Execução de Título Extrajudicial 0739603-58.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 8.013,50

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Brasília

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 12:52

Decorrido prazo de BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de GARRA SOFTWARE LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Publicado Sentença em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

17/04/2026, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

09/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

07/04/2026, 11:06

Publicado Certidão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 19:34

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 08:33

Todas as movimentações(531)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 12:52

Decorrido prazo de BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de GARRA SOFTWARE LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Publicado Sentença em 22/04/2026.

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 12:33

Sentença

•17/04/2026, 12:33

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

17/04/2026, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

09/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

07/04/2026, 11:06

Publicado Certidão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 19:34

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 08:19

Recebidos os autos

26/03/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

18/03/2026, 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

17/03/2026, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2026, 12:27

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/03/2026, 12:15

Juntada de certidão

28/02/2026, 03:03

Juntada de certidão

27/02/2026, 16:38

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/02/2026, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

30/01/2026, 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

30/01/2026, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2026, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2026, 14:49

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/01/2026, 14:29

Juntada de certidão

24/01/2026, 03:08

Publicado Decisão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:49

Recebidos os autos

16/12/2025, 18:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/12/2025, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

05/12/2025, 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

02/12/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 17:15

Juntada de certidão

26/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:36

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:36

Recebidos os autos

30/09/2025, 18:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/09/2025, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

29/09/2025, 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

26/09/2025, 14:51

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 18:43

Juntada de certidão

23/09/2025, 03:11

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/09/2025, 02:42

Recebidos os autos

17/09/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 19:30

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/09/2025, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

09/09/2025, 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

08/09/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:32

Juntada de certidão

04/09/2025, 03:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2025, 13:26

Expedição de Carta.

29/08/2025, 13:26

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/08/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:29

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:38

Recebidos os autos

24/07/2025, 12:47

Outras decisões

24/07/2025, 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

23/07/2025, 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

18/07/2025, 17:06

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

18/07/2025, 15:29

Publicado Despacho em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

04/06/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

04/06/2025, 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

03/06/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de comunicação

26/05/2025, 11:10

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:36

Recebidos os autos

07/05/2025, 16:44

Outras decisões

07/05/2025, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

26/04/2025, 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

25/04/2025, 04:27

Decorrido prazo de BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:57

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/04/2025, 14:58

Publicado Despacho em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 16:53

Recebidos os autos

31/03/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

31/03/2025, 08:09

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/03/2025, 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

28/03/2025, 14:18

Decorrido prazo de BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:32

Publicado Decisão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 02:21

Recebidos os autos

10/03/2025, 19:17

Indeferido o pedido de BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ: 02.491.690/0001-54 (EXEQUENTE)

10/03/2025, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

06/03/2025, 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

04/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 00:20

Publicado Despacho em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

19/02/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

19/02/2025, 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

18/02/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 20:33

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:37

Recebidos os autos

31/01/2025, 07:18

Outras decisões

31/01/2025, 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

28/01/2025, 22:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

28/01/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:23

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 14:14

Recebidos os autos

17/01/2025, 18:59

Outras decisões

17/01/2025, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

10/01/2025, 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

08/01/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 23:23

Decorrido prazo de BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:19

Recebidos os autos

03/12/2024, 11:56

Outras decisões

03/12/2024, 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

21/11/2024, 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

19/11/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de BROFFICES SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:28

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:21

Recebidos os autos

25/10/2024, 22:13

Outras decisões

25/10/2024, 22:13

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

17/10/2024, 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

15/10/2024, 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:14

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:14

Recebidos os autos

08/10/2024, 11:59

Embargos de declaração acolhidos

08/10/2024, 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

08/10/2024, 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

04/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:18

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

20/09/2024, 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2024, 01:17

Cancelada a movimentação processual

17/09/2024, 18:06

Desentranhado o documento

17/09/2024, 18:06

Desentranhado o documento

17/09/2024, 18:05

Desentranhado o documento

17/09/2024, 18:05

Desentranhado o documento

17/09/2024, 18:05

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:21

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:21

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:35

Decorrido prazo de GARRA SOFTWARE LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:18

