Procedimento Comum Cível 0722857-29.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 9.987,12

Órgão julgador

16ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 16? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

FLORGENILDO SILVA MORAES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARTINS BARBOSA

OAB/DF 12453·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO

OAB/SE 643·CPF·Representa: Autor

LUISA MACIEL PEREZ

OAB/DF 75335·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

FLORGENILDO SILVA MORAES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

WILSON KAZUYOSHI SATO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 19:31

Transitado em Julgado em 28/06/2024

08/07/2024, 19:30

Decorrido prazo de FLORGENILDO SILVA MORAES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:11

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:01

Juntada de certidão

19/06/2024, 14:50

Juntada de alvará de levantamento

19/06/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:07

Publicado Sentença em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:07

Recebidos os autos

11/06/2024, 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2024, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

11/06/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 12:56

Recebidos os autos

06/06/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:24

Homologada a Transação

06/06/2024, 13:24

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 19:31

Transitado em Julgado em 28/06/2024

08/07/2024, 19:30

Decorrido prazo de FLORGENILDO SILVA MORAES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:11

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:01

Juntada de certidão

19/06/2024, 14:50

Documentos

Decisão

•11/06/2024, 17:32

Decisão

•11/06/2024, 17:32

Juntada de alvará de levantamento

19/06/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:07

Publicado Sentença em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:07

Recebidos os autos

11/06/2024, 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2024, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

11/06/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 12:56

Recebidos os autos

06/06/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:24

Homologada a Transação

06/06/2024, 13:24

Juntada de certidão

06/06/2024, 03:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

05/06/2024, 13:49

Transitado em Julgado em 10/05/2024

05/06/2024, 13:49

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

04/06/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 15:24

Decorrido prazo de FLORGENILDO SILVA MORAES em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:14

Publicado Sentença em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0722857-29.2020.8.07.0001. AUTOR: FLORGENILDO SILVA MORAES REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. FLORGENILDO SILVA MORAES requereu a desistência da ação proposta contra BANCO DO BRASIL S/A. Intimado, o requerido concordou com o pedido de desistência, id. 193262202. É o relatório do necessário. DECIDO. Homologo o requerimento de desistência do feito. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem mérito, com base no disposto no Art. 485, Inciso VIII, do NCPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários de sucumbência, estes últimos fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro nos artigos, 85 §2º e 90 do CPC. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se o processo. P.R.I. BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2024 14:45:51. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:46

Extinto o processo por desistência

15/04/2024, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

15/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 12:21

Recebidos os autos

09/04/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

08/04/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:20

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722857-29.2020.8.07.0001. AUTOR: FLORGENILDO SILVA MORAES REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca da petição do perito, id. 191561346, no prazo de 05 dias. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 11:05:19. ARTUR VASCONCELOS BRAGA Assessor Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 14:24

Recebidos os autos

18/03/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

18/03/2024, 09:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016

18/03/2024, 09:26

Juntada de certidão

05/01/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 07:53

Juntada de certidão

28/12/2021, 22:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/10/2021, 10:54

Recebidos os autos

14/10/2021, 17:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

14/10/2021, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

13/10/2021, 16:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/09/2021, 11:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/07/2021, 12:39

Publicado Decisão em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 02:47

Recebidos os autos

23/06/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 16:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/06/2021, 16:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/06/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

22/06/2021, 12:49

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

21/06/2021, 19:50

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 19:39

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 19:18

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:36

Recebidos os autos

25/05/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 17:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte

25/05/2021, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

25/05/2021, 13:26

Juntada de certidão

30/12/2020, 20:47

Publicado Decisão em 29/09/2020.

29/09/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 02:33

Recebidos os autos

24/09/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 14:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

24/09/2020, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

24/09/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 19:06

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 18:43

Publicado Certidão em 16/09/2020.

16/09/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 03:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2020, 18:10

Expedição de Certidão.

12/09/2020, 18:10

Juntada de Petição de réplica

11/09/2020, 17:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 02:34

Publicado Certidão em 20/08/2020.

20/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 02:34

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 12:54

Juntada de Petição de contestação

14/08/2020, 13:58

Publicado Decisão em 30/07/2020.

30/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 02:41

Recebidos os autos

27/07/2020, 13:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 13:39

Decisão interlocutória - deferimento

27/07/2020, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

24/07/2020, 18:50

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 16:00

Sentença

•06/06/2024, 13:24

Sentença

•06/06/2024, 13:24

Sentença

•15/04/2024, 16:46

Sentença

•15/04/2024, 16:46

Despacho

•09/04/2024, 16:50

Despacho

•09/04/2024, 16:50

Despacho

•18/03/2024, 16:52

Anexo

•20/10/2021, 10:54

Decisão

•14/10/2021, 17:31

Anexo

•28/09/2021, 11:15

Decisão

•23/06/2021, 16:20

Decisão

•23/06/2021, 16:20

Outros Documentos

•22/06/2021, 19:52

Todos os documentos(28)

Decisão

•11/06/2024, 17:32

Decisão

•11/06/2024, 17:32

Sentença

•06/06/2024, 13:24

Sentença

•06/06/2024, 13:24

Sentença

•15/04/2024, 16:46

Sentença

•15/04/2024, 16:46

Despacho

•09/04/2024, 16:50

Despacho

•09/04/2024, 16:50

Despacho

•18/03/2024, 16:52

Anexo

•20/10/2021, 10:54

Decisão

•14/10/2021, 17:31

Anexo

•28/09/2021, 11:15

Decisão

•23/06/2021, 16:20

Decisão

•23/06/2021, 16:20

Outros Documentos

•22/06/2021, 19:52

Decisão

•25/05/2021, 17:27

Decisão

•25/05/2021, 17:27

Decisão

•24/09/2020, 14:13

Decisão

•24/09/2020, 14:13

Outros Documentos

•23/09/2020, 19:06

Outros Documentos

•23/09/2020, 19:06

Documento de Comprovação

•14/08/2020, 13:58

Documento de Comprovação

•14/08/2020, 13:58

Documento de Comprovação

•14/08/2020, 13:58

Documento de Comprovação

•14/08/2020, 13:58

Decisão

•27/07/2020, 13:39

Decisão

•27/07/2020, 13:39

Outros Documentos

•24/07/2020, 16:00