR CARLOS FERNANDES - DF58175-A Terceiros interessados LUAN HENRIQUE FERNANDES ESTRELA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0756037-63.2025.8.07.0000 Número de ordem 22 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo M. D. S. F. Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA - DF15292-A Polo Passivo M. V. R. D. S. M. V. R. D. S. M. V. R. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo AQUILA DE OLIVEIRA LIRA - DF67470-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0717334-29.2026.8.07.0000 Número de ordem 23 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo R. A. S. Advogado(s) - Polo Ativo DANILO OLIVEIRA SOARES - DF83217 Polo Passivo V. D. F. S. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0718997-13.2026.8.07.0000 Número de ordem 24 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo MARCELO DE OLIVEIRA SA Advogado(s) - Polo Ativo JEFFERSON LUIZ MALESKI - GO50286 Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A Terceiros interessados Processo 0713830-15.2026.8.07.0000 Número de ordem 25 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MERCES DIAS TRINDADE Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A Terceiros interessados Processo 0714556-86.2026.8.07.0000 Número de ordem 26 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EDINALDO RIBEIRO DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961 Terceiros interessados Processo 0714088-25.2026.8.07.0000 Número de ordem 27 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo ELLIDA REGINA DA SILVA MOURA Advogado(s) - Polo Ativo DEBORA ARAUJO CAVALCANTE - DF41466-A Polo Passivo MARCO ANTONIO LOPES DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo FABRICIO DE OLIVEIRA - DF31313-A Terceiros interessados Processo 0713358-14.2026.8.07.0000 Número de ordem 28 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo CONSERTEC JUNQUEIRAS REFRIGERACAO E ELETRICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS - RJ214170-A Polo Passivo COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo COMBRASEN - Companhia Brasileira de Soluções e Engenharia EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF47242-A MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918 Terceiros interessados Processo 0721797-14.2026.8.07.0000 Número de ordem 29 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo ANDAIMES REMO LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo ANDAIMES REMO LTDA - EPP FABIO ANTUNES VIDAL - DF17899-A Polo Passivo FREITAS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA-EPP - EPP Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0713477-72.2026.8.07.0000 Número de ordem 30 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE Advogado(s) - Polo Ativo ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Polo Passivo WILLYAN THALISON CANDIDO REGO SANTANA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0720971-85.2026.8.07.0000 Número de ordem 31 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A Polo Passivo ZEFERINO ANTUNES GOMES JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0716426-69.2026.8.07.0000 Número de ordem 32 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo JORGE HENRIQUE MACIEL VIANA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO CHAVES DANTAS - DF67661-A JOAO VITOR SIQUEIRA SILVA - DF76421 Polo Passivo ANDERSON MEDEIROS DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0713334-83.2026.8.07.0000 Número de ordem 33 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A Polo Passivo VITOR PEREIRA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444 CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181 AMANDA MARTINS NUNES - DF77931 Terceiros interessados Processo 0711024-07.2026.8.07.0000 Número de ordem 34 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo KAMYLA CAMPOS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0719640-68.2026.8.07.0000 Número de ordem 35 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo RANON LUIS SARAIVA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0719606-93.2026.8.07.0000 Número de ordem 36 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo ARTESOLIDA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA BRAGA DE ARAUJO RORIZ - DF57690 ELVANE DE ARAUJO - GO14315-A Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Terceiros interessados Processo 0713634-45.2026.8.07.0000 Número de ordem 37 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212 IGOR MACEDO FACO - CE16470-A Polo Passivo PEDRO MACEDO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL COELHO DA SILVA - DF52819-A HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ - DF62897-A Terceiros interessados Processo 0702165-41.2023.8.07.0021 Número de ordem 38 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo RANDERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CONDOMINIO 75 SAMARA DE OLIVEIRA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ALVES COELHO - DF23468-A MARIANNA DE SOUZA BARBOSA MONTEIRO - DF74181-A Terceiros interessados Processo 0714825-08.2025.8.07.0018 Número de ordem 39 Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo LIDIANA OLIVEIRA BARROS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL PEDRO HENRIQUE BARROS PINHO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704016-61.2022.8.07.0018 Número de ordem 40 Classe judicial RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo R S PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI - SP257839-A RENATO MANTOANELLI TESCARI - SP344847 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707597-18.2025.8.07.0006 Número de ordem 41 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. MARIA APARECIDA PEREIRA NUNES Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A FABIANE SILVA VIEIRA - TO10.750 Terceiros interessados Processo 0737026-73.2024.8.07.0003 Número de ordem 42 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA Advogado(s) - Polo Ativo HUGO SILVA DOS SANTOS - DF69277-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA BANCO SANTANDER (BRASIL) SA BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO SAFRA S A LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DAYCOVAL S/ABANCO SAFRA S/A WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176-A GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A EDUARDO CHALFIN - DF49965-A FABIO RIVELLI - DF45788-A Terceiros interessados Processo 0725005-53.2024.8.07.0007 Número de ordem 43 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Polo Passivo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Passivo OI S/A - RECUP JUDIC SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA - GO11361-A Terceiros interessados Processo 0707814-42.2022.8.07.0014 Número de ordem 44 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RICARDO NEGRAO - SP138723-A Polo Passivo EDILSON RODRIGUES FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO MONANCHELI SERGIO - DF41144-A Terceiros interessados Processo 0704917-18.2025.8.07.0020 Número de ordem 45 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo ALINE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF74185-A FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-A GUSTAVO MACEDO DIAS - DF72757-A RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA - DF74194-A FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO - DF80681 LUISA AMELIA DALENCAR LINO MELO DE ANDRADE - DF57581-A Polo Passivo JOSE NICODEMOS VENANCIO Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A Terceiros interessados Processo 0707072-22.2023.8.07.0001 Número de ordem 46 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo HOSPITAL SANTA LUZIA S A REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Polo Passivo ROBSON ESTEVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo YURI GARGARI ROCHA - DF71488-A Terceiros interessados JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE Processo 0711957-33.2024.8.07.0005 Número de ordem 47 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo GERALDA RAMOS RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA APARECIDA CARDOSO FELIPE ILDEMAR DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707966-09.2025.8.07.0007 Número de ordem 48 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo EDMILSON ALVES DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo JUNIOR SANTOS - DF80377 ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481 Polo Passivo COOPERATIVA HABITACIONAL DO SETOR HABITACIONAL JARDINS DO LAGO NORTE - CHSHJLN MARCIA JOSE VILELA DE ARAUJO PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0708320-40.2021.8.07.0018 Número de ordem 49 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo IRISMAR ROCHA LIMA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0714416-59.2025.8.07.0009 Número de ordem 50 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo IZAILDA MARIA DE JESUS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GIULIO ALVARENGA REALE Advogado(s) - Polo Passivo IOLANDA PAULA PEREIRA BORGES - MG203717 GIULIO ALVARENGA REALE - DF32029-A Terceiros interessados Processo 0703232-78.2026.8.07.0007 Número de ordem 51 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO ARAGUAIA Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A Polo Passivo APARECIDA DE FATIMA LULY Advogado(s) - Polo Passivo SEDIO JOSE FERREIRA JUNIOR - DF40454-A Terceiros interessados Processo 0713434-30.2025.8.07.0014 Número de ordem 52 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo JUCIMAR MARTINS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO MARTINS DOS SANTOS - DF69905-A LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR - DF28429-A Polo Passivo STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A. EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A LARISSA MOREIRA DA SILVA - DF38989-A CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A Terceiros interessados Processo 0724566-60.2024.8.07.0001 Número de ordem 53 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo BIANCA CAMPOS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A LUIZ HENRIQUE CAMPOS DE SOUSA - DF62730 PRISCYLLA ARAGAO DA SILVA - DF55236 Terceiros interessados Processo 0717420-50.2024.8.07.0006 Número de ordem 54 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo CRISTIANE SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo RENATO MARQUES TRIPUDI - DF49741-A MATHEUS SILVA RODRIGUES - DF75873 Polo Passivo VIACAO PIRACICABANA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo VIACAO PIRACICABANA LTDA JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S Terceiros interessados Processo 0714049-30.2023.8.07.0001 Número de ordem 55 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo VISTA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF41964-A Polo Passivo IMPERSERV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PAOLA SARAIVA MENDES DINIZ - DF65511-A SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID - DF28678-A Terceiros interessados Processo 0721570-55.2025.8.07.0001 Número de ordem 56 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo EZZE SEGUROS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO TORELLY BASTOS - RS28708-A MARCELO BARRETO LEAL - RS53815 Polo Passivo ALLDAX ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A Terceiros interessados Processo 0709615-90.2026.8.07.0001 Número de ordem 57 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A Advogado(s) - Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE - SP178171-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. Terceiros interessados Processo 0753019-31.2025.8.07.0001 Número de ordem 58 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo SUYANE LIMA DE SENA Advogado(s) - Polo Ativo MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669-A Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A Terceiros interessados Processo 0756126-20.2024.8.07.0001 Número de ordem 59 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo THX CORRETORA DE SEGUROS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - DF37196-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A JANAINA MENEZES DOS PASSOS SUGIMOTO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755-A Terceiros interessados Processo 0706681-62.2022.8.07.0014 Número de ordem 60 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo R. L. R. R. Advogado(s) - Polo Ativo PALOMA NEVES DO NASCIMENTO - DF30762-A Polo Passivo O. O. R. S. M. D. C. R. L. M. L. Advogado(s) - Polo Passivo DANILO DA COSTA RIBEIRO - DF23106-A Terceiros interessados Processo 0703435-69.2024.8.07.0020 Número de ordem 61 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo A. S. A. E. P. S. Advogado(s) - Polo Ativo CLOVIS GOMES DE FARIAS - DF4967-A ANNE LIMA DE MELO - DF39150-A Polo Passivo E. P. S. A. S. A. Advogado(s) - Polo Passivo ANNE LIMA DE MELO - DF39150-A CLOVIS GOMES DE FARIAS - DF4967-A Terceiros interessados Processo 0715202-24.2025.8.07.0003 Número de ordem 62 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo P. H. S. B. A. C. S. B. J. V. S. B. Advogado(s) - Polo Ativo KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A WENDI PALACIO TOME - DF26008-A Polo Passivo O. D. J. S. Advogado(s) - Polo Passivo GENIEL SOARES LIMA - DF22323-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0736895-98.2024.8.07.0003 Número de ordem 63 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo A. H. S. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE DAS NEVES AMORIM - DF72064-A Polo Passivo T. A. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo SIDNEY MELLO JUNIOR - DF73581-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716386-43.2024.8.07.0005 Número de ordem 64 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo Y. G. D. R. T. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo I. D. S. T. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MARCELA COSMETICOS LTDA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0724633-54.2026.8.07.0001 Número de ordem 65 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo C. D. Advogado(s) - Polo Ativo CINTIA DALLPOSSO - DF45860-A Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Não informado Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0717112-61.2026.8.07.0000 Número de ordem 66 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo V. K. Advogado(s) - Polo Ativo YDIANE FERREIRA DE FARIAS - DF52418-A Polo Passivo M. K. Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA - DF24231-A Terceiros interessados Processo 0716566-06.2026.8.07.0000 Número de ordem 67 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo P. M. Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A Polo Passivo H. D. O. A. Advogado(s) - Polo Passivo HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A Terceiros interessados Processo 0723356-06.2026.8.07.0000 Número de ordem 68 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A Polo Passivo JOSE ALEXANDRE TELES Advogado(s) - Polo Passivo BRUNA CABRAL VILELA - DF43447-A ALEXANDRE VITORINO SILVA - DF15774-A JULIANA DE SOUSA ROCHA - DF71052-A Terceiros interessados Processo 0723271-20.2026.8.07.0000 Número de ordem 69 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo VALDI DE CASTRO SERRANO Advogado(s) - Polo Ativo SAMUEL DE CASTRO SERRANO JUNIOR - DF57919-A Polo Passivo ANTONIO DE CASTRO SERRANO Advogado(s) - Polo Passivo NAILTON DE ARAUJO LIMA - DF7541-A Terceiros interessados Processo 0723082-42.2026.8.07.0000 Número de ordem 70 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo ELIEZER LINS RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA Terceiros interessados Processo 0723464-35.2026.8.07.0000 Número de ordem 71 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo PEDRO GUILHERME SIQUEIRA MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - DF56804-A ANGELINA DIAS DE AMORIM - DF61160-A Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DAVID AZULAY - RJ176637-A Terceiros interessados Processo 0724566-92.2026.8.07.0000 Número de ordem 72 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo ELISA HELENA MACHADO Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Processo 0712394-21.2026.8.07.0000 Número de ordem 73 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo RODOLFO PORTILHO TONI Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR - DF33915-A Polo Passivo TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A Terceiros interessados Processo 0717371-56.2026.8.07.0000 Número de ordem 74 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo ORISVALDO SPIRANDELI JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo POLLYANA PEREIRA DA CRUZ - DF47622-A ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Terceiros interessados Processo 0716663-06.2026.8.07.0000 Número de ordem 75 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo GILBERTO NOGUEIRA BALDUINO Advogado(s) - Polo Ativo GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A Polo Passivo MARIA ROSA DE ALMEIDA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0717199-17.2026.8.07.0000 Número de ordem 76 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo OLNEI FERREIRA BRITO Advogado(s) - Polo Ativo MANOELA BACHI STEFFLI - RS79883 Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A Terceiros interessados Processo 0715235-86.2026.8.07.0000 Número de ordem 77 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo ELANE MARIA OLIVEIRA PINTO Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA PESTANA DE CASTRO FELIX - DF62068-A Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0717423-52.2026.8.07.0000 Número de ordem 78 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo ELANE MARIA OLIVEIRA PINTO Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA PESTANA DE CASTRO FELIX - DF62068-A Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26 Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0716283-80.2026.8.07.0000 Número de ordem 79 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo MIRELLE FALCAO BARRETO Advogado(s) - Polo Ativo PRISCILA SOUSA CRUZ DE MELO - DF26428-A Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701461-60.2025.8.07.0020 Número de ordem 80 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo A. R. M. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo G. R. M. D. S. J. Advogado(s) - Polo Passivo BRENDHA EVLYN DE SOUZA LIMA - DF77809 MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A TATIANE AQUINO MOTA - DF45381-A DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA - DF42579-A ALDENIO DE SOUZA - DF49173-A Terceiros interessados Processo 0708113-19.2026.8.07.0001 Número de ordem 81 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF Advogado(s) - Polo Ativo LIZIOMAR JOSE DE SOUZA - DF62423-E Polo Passivo MARIA BATISTA DE MEDEIROS Advogado(s) - Polo Passivo LADY ANA DO REGO SILVA - DF31016-A TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A Terceiros interessados Processo 0712229-75.2025.8.07.0010 Número de ordem 82 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo KATIUSHA LINS Advogado(s) - Polo Ativo EMERSON ALVES FROTA - DF60206-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0719325-18.2018.8.07.0001 Número de ordem 83 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS Advogado(s) - Polo Ativo VALDEMAR ZAIDEN SOBRINHO - GO2547000A Polo Passivo JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS MAURICIO ANTONIO ALMEIDA DIAS LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS JOAO PAULO GARCIA BICALHO DIAS JOANA GARCIA BICALHO DIAS Advogado(s) - Polo Passivo KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A GUILHERME LOUREIRO PEROCCO - DF21311-A SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832-A Terceiros interessados Processo 0719325-14.2025.8.07.0020 Número de ordem 84 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo NORMA DE ALMEIDA PADILHA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO ALMEIDA SA FREIRE DE ABREU - RJ79400 ADAIL BARRETO DE BARROS - RJ1270 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A Terceiros interessados Processo 0721866-20.2025.8.07.0020 Número de ordem 85 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS NETO Advogado(s) - Polo Ativo KELLINY NUNES DE SOUZA - DF80299 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0762828-45.2025.8.07.0001 Número de ordem 86 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo DAVI MATEUS LACERDA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS - DF39169-A Polo Passivo MAPFRE VIDA S/A Advogado(s) - Polo Passivo ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755-A Terceiros interessados Processo 0718691-75.2025.8.07.0001 Número de ordem 87 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo JOAO SOBRINHO DE MACEDO Advogado(s) - Polo Ativo ERIKA FERNANDA MORAES DE SOUSA - DF78069 Polo Passivo ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo NINON ROSE DE CALASANS CARVALHO - RJ98021-A Terceiros interessados Processo 0023997-81.2016.8.07.0001 Número de ordem 88 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo MARIA ANTONIA DE RESENDE SOUSA LUCIANA ANGELICA DE SOUSA ADRIANE DE SOUSA LIMA GERSON ANDRE DE SOUSA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo GERSON ANDRE DE SOUSA FILHO - DF40171-A Polo Passivo GERSON ANDRE DE SOUSA GILSON MARCOS BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo MOACIR RODRIGUES XAVIER - DF25301-A Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL Processo 0709137-65.2025.8.07.0018 Número de ordem 89 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL LEANDRO JARDIM CORREIA DA SILVA DOMINGAS JARDIM CORREIA ANA PAULA JARDIM CORREIA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL WILSON IVO JOSE - DF46079-A ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A Terceiros interessados Processo 0707525-65.2024.8.07.0006 Número de ordem 90 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo ALAIR DA SILVA RAPOSO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Processo 0030418-58.2014.8.07.0001 Número de ordem 91 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA NELSON PILLA FILHO - RS41666 Polo Passivo CARLOS HENRIQUE MAXIMIANO DOS ANJOS REFORMAS ARANHA S&C LTDA SILVIA MARIA GONZAGA CRUZ PAIVA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0704834-08.2025.8.07.0018 Número de ordem 92 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo KELI CRISTINA FREITAS DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0725960-84.2024.8.07.0007 Número de ordem 93 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo EFICACIA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0702832-89.2025.8.07.0010 Número de ordem 94 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A Polo Passivo KARLENE MARIA DE CARVALHO PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701651-46.2026.8.07.0001 Número de ordem 95 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ARY ANEO TEDESCO - RS23849 Polo Passivo DOLCEZZA CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0747065-04.2025.8.07.0001 Número de ordem 96 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo MARCO ANTONIO XAVIER FONSECA ZAIDEN Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL DE AVILA VIEIRA - DF30692-A Polo Passivo ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO Advogado(s) - Polo Passivo MARIA LUIZA NOMELLINI COSTA - TO13.469 ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO - DF40989-A BEATRIZ WATANABE SILVA LANCINI - SP373940-A Terceiros interessados Processo 0747057-27.2025.8.07.0001 Número de ordem 97 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo MARIA HELENA XAVIER MARCO ANTONIO XAVIER FONSECA ZAIDEN Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL DE AVILA VIEIRA - DF30692-A Polo Passivo ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO Advogado(s) - Polo Passivo MARIA LUIZA NOMELLINI COSTA - TO13.469 ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO - DF40989-A BEATRIZ WATANABE SILVA LANCINI - SP373940-A Terceiros interessados Processo 0735915-44.2026.8.07.0016 Número de ordem 98 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo W. M. M. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo P. M. A. D. M. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0776153-76.2024.8.07.0016 Número de ordem 99 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo LUCIANO DE FARIA COELHO ALEXANDRE DE FARIA COELHO Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A Polo Passivo ALEXANDRE DE FARIA COELHO LUCIANO DE FARIA COELHO ALNOISA DE FARIA COELHO CRISTIANE DE FARIA COELHO ABRITTA AGUIAR Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL ARTUR MARTINEZ STARLING - DF27126-A ARTUR MARTINEZ STARLING - DF27126-A NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA - DF24749-A RODRIGO RAMOS ABRITTA - DF31705-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0768172-07.2025.8.07.0001 Número de ordem 100 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s) - Polo Ativo RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA - SP306529 Polo Passivo MARIA NELI TORRES PORTUGAL ALBUQUERQUE Advogado(s) - Polo Passivo THALLES MESSIAS DE ANDRADE - DF21343-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0708002-38.2026.8.07.0000 Número de ordem 101 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo S. A. C. D. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Polo Passivo A. C. M. A. D. P. C. M. Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIA DE SOUZA MEDEIROS - DF69299 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0721702-81.2026.8.07.0000 Número de ordem 102 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo L. G. C. Advogado(s) - Polo Ativo DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA - RJ145044-A Polo Passivo B. B. D. B. S. B. A. S. B. M. B. C. S. C. D. C. D. L. A. D. B. C. L. -. S. E. N. F. S. -. S. D. C. F. E. I. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO CSF SACOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A ARIELLE PEREIRA DA COSTA SILVA - DF53499-A ALESSANDRA CRISTINE EMILIANO MATOS - DF73262 JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS - DF46495-A PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA - MG221278 WILLIAM SAMPAIO GUERRA - DF59245-A Terceiros interessados Processo 0708093-31.2026.8.07.0000 Número de ordem 103 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo K. A. M. Advogado(s) - Polo Ativo AMANDA HORANE NEIVA DE ALMEIDA - DF84204 Polo Passivo W. T. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo CAMILA LUCENA BRAZ - DF59086-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0723414-09.2026.8.07.0000 Número de ordem 104 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo JOSE MARIA DA CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO - DF69368-A JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A Polo Passivo ALBIACIR RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo JOSE WEDER CARDOSO SAMPAIO - DF24105-A Terceiros interessados Processo 0724402-30.2026.8.07.0000 Número de ordem 105 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo AGUIAR DE VASCONCELOS & CIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VICTOR SABINO DAMASCENO - PR55019 Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0709897-34.2026.8.07.0000 Número de ordem 106 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Polo Passivo LAERT TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Passivo HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME - DF17354-A Terceiros interessados Processo 0717002-62.2026.8.07.0000 Número de ordem 107 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo JOSE ABADIA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA Terceiros interessados Processo 0719724-69.2026.8.07.0000 Número de ordem 108 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo ROSELITA MARQUES PACHECO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LAIS LEMES RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA - DF15773-A PAULO ROBERTO IVO DA SILVA - DF6545-A Terceiros interessados Processo 0723752-80.2026.8.07.0000 Número de ordem 109 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo LUIZ ALBERTO ROCHA LUCK Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE LUIS DEL CASTILO ROCHA - DF16474-A Polo Passivo DOMINGAS CARMO DOS SANTOS DE PAULA Advogado(s) - Polo Passivo JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF32537-A Terceiros interessados Processo 0719545-38.2026.8.07.0000 Número de ordem 110 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo PRISCILA MIRANDA PIETSCHMANN Advogado(s) - Polo Ativo ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDA - DF51417-A FABIO BROILO PAGANELLA - DF11842-A Polo Passivo SINIZIA PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0701769-25.2026.8.07.0000 Número de ordem 111 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI - MG155240-A LILIANE NETO BARROSO - MG48885-A PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI - MG80788-A Polo Passivo NILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA GARCIA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707813-60.2026.8.07.0000 Número de ordem 112 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo SAMIRA COUTO SILVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0704404-76.2026.8.07.0000 Número de ordem 113 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A Polo Passivo ANA PAULA SILVA ALBUQUERQUE FRANCISCO EDSON TAVARES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL HANGRA LEITE PECANHA - DF36928-A Terceiros interessados Processo 0710076-65.2026.8.07.0000 Número de ordem 114 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo CONDOMINIO TAGUA LIFE CENTER Advogado(s) - Polo Ativo WILKER LUCIO JALES - DF38456-A Polo Passivo ADMILSON AGUIAR DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A Terceiros interessados Processo 0704635-06.2026.8.07.0000 Número de ordem 115 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo LUIGI SILVA MOTA Advogado(s) - Polo Passivo FULVIO LEONE DE ARRUDA CHAVES - DF19360-A Terceiros interessados Processo 0704004-62.2026.8.07.0000 Número de ordem 116 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS TASSINARI - RS94512-A Polo Passivo VERA LUCIA CHAVES ZELAYA GEOVANA ZELAYA LEITE DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo LUIS PAULO CLOSS JUNIOR - PA24378 Terceiros interessados Processo 0722515-11.2026.8.07.0000 Número de ordem 117 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo I. D. A. A. S. D. S. D. D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo H. D. J. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO HAN - DF11714-A NARA REGINA DA MATTA MACHADO - DF65666-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0718714-87.2026.8.07.0000 Número de ordem 118 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo R. M. V. B. Advogado(s) - Polo Ativo HAROLDO REZENDE DINIZ - RJ94107-A Polo Passivo A. E. B. Advogado(s) - Polo Passivo ENRICO MENEZES REIS - DF69045 CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DF36027-A EDUARDO LORENZONI CANDEIA - DF25430-A ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A KARINE SLONIAK - DF68981-A GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A Terceiros interessados Processo 0720722-37.2026.8.07.0000 Número de ordem 119 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo FRANCISCA MARIA GORETE DOS SANTOS DUARTE Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS - DF30441-A Polo Passivo THIAGO DUARTE RIGOTTI COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ISAIAS DE SOUSA GOMES - DF45731-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0764690-06.2025.8.07.0016 Número de ordem 120 Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MAURILIO CALDAS QUEIROZ CUSTODIA CALDAS QUEIROZ Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL KELLY CALDAS QUEIROZ - DF34874-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0715137-81.2025.8.07.0018 Número de ordem 121 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo PAULO SERGIO ALVES DE AMORIM Advogado(s) - Polo Ativo JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0702710-85.2025.8.07.0007 Número de ordem 122 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo D. S. S. A. C. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo PALOMA BURGO SANTOS - GO58289-A Polo Passivo D. P. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA - DF49628-A BEATRIZ XAVIER DA COSTA - DF65654-A Terceiros interessados Processo 0713432-46.2023.8.07.0009 Número de ordem 123 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo M. R. S. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo OSMAR ANDRADE RIBEIRO - DF45170-A Polo Passivo K. C. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo ESTEFANNY TAVARES DE PAULA - GO40615-A ADRIELLE GONCALVES VIANA - DF49591-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0717053-73.2026.8.07.0000 Número de ordem 124 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo A. M. G. Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A Polo Passivo N. F. M. L. F. M. Advogado(s) - Polo Passivo KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716416-25.2026.8.07.0000 Número de ordem 125 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo JONATHAN DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA - DF69407-E Polo Passivo RAFAEL LYRA MENEZES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0713063-74.2026.8.07.0000 Número de ordem 126 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo MARIA CLAUDIA SANTOS LOPES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA - DF26089-A Polo Passivo ISMAEL MARQUES GUIMARAES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0704612-60.2026.8.07.0000 Número de ordem 127 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo S J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA JAQUELINE BORGES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0714563-78.2026.8.07.0000 Número de ordem 128 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE32786 Polo Passivo AURORA ENERGIAS RENOVAVEIS IX LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0718719-12.2026.8.07.0000 Número de ordem 129 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A Advogado(s) - Polo Ativo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A Polo Passivo JOEL LEANDRO LACERDA PEREIRA LUCIENE MARTINS DE SOUSA LACERDA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO - DF7482-A Terceiros interessados Processo 0719552-30.2026.8.07.0000 Número de ordem 130 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A Polo Passivo ALAOR CORDEIRO DE NORONHA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0701471-33.2026.8.07.0000 Número de ordem 131 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LOYANE MEDEIROS MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0753150-09.2025.8.07.0000 Número de ordem 132 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo REGINA MARIA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0734900-22.2025.8.07.0001 Número de ordem 133 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A Polo Passivo BARBOSA & BARBOSA ENGENHARIA ELETRICA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0722640-96.2024.8.07.0016 Número de ordem 134 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A Polo Passivo FELICIA LOPES LUSTOSA SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GISELLE PIZA DE OLIVEIRA - RO3012-A LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A Terceiros interessados Processo 0710332-85.2025.8.07.0018 Número de ordem 135 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo ENXOVAIS DO VALE LTDA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR - SC22332-A DOUGLAS HEIDRICH - SC32711 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL ENXOVAIS DO VALE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR - SC22332-A DOUGLAS HEIDRICH - SC32711 Terceiros interessados Processo 0705082-98.2025.8.07.0009 Número de ordem 136 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo FRANCIELE RIBEIRO LIMA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANA VITORIA GOIS BERSAN LEONARDO BEZERRA BERSAN DOS REIS Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A Terceiros interessados Processo 0700513-45.2025.8.07.0012 Número de ordem 137 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo S. B. S. E. C. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA MEYER BLINI - PR111485 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0768250-98.2025.8.07.0001 Número de ordem 138 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA Advogado(s) - Polo Ativo GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A DENYS BLINDER - SP154237-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL VALERIA SANTORO - DF38662-A Terceiros interessados RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAGAO Processo 0711512-59.2026.8.07.0000 Número de ordem 139 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) E AGRAVO INTERNO (1208) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo CAMILA ASSUMPCAO GUARNIERO FABIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL FREITAS MACHADO - DF20737-A Polo Passivo MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A Terceiros interessados Processo 0717849-64.2026.8.07.0000 Número de ordem 140 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA MARIA EDUARDA RAMALHO LOIOLA - DF87491 WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Polo Passivo FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0718327-72.2026.8.07.0000 Número de ordem 141 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo WL ATACADISTA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA - DF57628-A Polo Passivo VJC CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0716485-57.2026.8.07.0000 Número de ordem 142 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL JONAS MOREIRA DE MORAES NETO - DF12466-A JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA - DF33230-A CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI - DF42078-A Polo Passivo CITRUS JUICE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0720295-40.2026.8.07.0000 Número de ordem 143 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A Polo Passivo FILIPPE SAYMON SIQUEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0720474-71.2026.8.07.0000 Número de ordem 144 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo VITORIO FRANCISCO RIZZOTTO Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO BONINI GUEDES - PR41756-A Polo Passivo MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA FERREIRA DE MORAIS - DF61727-A JOSE CARLOS SILVEIRA BARBOSA JUNIOR - DF30798-A Terceiros interessados Processo 0711392-16.2026.8.07.0000 Número de ordem 145 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo L & L NUTRICAO ESPORTIVA LTDA LEONARDO PESSOA DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0721987-74.2026.8.07.0000 Número de ordem 146 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo J. L. S. D. M. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ENGEL CRISTINA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo ENGEL CRISTINA DE CARVALHO - DF54734-A Terceiros interessados Processo 0711713-51.2026.8.07.0000 Número de ordem 147 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo VICTOR LEMOS CARDOSO Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo MIKAELA GUIDA MASCARENHAS Advogado(s) - Polo Passivo LUIS FELIPE DINIZ BEZERRA - DF50687-A Terceiros interessados Processo 0718841-25.2026.8.07.0000 Número de ordem 148 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Polo Passivo ASB CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS EIRELI WALTO RIBEIRO SOARES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0720155-31.2025.8.07.0003 Número de ordem 149 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo LOUROMAX COSMETICOS LTDA LUIZ CLAUDIO BITENCOURT Advogado(s) - Polo Ativo ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO - DF52905-A MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO - DF40207-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0718790-28.2024.8.07.0018 Número de ordem 150 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo I. S. L. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709189-37.2024.8.07.0005 Número de ordem 151 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo BELLA PEREIRA DOS SANTOS TERESIANO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELL LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF46024-A Polo Passivo JOSE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961 Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Processo 0709631-63.2025.8.07.0006 Número de ordem 152 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo LUIZ GONCALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA - RN9906-A Polo Passivo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0710140-72.2026.8.07.0001 Número de ordem 153 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A Polo Passivo SUSETE RIBEIRO GARCIA Advogado(s) - Polo Passivo ROGERIO FERREIRA BORGES - DF16279-S Terceiros interessados Processo 0711751-70.2025.8.07.0009 Número de ordem 154 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo LUZANIRA BERNARDINO DE LIMA TEIXEIRA BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA BANCO C6 S.A. LUZANIRA BERNARDINO DE LIMA TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO C6 S.ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MILENA PIRAGINE - DF40427-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0712369-64.2024.8.07.0004 Número de ordem 155 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo ANTONIO CARLOS DE SOUZA ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA - DF25495-A Terceiros interessados Processo 0708410-26.2022.8.07.0014 Número de ordem 156 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo JOSE DE ARAUJO OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo RUY BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR - DF24860-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A HUMBERTO SARNAGLIA NETO Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A FLAVIA MARTINS DOS SANTOS - DF43465-A Terceiros interessados Processo 0716645-62.2025.8.07.0018 Número de ordem 157 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo MARIA GENELICE RAMOS DE AQUINO registrado(a) civilmente como MARIA GENELICE RAMOS DA PAIXAO MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0762186-72.2025.8.07.0001 Número de ordem 158 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo REBECA DOS SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUMA HELENA PONTE - SP489767-A GABRIELA SANTOS DALOCA - SP318615-A Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A Terceiros interessados Processo 0763608-82.2025.8.07.0001 Número de ordem 159 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DAVID AZULAY - RJ176637-A Polo Passivo RAYANA FELIX MACEDO Advogado(s) - Polo Passivo DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO - DF25362-A Terceiros interessados Processo 0705262-86.2026.8.07.0007 Número de ordem 160 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo JEONADAD JOSIAS CAMPOS NAVARRO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Passivo LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A Terceiros interessados Processo 0706063-94.2025.8.07.0020 Número de ordem 161 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo ROBERTO CORDEIRO GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496 CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009 Terceiros interessados Processo 0723821-46.2025.8.07.0001 Número de ordem 162 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo LS AUTOMOVEIS LOCACAO E COMERCIO LTDA ISMAR IVO CRUZ LOGHAN WILLIAN BORGES SIQUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF38012-A Polo Passivo MARCOS JORGE LINHARES CABIDELLI Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO - DF55737-A Terceiros interessados Processo 0713376-76.2024.8.07.0009 Número de ordem 163 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo IMOBILIARIA CONSTRULAR LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo THAIS REGINA REIS GRACINDO - DF30147-A Polo Passivo NAARA ALVES FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A Terceiros interessados Processo 0709049-21.2025.8.07.0020 Número de ordem 164 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo ABNNER BONNER PEREIRA DA COSTA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ANDREZZA BRITO REZENDE - DF35740-A Polo Passivo J.K FRANCA CELL LTDA D.J.I. SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0746207-07.2024.8.07.0001 Número de ordem 165 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo PREMIER CAPITAL BSB SECURITIZADORA S/A PREMIER CAPITAL SECURITIZADORA S/A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" GPC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A Advogado(s) - Polo Ativo MARCEL SCHINZARI - SP252929 VIVIAN PATRICIA VILELA DOS SANTOS - SP307195 NATALIA MEDEIROS LEMBO - SP491946 Polo Passivo ANA CRISTINA BORGES CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE GUTHS - DF39986-A Terceiros interessados Processo 0713572-36.2025.8.07.0001 Número de ordem 166 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo ONCARE SAUDE E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME SACOMANO NASSER - SP216191-A Polo Passivo BSB MED SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BSB MED SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA DIVALDINO OLIVEIRA BISPO - DF35901-A Terceiros interessados Processo 0705108-90.2025.8.07.0011 Número de ordem 167 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ANDRE CELESTINO PASCOAL - DF77015 Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A Terceiros interessados Processo 0704800-70.2024.8.07.0017 Número de ordem 168 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo ESTHER MENDES CAVALCANTE - DF60958-A Polo Passivo L. A. A. V. Advogado(s) - Polo Passivo MARIA DENISE RIBEIRO DE RESENDE - DF16656 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704553-47.2023.8.07.0010 Número de ordem 169 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo A. A. M. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. A. M. J. A. M. J. A. M. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0707535-39.2025.8.07.0018 Número de ordem 170 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VANILDA ALVES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo AUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA - DF25306-A JORGE LUIS SILVEIRA DA SILVA - DF9405-A Terceiros interessados Processo 0705857-09.2026.8.07.0000 Número de ordem 171 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo A. I. O. Advogado(s) - Polo Ativo NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A Polo Passivo C. D. S. N. Advogado(s) - Polo Passivo PATRICIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI - DF52281-A EVA LOPES DE OLIVEIRA AMORIM - DF58754-A JULIANO BISINOTO FERREIRA - DF4927300-A ANDREA DE ARAUJO COSTA - PI5571-A RACHEL FARAH - DF39816-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710326-98.2026.8.07.0000 Número de ordem 172 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo S. R. D. C. F. Advogado(s) - Polo Ativo MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO - DF59870-A Polo Passivo E. C. D. N. Advogado(s) - Polo Passivo BRUNA THAYNARA DE CARVALHO FERREIRA - DF70580-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0717824-51.2026.8.07.0000 Número de ordem 173 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo G. B. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo KELLY CARVALHO OMENDES - DF59916-A MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO - DF59870-A Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA PLATINUM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0715259-17.2026.8.07.0000 Número de ordem 174 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo H. M. J. Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO DOS SANTOS PEREIRA - GO42815-A Polo Passivo J. E. P. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo VILMAR JOSE DA SILVA - DF71859 Terceiros interessados Processo 0713758-28.2026.8.07.0000 Número de ordem 175 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835 GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180 Polo Passivo LUCIANE GARCIA CARDOSO Advogado(s) - Polo Passivo GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A Terceiros interessados Processo 0704607-38.2026.8.07.0000 Número de ordem 176 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo CONDOMINIO DO RESIDENCIAL INNOVATORE Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO DO RESIDENCIAL INNOVATORE ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A Polo Passivo SMART BUILDING SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME RODRIGO MIRANDA NAVES DIEGO CASTRO ALMEIDA SMART CLEAN SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME SMART SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA SMART FACILITIES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME SMART SOLUTIONS SERVICOS TECNICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS - GO13866 Terceiros interessados Processo 0708768-91.2026.8.07.0000 Número de ordem 177 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo CHRISTIAN FERREIRA MENDES Advogado(s) - Polo Ativo IZADORA BARBOSA GONCALVES LUNDGAARD JENSEN - CE41145 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0711832-12.2026.8.07.0000 Número de ordem 178 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A Polo Passivo SANDRA DE SOUZA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0716459-59.2026.8.07.0000 Número de ordem 179 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF Advogado(s) - Polo Ativo SESC ELLYS CHRISTINA BAHIENSE DE MORAES - DF50503-A ALEX COSTA MUZA - DF35748-A Polo Passivo MARIA MONICA SAMPAIO TEIXEIRA PINTO MARQUES Advogado(s) - Polo Passivo MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A Terceiros interessados Processo 0717248-58.2026.8.07.0000 Número de ordem 180 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo MARIA MONICA SAMPAIO TEIXEIRA PINTO MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A Polo Passivo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF Advogado(s) - Polo Passivo SESC ELLYS CHRISTINA BAHIENSE DE MORAES - DF50503-A ALEX COSTA MUZA - DF35748-A Terceiros interessados Processo 0716383-35.2026.8.07.0000 Número de ordem 181 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Polo Passivo SABRINA CASTRO RABELO Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL GONCALVES MASELLO - DF54035-A Terceiros interessados Processo 0717070-12.2026.8.07.0000 Número de ordem 182 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JAILSON ROSENO BORGES Advogado(s) - Polo Passivo CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A Terceiros interessados Processo 0716745-37.2026.8.07.0000 Número de ordem 183 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo GIOVANNI SILVA DA CRUZ Advogado(s) - Polo Ativo EMANUEL HUMBERTO DE OLIVEIRA BUENO - PR56015 Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Terceiros interessados Processo 0707904-53.2026.8.07.0000 Número de ordem 184 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo PARK PNEUS E VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Terceiros interessados Processo 0717654-79.2026.8.07.0000 Número de ordem 185 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DFMIL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A Polo Passivo CASTRO COMERCIAL DE JOIAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DANIELLY CRISTINY DOS REIS SILVEIRA - GO54980-A Terceiros interessados Processo 0716661-36.2026.8.07.0000 Número de ordem 186 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A Polo Passivo AJL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA JOCIRES MACIEL PIRES IRENE DE SOUZA MACIEL PIRES LUCIANO DE SOUZA MACIEL PIRES Advogado(s) - Polo Passivo FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF25322-A Terceiros interessados Processo 0724757-40.2026.8.07.0000 Número de ordem 187 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo PRISCILA MIRANDA PIETSCHMANN Advogado(s) - Polo Ativo ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDA - DF51417-A FABIO BROILO PAGANELLA - DF11842-A Polo Passivo SINIZIA PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0708421-58.2026.8.07.0000 Número de ordem 188 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo LUCIANO FERREIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo ASSISLENO FERREIRA - DF72408-A Polo Passivo RAILDA FERREIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705017-42.2026.8.07.0018 Número de ordem 189 Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo ROMANA CAMELLO SOARES Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA SOARES HELENO - DF51138-A Polo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL FABIO EUSTAQUIO DA SILVA - DF55618-A Terceiros interessados Processo 0708630-81.2023.8.07.0016 Número de ordem 190 Classe judicial RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo GERALDO RICARTE DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA - DF11254-A MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706730-38.2024.8.07.0013 Número de ordem 191 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo M. D. S. P. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo R. D. J. C. J. C. P. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0009774-26.2016.8.07.0001 Número de ordem 192 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo ETELMINO ALFREDO PEDROSA Advogado(s) - Polo Ativo SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA - DF63846-A Polo Passivo CACILDA APARECIDA DE FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo FABRICIO NERES COSTA - DF43574-A IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710-A LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL - DF74571-A Terceiros interessados Processo 0722960-42.2025.8.07.0007 Número de ordem 193 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo ECIOMAR BARROS PEIXOTO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Polo Passivo REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA VALQUIRIA DANTAS ALVES SAMIRA ALVES PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOAO AFONSO CARDOSO NETO - DF46362-A Terceiros interessados Processo 0701148-28.2026.8.07.0000 Número de ordem 194 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0003434-27.2016.8.07.0014 Número de ordem 195 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO DA CHACARA 10-B Advogado(s) - Polo Ativo ALCIDES BOTELHO DE ANDRADE - DF4576-A DJAIR PEREIRA DA COSTA - DF31503-A Polo Passivo ANDERSON CARVALHO DE SOUZA CARLOS ALEXANDRE MONTEIRO COUTO WASHINGTON LUIZ PATROCINIO Advogado(s) - Polo Passivo DJAIR PEREIRA DA COSTA - DF31503-A ALCIDES BOTELHO DE ANDRADE - DF4576-A JESSICA CAPANEMA MOURA - DF52633-A LOURIVAL MOURA E SILVA - DF22820-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0015958-78.2015.8.07.0018 Número de ordem 196 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo RACHEL COSTA VINHAES DOS REIS Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A Polo Passivo DANIELLA OLIVEIRA LEITAO BRONZATT LUCILA NAGATA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ALESSANDRA VARRONE DE ALMEIDA PRADO SOUZA - DF52607-A JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A WALESKA NEIVA MOREIRA AVIDOS CASTRO - DF17855-A Terceiros interessados Processo 0710074-92.2022.8.07.0014 Número de ordem 197 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Polo Passivo L. D. O. S. Advogado(s) - Polo Passivo ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A Terceiros interessados LEANDRO PRETTO FLORES ANDRE MARTINS SANTANA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0718478-52.2024.8.07.0018 Número de ordem 198 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativ7 SONIA MARIA CHAVES RIBEIRO DA SILVA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL SONIA MARIA CHAVES RIBEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A Terceiros interessados GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT Processo 0703514-40.2026.8.07.0000 Número de ordem 199 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo TRACARBEL COMERCIO E LOCACAO LTDA INGREDY ANDRADE GOMES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Brasília - DF, 17 de julho de 2026. Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da Oitava Turma Cível