Recebidos os autos

09/09/2024, 17:16

Outras decisões

09/09/2024, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

26/08/2024, 21:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

23/08/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 23:18

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:31

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:31

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:46

Recebidos os autos

15/08/2024, 18:15

Outras decisões

15/08/2024, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

29/07/2024, 21:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

26/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 18:20

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:52

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:52

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 04:18

Recebidos os autos

12/07/2024, 17:51

Embargos de declaração não acolhidos

12/07/2024, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

11/07/2024, 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

10/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2024, 23:45

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:14

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:14

Recebidos os autos

25/06/2024, 10:41

Outras decisões

25/06/2024, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

13/06/2024, 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

11/06/2024, 14:32

Juntada de Petição de impugnação

10/06/2024, 20:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2024, 14:06

Recebidos os autos

04/06/2024, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

20/05/2024, 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

16/05/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:27

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0739603-58.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP EXECUTADO: VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA, GARRA SOFTWARE LTDA - ME DESPACHO Considerando a incidência de juros sobre juros e a dupla cobrança de honorários, uma vez que já estavam computados no valor de R$ 8.579,25 (ID 179379322), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte exequente para retificar o cálculo apresentado, o qual deverá ser realizado nos mesmos termos apresentados no ID 179379322, no prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

12/04/2024, 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

10/04/2024, 04:52

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:23

Decorrido prazo de GARRA SOFTWARE LTDA - ME em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:59

Decorrido prazo de VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:59

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:56

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:19

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739603-58.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP EXECUTADO: VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA, GARRA SOFTWARE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro material, omissão, contradição ou obscuridade. Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a decisão hostilizada analisou todos os requerimentos e foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, a omissão apontada. Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível pela via eleita. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ante o exposto, rejeito, liminarmente, os embargos opostos e mantenho a decisão proferida. Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 17:05

Embargos de declaração não acolhidos

04/03/2024, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

04/03/2024, 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

01/03/2024, 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2024, 22:57

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739603-58.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP EXECUTADO: VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA, GARRA SOFTWARE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de exceção de pré-executividade em que a executada VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA aduz a inexigibilidade do título executivo em relação a si, pois subscrito por terceiro estranho à lide. Requer a aplicação do benefício de ordem do art. 795, do CPC. Inicialmente, cumpre destacar que a alegada inexigibilidade do título executivo e consequente nulidade da execução não podem ser apreciados na via estreita da exceção de pré-executividade, pois demanda dilação probatória e instauração do contraditório, sendo os embargos à execução a via apropriada para tal finalidade. Ademais, da análise dos autos, observo que a matéria já foi suscitada em sede de embargos à execução e de recurso inominado, os quais foram, respectivamente, julgados improcedentes e não conhecido, em razão da sua intempestividade, havendo, portanto, a ocorrência da preclusão consumativa. Por fim, não há falar em benefício de ordem ou de necessidade de desconsideração da personalidade jurídica da executada Garra previamente à penhora de bens da executada Vanessa, uma vez que ambas firmaram o contrato e são devedoras solidárias. Em razão do exposto, rejeito a exceção de pré-executividade apresentada. Operada a preclusão, retornem os autos conclusos para prosseguimento do feito e apreciação do pedido de ID 179379322. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 15:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/02/2024, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

29/01/2024, 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

24/01/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:53

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0739603-58.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP EXECUTADO: VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA, GARRA SOFTWARE LTDA - ME DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Recebo a peça de ID 180303454 como exceção de pré-executividade. Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a referida petição, no prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

11/12/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

02/12/2023, 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

01/12/2023, 06:26

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 17:39

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739603-58.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP EXECUTADO: VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA, GARRA SOFTWARE LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado no ato processual ID: 172064434 - Decisão, fica intimada a parte exequente para apresentar demonstrativo atualizado do débito, incluídos os honorários advocatícios, e indicar bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 16 de Novembro de 2023 18:14:40. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/11/2023, 18:15

