Cumprimento de sentença 0723342-76.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 25.894,42

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 16:11

Juntada de certidão

21/07/2025, 16:09

Publicado Certidão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/07/2025, 10:52

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA MESQUITA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:17

Publicado Sentença em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:50

Recebidos os autos

03/06/2025, 17:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/06/2025, 17:58

Todas as movimentações(196)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 16:11

Juntada de certidão

21/07/2025, 16:09

Publicado Certidão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:52

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 13:11

Sentença

•03/06/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/07/2025, 10:52

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA MESQUITA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:17

Publicado Sentença em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:50

Recebidos os autos

03/06/2025, 17:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/06/2025, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

21/05/2025, 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

20/05/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:34

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:34

Recebidos os autos

06/05/2025, 14:14

Outras decisões

06/05/2025, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

05/05/2025, 15:55

Juntada de consulta sisbajud

25/03/2025, 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

24/03/2025, 23:43

Recebidos os autos

17/03/2025, 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2025, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

06/03/2025, 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

28/02/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:31

Publicado Despacho em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:31

Recebidos os autos

19/02/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

19/02/2025, 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

18/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 13:06

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/01/2025, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/01/2025, 18:30

Recebidos os autos

21/01/2025, 18:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/01/2025, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

19/12/2024, 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

16/12/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 19:50

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:24

Recebidos os autos

09/12/2024, 16:00

Outras decisões

09/12/2024, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

09/12/2024, 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

09/12/2024, 15:02

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 14:54

Desentranhado o documento

09/12/2024, 14:54

Recebidos os autos

06/12/2024, 19:23

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA MESQUITA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

22/11/2024, 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

19/11/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:23

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:23

Recebidos os autos

11/11/2024, 11:04

Indeferido o pedido de MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: 119.512.777-40 (EXEQUENTE)

11/11/2024, 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

25/10/2024, 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

25/10/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

22/10/2024, 12:51

Recebidos os autos

27/09/2024, 14:51

Outras decisões

27/09/2024, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

27/09/2024, 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

27/09/2024, 12:24

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/09/2024, 09:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/09/2024, 11:59

Recebidos os autos

13/09/2024, 15:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2024, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

01/09/2024, 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

29/08/2024, 08:29

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:35

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:25

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:25

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:32

Recebidos os autos

25/07/2024, 13:19

Outras decisões

25/07/2024, 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2024, 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

11/07/2024, 23:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

09/07/2024, 17:00

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:26

Publicado Despacho em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:35

Recebidos os autos

20/06/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 16:50

Decorrido prazo de MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 04:04

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA MESQUITA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 04:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

06/06/2024, 20:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

04/06/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 13:43

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:14

Juntada de certidão

28/05/2024, 16:18

Publicado Certidão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0723342-76.2023.8.07.0016. REQUERENTE: PEDRO DE SOUZA MESQUITA, MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. CERTIDÃO Conforme decisão de ID 191338722, Certidão - Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte executada para que promova o pagamento voluntário da referida multa, bem como o cumprimento da obrigação de fazer estipulada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sofrer penhora no importe devido. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2024 11:16:45.

03/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/05/2024, 11:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:12

Decorrido prazo de MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:28

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA MESQUITA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:54

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723342-76.2023.8.07.0016. REQUERENTE: PEDRO DE SOUZA MESQUITA, MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito pende de cumprimento da obrigação de fazer, consubstanciada na remarcação dos bilhetes aéreos e serviços de hospedagem para uma das datas indicadas e intimada, pessoalmente, para cumprimento, sob pena de multa diária no valor de R$500,00, limitada ao montante de R$5.000,00, a parte executada quedou-se inerte. Assim, aplico a multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em desfavor da parte executada, em razão do descumprimento da obrigação de fazer. Int. Operada a preclusão, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte executada para que promova o pagamento voluntário da referida multa, bem como o cumprimento da obrigação de fazer estipulada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sofrer penhora no importe devido. Sem prejuízo, considerando-se a inviabilidade de tutela específica, intime-se a parte exequente para retificar o pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, excluindo o valor atinente à reparação por danos morais, eis que tal pleito foi indeferido, bem como para comprovar o valor dos bilhetes aéreos e serviços de hospedagem equivalentes, oferecidos/comercializados atualmente, no prazo de 5 (cinco) dias, observadas as mesmas restrições (períodos, categoria de passagem e de hotéis, do objeto da contratação). Cumprida a determinação, dê-se vista à parte executada, também pelo prazo de 5 dias, e, após, voltem os autos conclusos para as demais providências. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 13:06

Outras decisões

01/04/2024, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

14/03/2024, 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

13/03/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 08:28

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723342-76.2023.8.07.0016. REQUERENTE: PEDRO DE SOUZA MESQUITA, MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. DESPACHO Verifico que a parte ré foi condenada a remarcar os bilhetes aéreos e serviços de hospedagem para uma das 03 datas a ser indicadas pela parte autora, mediante fornecimento de todos os dados pertinentes aos localizadores dos bilhetes aéreos e dos vouchers respectivos, no prazo de 10 dias contado de sua intimação, sob pena de multa diária no valor de R$500,00, limitada ao montante de R$5.000,00, sem prejuízo de majoração, caso insuficiente ao caráter coercitivo a que se destina, e sem prejuízo de eventual conversão da obrigação em perdas e danos pelo valor atualizado dos bilhetes aéreos e dos serviços de hospedagem, se a parte autora assim o requerer e se inviável o resultado prático equivalente. A parte autora indicou as 3 datas sob ID 176689499 e a parte ré foi intimada para cumprimento da obrigação em 29/11/2023 sob ID 179974614. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora, pessoalmente, para informar se a obrigação de fazer estipulada foi cumprida e, em caso de descumprimento, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

19/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/02/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

15/02/2024, 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

11/02/2024, 16:02

Transitado em Julgado em 09/11/2024

11/02/2024, 16:02

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/12/2023, 02:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 13:23

Expedição de Carta.

07/12/2023, 13:22

Juntada de certidão

29/11/2023, 17:01

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:41

Juntada de Petição de certidão de juntada

30/10/2023, 10:06

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para DETERMINAR que a parte ré remarque os bilhetes aéreos e serviços de hospedagem para uma das 03 datas que venham a ser indicadas pela parte autora, de acordo com a fundamentação retro, mediante fornecimento de todos os dados pertinentes aos localizadores dos bilhetes aéreos e dos vouchers respectivos, no prazo de 10 dias contado de sua intimação, sob pena de multa diária no valor de R$500,00, limitada ao montan

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 18:54

Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2023, 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

16/10/2023, 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

10/10/2023, 13:37

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em razão do exposto, indefiro o pedido de suspensão do andamento processual deduzido sob ID 173004334.Advirto a ré que a reiteração de pedido da mesma natureza neste ou em outro processo em tramitação neste juízo será considerada litigância de má-fé com as consequências legais pertinentes.

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 14:24

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.954.744/0001-24 (REQUERIDO)

05/10/2023, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

03/10/2023, 09:42

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

27/09/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição

24/09/2023, 22:20

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723342-76.2023.8.07.0016. REQUERENTE: PEDRO DE SOUZA MESQUITA, MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. CERTIDÃO Apresentada manifestaçãovda autora, Certidão - Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte ré para ciência, por igual prazo (05 dias), e voltem os autos conclusos para julgamento. BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2023 20:17:03.

19/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/09/2023, 20:17

Decorrido prazo de MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:03

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA MESQUITA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:35

Juntada de certidão

08/09/2023, 15:25

Publicado Despacho em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723342-76.2023.8.07.0016. REQUERENTE: PEDRO DE SOUZA MESQUITA, MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Requer a parte autora que "o réu seja condenado a enviar imediatamente aos autores os bilhetes dos voos dos pacote Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 19:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/09/2023, 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

01/09/2023, 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

31/08/2023, 11:01

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 18:00

Publicado Despacho em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723342-76.2023.8.07.0016. REQUERENTE: PEDRO DE SOUZA MESQUITA, MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. DESPACHO Em sede de réplica a parte autora juntou mídia sobre a qual deve ser facultada vista à parte ré, em respeito ao contraditório, pelo prazo de 5 dias. Ap Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/08/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

01/08/2023, 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

27/07/2023, 13:48

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:14

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 15:32

Juntada de Petição de réplica

28/06/2023, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

27/06/2023, 12:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/06/2023, 12:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/06/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 14:12

Juntada de Petição de contestação

22/06/2023, 12:26

Decorrido prazo de MANUELA SANTOS DO NASCIMENTO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:08

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA MESQUITA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/05/2023, 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/05/2023, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 13:54

Recebidos os autos

03/05/2023, 13:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

02/05/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 18:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/05/2023, 17:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

02/05/2023, 17:51

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 17:51

Decisão

•06/05/2025, 14:14

Decisão

•06/05/2025, 14:14

Decisão

•17/03/2025, 17:56

Despacho

•19/02/2025, 16:44

Despacho

•19/02/2025, 16:44

Decisão

•21/01/2025, 18:33

Decisão

•09/12/2024, 16:00

Decisão

•09/12/2024, 16:00

Decisão

•06/12/2024, 19:23

Decisão

•11/11/2024, 11:04

Decisão

•11/11/2024, 11:03

Decisão

•27/09/2024, 14:51

Decisão

•13/09/2024, 15:29

Todos os documentos(33)

Sentença

•06/06/2025, 13:11

Sentença

•03/06/2025, 17:58

Decisão

•06/05/2025, 14:14

Decisão

•06/05/2025, 14:14

Decisão

•17/03/2025, 17:56

Despacho

•19/02/2025, 16:44

Despacho

•19/02/2025, 16:44

Decisão

•21/01/2025, 18:33

Decisão

•09/12/2024, 16:00

Decisão

•09/12/2024, 16:00

Decisão

•06/12/2024, 19:23

Decisão

•11/11/2024, 11:04

Decisão

•11/11/2024, 11:03

Decisão

•27/09/2024, 14:51

Decisão

•13/09/2024, 15:29

Decisão

•25/07/2024, 13:19

Decisão

•25/07/2024, 13:19

Despacho

•20/06/2024, 16:50

Despacho

•20/06/2024, 16:50

Decisão

•01/04/2024, 13:06

Decisão

•01/04/2024, 13:06

Despacho

•16/02/2024, 09:25

Despacho

•16/02/2024, 09:25

Sentença

•18/10/2023, 18:54

Sentença

•18/10/2023, 18:54

Decisão

•05/10/2023, 14:23

Decisão

•05/10/2023, 14:23

Despacho

•08/09/2023, 15:26

Despacho

•04/09/2023, 19:03

Despacho

•04/09/2023, 19:03

Despacho

•04/08/2023, 10:39

Despacho

•04/08/2023, 10:39

Decisão

•03/05/2023, 13:10