Recurso Especial 0216203-98.2011.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva

Partes do Processo

PUPPIN, MANZAN, SANTIAGO E SPEZIA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE

CPF

Reu

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME

CNPJ

Reu

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SPEZIA

OAB/DF 20555·CPF·Representa: Autor

ANDRE PUPPIN MACEDO

OAB/DF 12004·CPF·Representa: Autor

ZELIO MAIA DA ROCHA

OAB/DF 9314·CPF·Representa: Autor

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE

OAB/DF 39754·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES

OAB/DF 15182·CPF

Partes do Processo(12)

PUPPIN, MANZAN, SANTIAGO E SPEZIA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE

CPF

Reu

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME

CNPJ

Reu

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA

CPF

Reu

PATRICIA BITTENCOURT

CPF

Reu

EDUARDO BITTENCOURT

CPF

Reu

ZUCA REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO ADVOCACIA

CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

PUPPIN, MANZAN, SANTIAGO E SPEZIA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Reu

GEZEBEL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes(15)

ALEXANDRE SPEZIA

OAB/DF 20555·CPF·Representa: Autor

ANDRE PUPPIN MACEDO

OAB/DF 12004·CPF·Representa: Autor

ZELIO MAIA DA ROCHA

OAB/DF 9314·CPF·Representa: Autor

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE

OAB/DF 39754·CPF·Representa: Réu

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES

OAB/DF 15182·CPF·Representa: Réu

VERA LUCIA FREITAS NARITA NUNES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA

OAB/DF 6856·CPF·Representa: Réu

ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS

OAB/DF 6811·CPF·Representa: Réu

CAIO HUMBERTO PASSARO DE LAET

CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO

OAB/PI 2525·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS

OAB/RS 5373100·CPF·Representa: Réu

GABRIEL RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/DF 64738·CPF·Representa: Réu

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI

OAB/DF 28560·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SPEZIA

OAB/DF 20555·CPF·Representa: Réu

ANDRE PUPPIN MACEDO

OAB/DF 12004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 11:10

Conhecido o recurso de PUPPIN, MANZAN E SPEZIA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS e DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/02/2025, 13:26

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: MC 25577 (2016/0044311-9)

28/02/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/02/2025, 15:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 11:10

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•14/02/2025, 15:05

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legal

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Representa: Réu

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/02/2025, 15:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/02/2025, 15:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/02/2025, 15:04

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Todos os documentos(97)

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 11:10

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•14/02/2025, 15:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/02/2025, 15:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/02/2025, 15:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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