Mandado de Segurança Cível 0705837-66.2023.8.07.0018 - TJDFT

Mandado de Segurança Cível 0705837-66.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: RLS HOLDING E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO Por motivo de afastamento, os autos não foram distribuídos ao e. Des. James Eduardo Oliveira (id 51969246). Considerando que o presente apelo está relacionado ao AGI n° 0725002-56.2023.8.07.0000 (id 51966704), cuja relatoria coube ao eminente Desembargador, que já retornou de seu afastamento, determino a redistribuição dos autos em observância à regra processual de prevenção. Brasília/DF, 10/01/2024. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0705837-66.2023.8.07.0018

16/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/09/2023, 17:23

Juntada de certidão

26/09/2023, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2023, 18:06

Decorrido prazo de COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/09/2023, 16:51

Publicado Certidão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de RLS HOLDING E PARTICIPACOES LTDA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:19

Juntada de Petição de apelação

29/08/2023, 09:03

Publicado Sentença em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705837-66.2023.8.07.0018. IMPETRANTE: RLS HOLDING E PARTICIPACOES LTDA IMPETRADO: COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Cuida-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por RLS HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA. em face de ato reputado coator atribuído ao Sr.

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 14:12

Documentos

Decisão

•05/09/2023, 16:51

Sentença

•04/08/2023, 14:12

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