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DespejoDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Despejo · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria

Partes do Processo

MARIA MARLI LEITE BEZERRA

CPF

Autor

GABRIEL DE MELO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THARLEY SOARES FERREIRA

OAB/DF 36374·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

19/05/2026, 18:03

Publicado Certidão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 19:01

Processo Desarquivado

07/05/2026, 19:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:51

Arquivado Definitivamente

17/08/2025, 20:36

Recebidos os autos

13/08/2025, 17:55

Outras decisões

13/08/2025, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

05/08/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de MARIA MARLI LEITE BEZERRA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:28

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:54

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de certidão

19/05/2026, 18:03

Publicado Certidão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 19:01

Processo Desarquivado

07/05/2026, 19:00

Documentos

Documento de Comprovação

•07/05/2026, 16:51

Decisão

•13/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:51

Arquivado Definitivamente

17/08/2025, 20:36

Recebidos os autos

13/08/2025, 17:55

Outras decisões

13/08/2025, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

05/08/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de MARIA MARLI LEITE BEZERRA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:28

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:35

Recebidos os autos

16/05/2025, 09:06

Gratuidade da justiça não concedida a GABRIEL DE MELO SOUZA - CPF: 069.169.271-86 (REQUERIDO).

16/05/2025, 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

09/05/2025, 22:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/04/2025, 16:03

Decorrido prazo de MARIA MARLI LEITE BEZERRA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:59

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:30

Recebidos os autos

17/03/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 17:00

Outras decisões

17/03/2025, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

06/03/2025, 21:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

06/02/2025, 17:58

Recebidos os autos

06/02/2025, 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/02/2025, 17:56

Transitado em Julgado em 30/01/2025

05/02/2025, 17:56

Decorrido prazo de MARIA MARLI LEITE BEZERRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:54

Juntada de certidão

27/01/2025, 16:35

Juntada de alvará de levantamento

27/01/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 20:48

Publicado Certidão em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/12/2024, 15:46

Juntada de certidão

11/12/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:35

Publicado Sentença em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 05:48

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 05:47

Recebidos os autos

06/12/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 19:47

Julgado procedente o pedido

06/12/2024, 19:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

11/11/2024, 11:31

Recebidos os autos

10/11/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

02/10/2024, 17:16

Decorrido prazo de MARIA MARLI LEITE BEZERRA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/10/2024, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2024, 23:24

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:33

Recebidos os autos

19/09/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/09/2024, 17:05

Outras decisões

19/09/2024, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

19/09/2024, 16:50

Juntada de Petição de réplica

03/09/2024, 16:02

Publicado Certidão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/08/2024, 15:21

Juntada de Petição de contestação

18/07/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 12:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

10/07/2024, 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2024, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 19:42

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 18:26

Juntada de certidão

11/06/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 21:11

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:03

Recebidos os autos

03/06/2024, 17:12

Concedida a Medida Liminar

03/06/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

28/05/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 18:21

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703048-84.2024.8.07.0010. AUTOR: MARIA MARLI LEITE BEZERRA REQUERIDO: GABRIEL DE MELO SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: DESPEJO (92) Defiro o benefício de gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Intime-se a autora para esclarecer o cabimento do pedido de tutela de urgência para desocupação do imóvel elaborado com fundamento no art. 59, §1º, VIII, da Lei 8.245/91, em razão de o réu ter sido cientificado da notificação extrajudicial em 28/02/2024 (ID 191929176), isto é, há mais de 30 (trinta) dias do ajuizamento desta ação; ou requerer o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 09:38

Determinada a emenda à inicial

08/04/2024, 09:38

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 14:42

Decisão

•13/06/2025, 10:35

Decisão

•16/05/2025, 09:06

Decisão

•17/03/2025, 17:00

Decisão

•17/03/2025, 17:00

Sentença

•09/12/2024, 05:48

Sentença

•06/12/2024, 19:47

Sentença

•06/12/2024, 19:47

Despacho

•10/11/2024, 12:36

Decisão

•19/09/2024, 17:05

Decisão

•19/09/2024, 17:05

Decisão

•03/06/2024, 17:12

Decisão

•03/06/2024, 17:12

Decisão

•08/04/2024, 09:38

Todos os documentos(16)

Documento de Comprovação

•07/05/2026, 16:51

Decisão

•13/08/2025, 17:55

Decisão

•13/06/2025, 10:35

Decisão

•16/05/2025, 09:06

Decisão

•17/03/2025, 17:00

Decisão

•17/03/2025, 17:00

Sentença

•09/12/2024, 05:48

Sentença

•06/12/2024, 19:47

Sentença

•06/12/2024, 19:47

Despacho

•10/11/2024, 12:36

Decisão

•19/09/2024, 17:05

Decisão

•19/09/2024, 17:05

Decisão

•03/06/2024, 17:12

Decisão

•03/06/2024, 17:12

Decisão

•08/04/2024, 09:38

Decisão

•08/04/2024, 09:38