Decorrido prazo de GARRA SOFTWARE LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:35

Decorrido prazo de VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:35

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:32

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739603-58.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP EXECUTADO: VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA, GARRA SOFTWARE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da decis Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 12:56

Embargos de declaração não acolhidos

09/10/2023, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

05/10/2023, 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

04/10/2023, 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2023, 22:56

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739603-58.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP EXECUTADO: VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA, GARRA SOFTWARE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de execução de título extrajudicial em que, incidentalmente, houve a oposição de embargos

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 13:37

Outras decisões

19/09/2023, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

12/09/2023, 09:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/09/2023, 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

05/09/2023, 05:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:09

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739603-58.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP EXECUTADO: VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA, GARRA SOFTWARE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que o acórdão ID 119879681, condenou a parte executada ao pagamento de R$ 500,00, a título de honorários advoc Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/08/2023, 10:59

Outras decisões

18/08/2023, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

17/08/2023, 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

10/08/2023, 07:37

Publicado Despacho em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0739603-58.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP EXECUTADO: VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA, GARRA SOFTWARE LTDA - ME DESPACHO Ciente quanto ao trânsito em julgado. Não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. *documento datado e assinado Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/08/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

01/08/2023, 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

26/07/2023, 21:21

Recebidos os autos

21/07/2023, 17:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/06/2022, 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

01/05/2022, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 16:52

Recebidos os autos

28/04/2022, 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

28/04/2022, 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

27/04/2022, 10:25

Juntada de certidão

27/04/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 12:29

Recebidos os autos

29/03/2022, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/11/2021, 18:27

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 18:24

Juntada de certidão

09/11/2021, 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2021, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 00:23

Publicado Despacho em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:23

Recebidos os autos

19/10/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

19/10/2021, 09:35

Juntada de Petição de recurso inominado

14/10/2021, 21:33

Juntada de Petição de substabelecimento

14/10/2021, 21:28

Decorrido prazo de GARRA SOFTWARE LTDA - ME em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:33

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

30/09/2021, 06:09

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 09:08

Publicado Sentença em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:35

Recebidos os autos

17/09/2021, 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2021, 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

16/09/2021, 23:02

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:27

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

24/08/2021, 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 17:11

Publicado Sentença em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:40

Recebidos os autos

10/08/2021, 15:38

Julgado improcedente o pedido

10/08/2021, 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

28/05/2021, 17:44

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

27/05/2021, 17:54

Juntada de Petição de impugnação

26/05/2021, 15:55

Decorrido prazo de VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 02:37

Decorrido prazo de GARRA SOFTWARE LTDA - ME em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 02:37

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 02:37

Publicado Decisão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:35

Recebidos os autos

06/05/2021, 18:00

Decisão interlocutória - deferimento

06/05/2021, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

06/05/2021, 16:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

03/05/2021, 17:39

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

01/05/2021, 07:39

Decorrido prazo de GARRA SOFTWARE LTDA - ME em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:45

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:45

Decorrido prazo de VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 19:29

Publicado Decisão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 02:50

Recebidos os autos

16/04/2021, 19:00

Decisão interlocutória - indeferimento

16/04/2021, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

16/04/2021, 14:12

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

13/04/2021, 23:23

Decorrido prazo de GARRA SOFTWARE LTDA - ME em 24/03/2021 23:59:59.

13/04/2021, 23:19

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/04/2021, 23:19

Decorrido prazo de VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA em 24/03/2021 23:59:59.

13/04/2021, 23:17

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/04/2021, 23:17

Juntada de Petição de contestação

05/04/2021, 18:04

Juntada de Petição de contestação

05/04/2021, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:27

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2021, 00:16

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 00:16

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2021, 00:14

Recebidos os autos

08/03/2021, 13:54

Decisão interlocutória - deferimento

08/03/2021, 13:54

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

05/03/2021, 16:17

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

04/03/2021, 22:09

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 17:39

Publicado Decisão em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:39

Recebidos os autos

23/02/2021, 18:56

Decisão interlocutória - deferimento

23/02/2021, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

23/02/2021, 17:21

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/02/2021, 17:21

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

18/02/2021, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2021, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2021, 09:41

Expedição de Mandado.

29/01/2021, 16:41

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:33

Recebidos os autos

27/01/2021, 08:24

Decisão interlocutória - deferimento

27/01/2021, 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

25/01/2021, 19:59

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

25/01/2021, 18:34

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 11:22

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:41

Recebidos os autos

18/01/2021, 18:49

Decisão interlocutória - deferimento

18/01/2021, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

18/01/2021, 18:36

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

18/01/2021, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2021, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2021, 16:35

Expedição de Mandado.

15/12/2020, 14:24

Recebidos os autos

10/12/2020, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

10/12/2020, 17:11

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

10/12/2020, 15:59

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:56

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 15:00

Publicado Decisão em 01/12/2020.

01/12/2020, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 03:53

Recebidos os autos

27/11/2020, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

27/11/2020, 09:58

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

26/11/2020, 22:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2020, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2020, 15:49

Expedição de Mandado.

23/11/2020, 17:17

Recebidos os autos

19/11/2020, 18:08

Decisão interlocutória - deferimento

19/11/2020, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

19/11/2020, 13:18

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:44

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

11/11/2020, 19:22

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 14:54

Publicado Decisão em 04/11/2020.

04/11/2020, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 10:02

Recebidos os autos

29/10/2020, 12:05

Decisão interlocutória - deferimento

29/10/2020, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

28/10/2020, 18:31

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

28/10/2020, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2020, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2020, 11:25

Expedição de Mandado.

14/10/2020, 12:34

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/10/2020, 12:31

Decisão interlocutória - recebido

13/10/2020, 18:43

Recebidos os autos

13/10/2020, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

13/10/2020, 16:04

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 14:59

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

08/10/2020, 12:45

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:30

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:38

Recebidos os autos

24/09/2020, 18:42

Decisão interlocutória - recebido

24/09/2020, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

24/09/2020, 14:52

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

23/09/2020, 15:04

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 11:33

Publicado Decisão em 18/09/2020.

18/09/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 02:26

Recebidos os autos

16/09/2020, 14:13

Decisão interlocutória - deferimento

16/09/2020, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

15/09/2020, 15:21

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

14/09/2020, 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2020, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2020, 12:24

Expedição de Mandado.

28/04/2020, 18:19

Recebidos os autos

27/04/2020, 18:33

Decisão interlocutória - deferimento

27/04/2020, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

27/04/2020, 18:20

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

24/04/2020, 17:43

Processo Desarquivado

24/04/2020, 17:43

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 17:20

Arquivado Definitivamente

19/03/2020, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:23

Publicado Decisão em 18/03/2020.

18/03/2020, 02:23

Recebidos os autos

13/03/2020, 17:31

Decisão interlocutória - deferimento

13/03/2020, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

13/03/2020, 17:14

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

10/03/2020, 14:29

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 04:41

Publicado Decisão em 02/03/2020.

02/03/2020, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 05:30

Recebidos os autos

21/02/2020, 19:03

Decisão interlocutória - deferimento

21/02/2020, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

21/02/2020, 16:01

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

10/02/2020, 05:04

Recebidos os autos

06/02/2020, 18:30

Decisão interlocutória - recebido

06/02/2020, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

06/02/2020, 16:36

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

05/02/2020, 05:24

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 11:37

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP em 27/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 21:11

Publicado Decisão em 19/12/2019.

19/12/2019, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 17:56

Recebidos os autos

16/12/2019, 18:55

Decisão interlocutória - recebido

16/12/2019, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

16/12/2019, 18:12

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

16/12/2019, 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2019, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2019, 10:44

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP em 25/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 18:19

Juntada de mandado

29/11/2019, 17:51

Expedição de Mandado.

29/11/2019, 17:51

Recebidos os autos

28/11/2019, 17:00

Decisão interlocutória - recebido

28/11/2019, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

28/11/2019, 16:28

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

18/11/2019, 19:57

Publicado Decisão em 18/11/2019.

