Embargos de Declaração Cível 0722283-06.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 99.084,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

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1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 24? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira

Partes do Processo

CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

MH COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR FARIAS VIEIRA

OAB/DF 10760·CPF·Representa: Autor

JORGE SOTTO MAYOR FERNANDES NETO

OAB/DF 61343·CPF·Representa: Réu

PEDRO PAULO ALVES CORREA DOS PASSOS

OAB/DF 64481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 13:41

Transitado em Julgado em 30/04/2024

03/05/2024, 07:44

Decorrido prazo de MH COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:16

Publicado Ementa em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:18

Conhecido o recurso de CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 25.428.327/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido

23/02/2024, 23:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023, 16:13

Recebidos os autos

11/12/2023, 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/03/2023, 19:51

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

03/05/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 13:41

Transitado em Julgado em 30/04/2024

03/05/2024, 07:44

Decorrido prazo de MH COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 30/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/04/2024, 14:56

Despacho

•10/03/2023, 17:13

01/05/2024, 02:16

Publicado Ementa em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:18

Conhecido o recurso de CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 25.428.327/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido

23/02/2024, 23:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023, 16:13

Recebidos os autos

11/12/2023, 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/03/2023, 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2023, 19:28

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 18:25

Recebidos os autos

08/03/2023, 18:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

03/03/2023, 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/03/2023, 11:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/02/2023, 20:18

Decorrido prazo de MH COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2023, 13:51

Publicado Ementa em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:07

Conhecido o recurso de MH COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP - CNPJ: 24.487.810/0001-82 (APELANTE) e provido em parte

13/12/2022, 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2022, 21:31

Juntada de Petição de substabelecimento

14/11/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:50

Recebidos os autos

03/11/2022, 09:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/06/2022, 18:37

Decorrido prazo de MH COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 25/02/2022 23:59:59.

01/03/2022, 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/02/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 17:18

Publicado Decisão em 03/02/2022.

04/02/2022, 00:08

Publicado Decisão em 03/02/2022.

04/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:06

Negativa de Seguimento

29/01/2022, 13:50

Recebidos os autos

29/01/2022, 13:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

29/01/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 15:37

Juntada de Petição de comprovante

25/10/2021, 17:20

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

10/09/2021, 14:02

Decorrido prazo de CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 25.428.327/0001-90 (EMBARGADO) em 01/09/2021.

09/09/2021, 18:52

Decorrido prazo de CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 02:18

Juntada de Petição de comprovante

26/08/2021, 00:29

Publicado Despacho em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:28

Recebidos os autos

19/08/2021, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 19:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

16/08/2021, 09:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/08/2021, 09:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/08/2021, 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2021, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:15

Publicado Decisão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:15

Efeito Suspensivo

01/08/2021, 10:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/08/2021, 10:10

Recebidos os autos

01/08/2021, 10:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

30/07/2021, 11:30

Juntada de Petição de comprovante

26/07/2021, 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

07/07/2021, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

07/07/2021, 15:41

Recebidos os autos

07/07/2021, 15:41

Recebidos os autos

06/07/2021, 13:03

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

06/07/2021, 13:02

Distribuído por sorteio

06/07/2021, 13:02

Despacho

•08/03/2023, 18:25

Acórdão

•27/01/2023, 13:56

Decisão

•31/01/2022, 17:33

Decisão

•29/01/2022, 13:50

Despacho

•20/08/2021, 19:51

Despacho

•19/08/2021, 19:42

Decisão

•03/08/2021, 13:49

Decisão

•01/08/2021, 10:10

Despacho

•26/05/2021, 08:11

Sentença

•24/05/2021, 11:49

Sentença

•21/05/2021, 19:52

Contrarrazões

•10/05/2021, 10:58

Despacho

•28/04/2021, 14:31

Todos os documentos(42)

Acórdão

•04/04/2024, 14:56

Despacho

•10/03/2023, 17:13

Despacho

•08/03/2023, 18:25

Acórdão

•27/01/2023, 13:56

Decisão

•31/01/2022, 17:33

Decisão

•29/01/2022, 13:50

Despacho

•20/08/2021, 19:51

Despacho

•19/08/2021, 19:42

Decisão

•03/08/2021, 13:49

Decisão

•01/08/2021, 10:10

Despacho

•26/05/2021, 08:11

Sentença

•24/05/2021, 11:49

Sentença

•21/05/2021, 19:52

Contrarrazões

•10/05/2021, 10:58

Despacho

•28/04/2021, 14:31

Despacho

•28/04/2021, 13:48

Embargos de Declaração

•27/04/2021, 17:14

Sentença

•16/04/2021, 13:14

Sentença

•16/04/2021, 12:51

Decisão

•03/03/2021, 11:39

Decisão

•03/03/2021, 09:58

Despacho

•26/02/2021, 16:49

Despacho

•26/02/2021, 16:35

Decisão

•05/02/2021, 17:38

Decisão

•05/02/2021, 17:31

Despacho

•29/01/2021, 16:09

Despacho

•03/12/2020, 18:22

Despacho

•03/12/2020, 17:48

Decisão

•23/11/2020, 16:39

Decisão

•23/11/2020, 15:52

Despacho

•04/11/2020, 13:18

Despacho

•04/11/2020, 12:25

Despacho

•04/11/2020, 12:25

Despacho

•02/10/2020, 13:09

Despacho

•02/10/2020, 12:47

Documento de Comprovação

•01/10/2020, 18:07

Documento de Comprovação

•01/10/2020, 18:07

Documento de Comprovação

•01/10/2020, 18:07

Documento de Comprovação

•01/10/2020, 18:07

Decisão

•01/10/2020, 12:50

Decisão

•01/10/2020, 12:28

Decisão

•21/07/2020, 14:19