Embargos de Declaração Cível 0707374-37.2022.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 99.880,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Riacho Fundo 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Riacho Fundo 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jansen Fialho de Almeida

Partes do Processo

ALEX NASCIMENTO GOMES

CPF

Autor

FERNANDA GRACIELLE ROSA DA SILVA

CPF

Autor

AJN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WANDRESSA SILVA LEITE

OAB/DF 50245·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES

OAB/DF 44168·CPF·Representa: Autor

IRISMAR SILVA NASCIMENTO

OAB/DF 48379·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MENEZES SILVA SOARES

OAB/DF 51287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/05/2026, 09:32

Recebidos os autos

07/05/2026, 12:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/05/2026, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:20

Publicado Certidão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de agravo

22/04/2026, 21:15

Juntada de Petição de agravo

22/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de AJN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:15

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:15

Juntada de certidão

24/03/2026, 12:15

Recebidos os autos

20/03/2026, 16:07

Todas as movimentações(82)

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/05/2026, 09:32

Recebidos os autos

07/05/2026, 12:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/05/2026, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

Agravo

•22/04/2026, 21:15

Agravo

•22/04/2026, 21:14

06/05/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:20

Publicado Certidão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de agravo

22/04/2026, 21:15

Juntada de Petição de agravo

22/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de AJN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:15

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:15

Juntada de certidão

24/03/2026, 12:15

Recebidos os autos

20/03/2026, 16:07

Recurso Especial não admitido

20/03/2026, 16:07

Recurso Extraordinário não admitido

20/03/2026, 16:07

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 11:54

Publicado Certidão em 25/02/2026.

26/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:15

Juntada de certidão

23/02/2026, 09:37

Juntada de certidão

23/02/2026, 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

19/02/2026, 15:38

Recebidos os autos

19/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de recurso extraordinário

19/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de recurso especial

19/02/2026, 15:33

Publicado Ementa em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:15

Conhecido o recurso de FERNANDA GRACIELLE ROSA DA SILVA - CPF: 007.770.041-43 (EMBARGANTE) e ALEX NASCIMENTO GOMES - CPF: 001.370.161-40 (EMBARGANTE) e não-provido

30/01/2026, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 21:08

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 08:09

Decorrido prazo de FERNANDA GRACIELLE ROSA DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:17

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2025, 16:59

Recebidos os autos

24/11/2025, 22:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

23/11/2025, 19:14

Juntada de Petição de manifestações

21/11/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:15

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:15

Publicado Ementa em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:17

Recebidos os autos

11/11/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 14:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

11/11/2025, 13:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2025, 19:12

Conhecido o recurso de ALEX NASCIMENTO GOMES - CPF: 001.370.161-40 (APELANTE) e não-provido

31/10/2025, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2025, 15:30

Expedição de Intimação de Pauta.

25/09/2025, 15:30

Recebidos os autos

23/09/2025, 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

11/09/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 17:36

Recebidos os autos

01/09/2025, 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

01/09/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 16:20

Publicado Despacho em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:20

Recebidos os autos

01/08/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

01/08/2025, 13:27

Processo Reativado

28/07/2025, 16:28

Recebidos os autos

28/07/2025, 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

11/07/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:32

Recebidos os autos

09/07/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

09/07/2025, 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/07/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 17:07

Recebidos os autos

04/07/2025, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/07/2025, 12:40

Distribuído por sorteio

04/07/2025, 12:40

Decisão

•24/03/2026, 12:15

Decisão

•20/03/2026, 16:07

Acórdão

•30/01/2026, 17:56

Despacho

•11/11/2025, 18:28

Despacho

•11/11/2025, 14:36

Acórdão

•03/11/2025, 18:06

Despacho

•01/09/2025, 19:19

Despacho

•01/09/2025, 17:36

Despacho

•01/08/2025, 16:07

Despacho

•01/08/2025, 15:18

Despacho

•09/07/2025, 17:15

Despacho

•09/07/2025, 16:43

Sentença

•30/05/2025, 04:29

Todos os documentos(28)

Agravo

•22/04/2026, 21:15

Agravo

•22/04/2026, 21:14

Decisão

•24/03/2026, 12:15

Decisão

•20/03/2026, 16:07

Acórdão

•30/01/2026, 17:56

Despacho

•11/11/2025, 18:28

Despacho

•11/11/2025, 14:36

Acórdão

•03/11/2025, 18:06

Despacho

•01/09/2025, 19:19

Despacho

•01/09/2025, 17:36

Despacho

•01/08/2025, 16:07

Despacho

•01/08/2025, 15:18

Despacho

•09/07/2025, 17:15

Despacho

•09/07/2025, 16:43

Sentença

•30/05/2025, 04:29

Decisão

•24/10/2024, 13:27

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 14:01

Decisão

•10/06/2024, 17:26

Documento de Comprovação

•27/02/2024, 20:23

Documento de Comprovação

•27/02/2024, 20:23

Documento de Comprovação

•27/02/2024, 20:23

Decisão

•02/08/2023, 16:07

Decisão

•10/07/2023, 18:50

Decisão

•05/07/2023, 18:41

Decisão

•25/04/2023, 18:40

Decisão

•19/12/2022, 15:58

Decisão

•24/11/2022, 09:34

Decisão

•24/10/2022, 15:04