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722640-96.2024.8.07.0016. APELANTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA APELADO: FELICIA LOPES LUSTOSA, SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Nada a prover quanto à petição de Id 83197285, apresentada pela apelada Felícia Lopes Lustosa, porquanto o pedido de depósito judicial do veículo litigioso, na hipótese, deve ser formulado em eventual cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, a ser instaurado perante o juízo de primeira instância. Publique-se. Intimem-se. Após, retornem os autos conclusos. Brasília, 18 de maio de 2026 Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira Relatora Órgão: 8ª Turma Cível NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2026, 23:29

Documento (Certidão)

30/01/2026, 23:26

Decurso de Prazo

30/01/2026, 02:24

Petição (Contra-razões)

28/01/2026, 23:59

Publicação

10/12/2025, 04:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722640-96.2024.8.07.0016. AUTOR: FELICIA LOPES LUSTOSA REU: SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas a manifestarem-se em contrarrazões ao recurso interposto por PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA BRASÍLIA/DF, Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2025. 20:47:58. MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 20:51

Decurso de Prazo

03/12/2025, 08:18

Petição (Apelação)

27/11/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do exposto, rejeito o pleito deduzido nos embargos de declaração e mantenho a sentença na forma como foi proferida. Publique-se e intime-se.

06/11/2025, 00:00

Documentos

Pauta de Julgamento

•17/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do exposto, rejeito o pleito deduzido nos embargos de declaração e mantenho a sentença na forma como foi proferida. Publique-se e intime-se.

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