Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/05/2026 Petição Nº 310762/2026 -
18/05/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2026, 01:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480101/2026
14/05/2026, 17:51
Protocolizada Petição 480101/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2026
14/05/2026, 17:34
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 310762/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)
14/05/2026, 10:58
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 453517/2026
08/05/2026, 16:01
Protocolizada Petição 453517/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/05/2026
08/05/2026, 15:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 435393/2026 -
08/05/2026, 00:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 08/05/2026
08/05/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 435393/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)
06/05/2026, 15:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 08/05/2026)
06/05/2026, 15:35
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado ANDRE VIEIRA LACERDA, OAB/DF 53.495, signatário da petição n° 00435393/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
06/05/2026, 15:34
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/04/2026, 18:40
DECISÃO TERMINATIVA
•09/03/2026, 20:00
14/05/2026, 10:58
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 453517/2026
08/05/2026, 16:01
Protocolizada Petição 453517/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/05/2026
08/05/2026, 15:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 435393/2026 -
08/05/2026, 00:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 08/05/2026
08/05/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 435393/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)
06/05/2026, 15:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 08/05/2026)
06/05/2026, 15:35
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado ANDRE VIEIRA LACERDA, OAB/DF 53.495, signatário da petição n° 00435393/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
06/05/2026, 15:34
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 435393/2026
05/05/2026, 17:31
Protocolizada Petição 435393/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2026
Embargos de Declaração de BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00251259 - EDcl no AREsp 2891629
13/04/2026, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0251259 - EDcl no AREsp 2891629 - Publicação prevista para 15/04/2026
13/04/2026, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
07/04/2026, 15:48
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2026 e término em 06/04/2026, para MARCUS VINICIUS RUAS DE MENEZES apresentar resposta à petição n. 251259/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1541.
07/04/2026, 15:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 310762/2026
01/04/2026, 15:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310736/2026
01/04/2026, 14:51
Protocolizada Petição 310762/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2026
01/04/2026, 14:43
Protocolizada Petição 310736/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2026
01/04/2026, 14:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 251259/2026 -
25/03/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2026, 01:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 251259/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)
23/03/2026, 12:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 251259/2026
18/03/2026, 22:41
Protocolizada Petição 251259/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026
18/03/2026, 22:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026
12/03/2026, 01:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026
12/03/2026, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:28
Conhecido o recurso de HELENA MOTTA DE AVELLAR AZEREDO e não-provido
09/03/2026, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026
09/03/2026, 20:00
Conheço do agravo de BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
09/03/2026, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026
09/03/2026, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
01/04/2025, 15:55
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
01/04/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/03/2025, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/03/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025
31/03/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025
26/03/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
26/03/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/03/2025, 10:37
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/03/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
25/03/2025, 13:21
DECISÃO TERMINATIVA
•09/03/2026, 19:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•26/03/2025, 20:30
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•25/03/2025, 13:19
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•25/03/2025, 13:19
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•25/03/2025, 13:19
-
•25/03/2025, 13:19
-
•25/03/2025, 13:19
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•25/03/2025, 13:19
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração