Procedimento Comum Cível 0708442-85.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Riacho Fundo

Partes do Processo

PEDRO PAULO ALVES SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE

OAB/DF 59045·CPF·Representa: Réu

EVERTON ALEXANDRE DA SILVA

OAB/DF 41204·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE GOMES DE ARAUJO E CASTRO

OAB/DF 18804·CPF·Representa: Réu

BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA MENDES DIAS

OAB/DF 46702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 09:32

Recebidos os autos

29/08/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:02

Deferido o pedido de PEDRO PAULO ALVES SOUSA DA SILVA - CPF: 711.104.451-72 (AUTOR).

29/08/2025, 17:02

Determinado o arquivamento definitivo

29/08/2025, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/08/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 16:12

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 09:32

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 17:02

Decisão

•29/08/2025, 17:02

Recebidos os autos

29/08/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:02

Deferido o pedido de PEDRO PAULO ALVES SOUSA DA SILVA - CPF: 711.104.451-72 (AUTOR).

29/08/2025, 17:02

Determinado o arquivamento definitivo

29/08/2025, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/08/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2025, 15:47

Recebidos os autos

11/07/2025, 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

11/07/2025, 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/07/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:07

Transitado em Julgado em 10/06/2025

26/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 18:37

Publicado Sentença em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 17:27

Julgado procedente o pedido

04/04/2025, 18:54

Recebidos os autos

04/04/2025, 18:54

Expedição de Petição.

08/03/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

08/03/2025, 11:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

30/07/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/07/2024, 16:27

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:28

Recebidos os autos

11/07/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 16:35

Indeferido o pedido de PEDRO PAULO ALVES SOUSA DA SILVA - CPF: 711.104.451-72 (AUTOR)

11/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

24/05/2024, 11:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/05/2024, 23:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/05/2024, 02:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 16:22

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0708442-85.2023.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2023, ficam as partes AUTORA e RÉ intimadas para especificarem as PROVAS que pretendem produzir, esclarecendo de forma detalhada o que pretendem provar com elas. Não havendo necessidade de dilação probatória, façam-se os autos conclusos para sentença. DANIELA CARDOZO MESQUITA LESSA Diretor de Secretaria

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 14:19

Juntada de certidão

02/04/2024, 14:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/03/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 12:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/02/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 17:53

Juntada de certidão

29/12/2023, 17:53

Juntada de Petição de contestação

18/12/2023, 18:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/11/2023, 05:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 14:13

Recebidos os autos

09/11/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:39

Recebida a emenda à inicial

09/11/2023, 15:39

Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2023, 15:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/11/2023, 13:25

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 04:14

Manifestação da Defensoria Pública

•14/07/2025, 15:47

Petição

•28/05/2025, 18:37

Sentença

•16/05/2025, 17:27

Sentença

•04/04/2025, 18:54

Decisão

•11/07/2024, 16:35

Decisão

•11/07/2024, 16:35

Decisão

•09/11/2023, 15:39

Decisão

•09/11/2023, 15:39

Outros Documentos

•09/11/2023, 04:14