18/11/2019, 03:53

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 00:11

Recebidos os autos

12/11/2019, 17:57

Decisão interlocutória - recebido

12/11/2019, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

12/11/2019, 13:54

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

09/11/2019, 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2019, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2019, 17:25

Juntada de mandado

17/10/2019, 16:29

Expedição de Mandado.

17/10/2019, 16:29

Decisão interlocutória - recebido

16/10/2019, 13:55

Recebidos os autos

16/10/2019, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

15/10/2019, 16:47

Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA EPP em 11/10/2019 23:59:59.

13/10/2019, 00:41

Publicado Decisão em 04/10/2019.

04/10/2019, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 05:36

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

02/10/2019, 21:34

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 08:45

Recebidos os autos

01/10/2019, 18:59

Decisão interlocutória - recebido

01/10/2019, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

30/09/2019, 18:39

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

24/09/2019, 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2019, 22:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2019, 22:50

Publicado Decisão em 05/09/2019.

05/09/2019, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019, 13:49

Expedição de Mandado.

05/09/2019, 00:12

Juntada de mandado

05/09/2019, 00:12

Recebidos os autos

03/09/2019, 16:07

Decisão interlocutória - recebido

03/09/2019, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

03/09/2019, 14:50

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

20/08/2019, 15:03

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

19/08/2019, 14:07

Juntada de certidão

19/08/2019, 14:06

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 14:06

Audiência conciliação cancelada - 11/10/2019 15:00

19/08/2019, 14:00

Audiência conciliação designada - 11/10/2019 15:00

16/08/2019, 17:24

Remetidos os Autos da(o) 7º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

16/08/2019, 17:24

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 17:24

Despacho

•26/03/2026, 13:15

Acórdão

•17/03/2026, 12:15

Acórdão

•17/03/2026, 12:15

Decisão

•17/03/2026, 12:15

Decisão

•17/03/2026, 12:15

Acórdão

•17/03/2026, 12:15

Acórdão

•17/03/2026, 12:15

Decisão

•06/02/2026, 15:55

Decisão

•06/02/2026, 15:55

Decisão

•30/01/2026, 14:29

Decisão

•30/01/2026, 14:29

Acórdão

•30/01/2026, 14:29

Acórdão

•30/01/2026, 14:29

Todos os documentos(126)

