Execução de Título Extrajudicial 0743903-69.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 190.503,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

CNPJ

Autor

SOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE ILIMITADA

CNPJ

Autor

BRB FINANCEIRA

Terceiro

BRB - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Terceiro

FINANCEIRA BRB

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA

OAB/DF 54042·CPF·Representa: Autor

ANDRE PISSOLITO CAMPOS

OAB/SP 261263·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SATZKE BARRETO

OAB/SP 393850·CPF·Representa: Autor

KARDSLEY SOARES GUIMARÃES JÚNIOR

OAB/DF 43481·CPF·Representa: Réu

VANESSA ANDRADE CAVALCANTI

OAB/DF 45660·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

CNPJ

Autor

SOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE ILIMITADA

CNPJ

Autor

BRB FINANCEIRA

Terceiro

BRB - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Terceiro

FINANCEIRA BRB

Terceiro

MARIA DE FATIMA VENCESLAU DE CASTRO

CPF

Reu

SOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE ILIMITADA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA

OAB/DF 54042·CPF·Representa: Autor

ANDRE PISSOLITO CAMPOS

OAB/SP 261263·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SATZKE BARRETO

OAB/SP 393850·CPF·Representa: Autor

KARDSLEY SOARES GUIMARÃES JÚNIOR

OAB/DF 43481·CPF·Representa: Réu

VANESSA ANDRADE CAVALCANTI

OAB/DF 45660·CPF·Representa: Réu

AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUES

OAB/DF 57545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

26/03/2026, 16:40

Juntada de certidão

25/03/2026, 19:15

Juntada de alvará de levantamento

25/03/2026, 19:15

Juntada de certidão

19/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de SOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE ILIMITADA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Publicado Certidão em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 13:36

Publicado Decisão em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:44

Recebidos os autos

24/02/2026, 08:34

Deferido o pedido de SOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE ILIMITADA - CNPJ: 57.449.433/0001-46 (EXEQUENTE).

24/02/2026, 08:34

Todas as movimentações(118)

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

26/03/2026, 16:40

Juntada de certidão

25/03/2026, 19:15

Juntada de alvará de levantamento

25/03/2026, 19:15

Juntada de certidão

19/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de SOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE ILIMITADA em 16/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 08:34

Decisão

•24/02/2026, 08:34

17/03/2026, 02:18

Publicado Certidão em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 13:36

Publicado Decisão em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:44

Recebidos os autos

24/02/2026, 08:34

Deferido o pedido de SOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE ILIMITADA - CNPJ: 57.449.433/0001-46 (EXEQUENTE).

24/02/2026, 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

09/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de SOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE ILIMITADA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Publicado Intimação em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:45

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 14:35

Juntada de certidão

11/12/2025, 14:33

Publicado Despacho em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:27

Recebidos os autos

04/12/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

03/09/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:20

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:46

Juntada de certidão

13/08/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:59

Recebidos os autos

11/08/2025, 17:13

Deferido o pedido de SOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE ILIMITADA - CNPJ: 57.449.433/0001-46 (INTERESSADO).

11/08/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/05/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:35

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:11

Recebidos os autos

07/04/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/01/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 20:24

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:38

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:43

Recebidos os autos

08/11/2024, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 22:16

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/11/2024, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 17:31

Recebidos os autos

24/10/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/10/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2024, 16:38

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:40

Juntada de certidão

26/09/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 09:58

Publicado Certidão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 23:20

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:27

Recebidos os autos

20/08/2024, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 20:52

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/07/2024, 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

22/07/2024, 16:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/07/2024, 16:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/07/2024, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 16:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

21/07/2024, 02:28

Recebidos os autos

21/07/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 19:26

Juntada de certidão

05/06/2024, 18:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/06/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 12:47

Recebidos os autos

28/05/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:56

Outras decisões

28/05/2024, 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743903-69.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A EXECUTADO: MARIA DE FATIMA VENCESLAU DE CASTRO Decisão A parte executada juntou, nestes autos, petição alusiva à embargos à execução (ID 191671933). No entanto, também juntou pedido intitulado "Exceção de pré-executividade". Nas peças, a executada agita excesso de execução, pagamento de parte do débito e, ainda, formula proposta de acordo. Ocorre que o art. 914, § 1º, do CPC é expresso ao determinar que os embargos devem ser distribuídos por dependência e autuados em apartado, com cópias das peças relevantes dos autos da execução. Já as matérias veiculadas na objeção (excesso de execução) reclama dilação probatória e não têm passagem na via eleita. De todo modo, no que tange ao pagamento parcial noticiado e à proposta de acordo, nada obsta que o credor acerca deles se manifeste. Posto isso, não conheço dos pedidos da executado, salvo no que tange à alegação de pagamento parcial e proposta de acordo. Sobre tal, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 11:23

Outras decisões

04/04/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

02/04/2024, 17:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/04/2024, 21:25

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 10:24

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:27

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 14:06

Juntada de certidão

16/02/2024, 16:06

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2023, 19:11

Recebidos os autos

25/10/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:23

Outras decisões

25/10/2023, 11:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/10/2023, 11:16

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 10:42

Despacho

•04/12/2025, 18:11

Despacho

•04/12/2025, 18:11

Decisão

•11/08/2025, 17:13

Decisão

•11/08/2025, 17:13

Despacho

•07/04/2025, 17:41

Despacho

•07/04/2025, 17:41

Despacho

•08/11/2024, 22:16

Despacho

•08/11/2024, 22:16

Despacho

•20/08/2024, 20:52

Despacho

•20/08/2024, 20:52

Decisão

•28/05/2024, 11:56

Decisão

•28/05/2024, 11:56

Decisão

•04/04/2024, 11:23

Todos os documentos(18)

Decisão

•24/02/2026, 08:34

Decisão

•24/02/2026, 08:34

Despacho

•04/12/2025, 18:11

Despacho

•04/12/2025, 18:11

Decisão

•11/08/2025, 17:13

Decisão

•11/08/2025, 17:13

Despacho

•07/04/2025, 17:41

Despacho

•07/04/2025, 17:41

Despacho

•08/11/2024, 22:16

Despacho

•08/11/2024, 22:16

Despacho

•20/08/2024, 20:52

Despacho

•20/08/2024, 20:52

Decisão

•28/05/2024, 11:56

Decisão

•28/05/2024, 11:56

Decisão

•04/04/2024, 11:23

Decisão

•04/04/2024, 11:23

Decisão

•25/10/2023, 11:23

Decisão

•25/10/2023, 11:23