Sentença

•17/04/2026, 12:33

Sentença

•17/04/2026, 12:33

Despacho

•26/03/2026, 13:15

Acórdão

•17/03/2026, 12:15

Acórdão

•17/03/2026, 12:15

Decisão

•17/03/2026, 12:15

Decisão

•17/03/2026, 12:15

Acórdão

•17/03/2026, 12:15

Acórdão

•17/03/2026, 12:15

Decisão

•06/02/2026, 15:55

Decisão

•06/02/2026, 15:55

Decisão

•30/01/2026, 14:29

Decisão

•30/01/2026, 14:29

Acórdão

•30/01/2026, 14:29

Acórdão

•30/01/2026, 14:29

Acórdão

•30/01/2026, 14:29

Decisão

•16/12/2025, 18:03

Decisão

•16/12/2025, 18:03

Outros Documentos

•26/11/2025, 17:15

Decisão

•30/09/2025, 18:15

Decisão

•30/09/2025, 18:15

Decisão

•25/09/2025, 14:46

Despacho

•17/09/2025, 19:30

Despacho

•17/09/2025, 19:30

Acórdão

•17/09/2025, 17:20

Decisão

•27/08/2025, 16:30

Decisão

•24/07/2025, 12:47

Decisão

•24/07/2025, 12:47

Acórdão

•18/07/2025, 15:29

Despacho

•04/06/2025, 16:44

Despacho

•04/06/2025, 16:44

Decisão

•07/05/2025, 16:44

Decisão

•07/05/2025, 16:44

Decisão

•08/04/2025, 14:58

Despacho

•31/03/2025, 08:55

Despacho

•31/03/2025, 08:55

Decisão

•28/03/2025, 18:06

Decisão

•10/03/2025, 19:17

Decisão

•10/03/2025, 19:17

Despacho

•19/02/2025, 09:36

Despacho

•19/02/2025, 09:36

Decisão

•31/01/2025, 07:18

Decisão

•31/01/2025, 07:18

Decisão

•17/01/2025, 18:59

Decisão

•17/01/2025, 18:59

Decisão

•03/12/2024, 11:56

Decisão

•03/12/2024, 11:55

Decisão

•25/10/2024, 22:13

Decisão

•25/10/2024, 22:13

Decisão

•08/10/2024, 11:59

Decisão

•08/10/2024, 11:59

Anexo

•17/09/2024, 18:06

Decisão

•09/09/2024, 17:16

Decisão

•09/09/2024, 17:16

Decisão

•15/08/2024, 18:15

Decisão

•15/08/2024, 18:15

Decisão

•12/07/2024, 17:51

Decisão

•12/07/2024, 17:51

Decisão

•25/06/2024, 10:41

Decisão

•25/06/2024, 10:41

Decisão

•04/06/2024, 14:06

Despacho

•26/04/2024, 12:56

Despacho

•26/04/2024, 12:56

Decisão

•04/03/2024, 17:05

Decisão

•04/03/2024, 17:05

Decisão

•15/02/2024, 15:51

Decisão

•15/02/2024, 15:51

Despacho

•09/01/2024, 13:34

Despacho

•09/01/2024, 13:34

Decisão

•09/10/2023, 12:56

Decisão

•09/10/2023, 12:56

Decisão

•19/09/2023, 13:37

Decisão

•19/09/2023, 13:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/09/2023, 10:09

Decisão

•18/08/2023, 10:59

Decisão

•18/08/2023, 10:59

Despacho

•04/08/2023, 10:21

Despacho

•04/08/2023, 10:21

Despacho

•21/07/2023, 16:04

Decisão

•10/05/2022, 18:09

Despacho

•28/04/2022, 16:52

Acórdão

•25/02/2022, 17:48

Acórdão

•25/02/2022, 15:49

Acórdão

•13/12/2021, 17:58

Acórdão

•13/12/2021, 16:58

Despacho

•19/10/2021, 15:02

Despacho

•19/10/2021, 15:02

Sentença

•17/09/2021, 15:08

Sentença

•17/09/2021, 15:08

Sentença

•10/08/2021, 15:38

Sentença

•10/08/2021, 15:38

Decisão

•06/05/2021, 18:00

Decisão

•06/05/2021, 18:00

Decisão

•16/04/2021, 19:00

Decisão

•16/04/2021, 19:00

Decisão

•08/03/2021, 13:54

Decisão

•08/03/2021, 13:54

Decisão

•23/02/2021, 18:56

Decisão

•23/02/2021, 18:56

Decisão

•27/01/2021, 08:24

Decisão

•18/01/2021, 18:49

Decisão

•18/01/2021, 18:49

Decisão

•10/12/2020, 18:10

Decisão

•27/11/2020, 15:42

Decisão

•27/11/2020, 15:42

Decisão

•19/11/2020, 18:08

Decisão

•29/10/2020, 12:05

Decisão

•29/10/2020, 12:05

Decisão

•13/10/2020, 18:43

Decisão

•30/09/2020, 14:18

Decisão

•24/09/2020, 18:42

Decisão

•24/09/2020, 18:42

Decisão

•16/09/2020, 14:13

Decisão

•16/09/2020, 14:13

Decisão

•27/04/2020, 18:33

Decisão

•13/03/2020, 17:31

Decisão

•13/03/2020, 17:31

Decisão

•21/02/2020, 19:03

Decisão

•21/02/2020, 19:03

Decisão

•06/02/2020, 18:30

Decisão

•16/12/2019, 18:55

Decisão

•28/11/2019, 17:00

Decisão

•12/11/2019, 17:57

Decisão

•16/10/2019, 13:55

Decisão

•01/10/2019, 18:59

Decisão

•03/09/2019, 16:07