Dúvida 0702069-10.2024.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara de Registros Públicos do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Dúvida · Vara de Registros P?blicos do DF

Partes do Processo

LUIS HENRIQUE LINS DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

LUIS HENRIQUE LINS DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MANOEL ARISTIDES SOBRINHO

Terceiro

NAO HA

Terceiro

LUIS HENRIQUE LINS DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

NAO HA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIS HENRIQUE LINS DE OLIVEIRA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 14:24

Juntada de Petição de resposta ao ofício

12/08/2024, 09:00

Expedição de Ofício.

09/08/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.

31/07/2024, 06:03

Recebidos os autos

31/07/2024, 06:03

Juntada de certidão

30/07/2024, 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/07/2024, 12:42

Juntada de certidão

26/07/2024, 11:47

Expedição de Ofício.

25/07/2024, 16:22

Recebidos os autos

22/07/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

19/07/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:34

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 14:24

Juntada de Petição de resposta ao ofício

12/08/2024, 09:00

Expedição de Ofício.

09/08/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 15:56

Documentos

Resposta ao ofício

•12/08/2024, 09:00

Despacho

•22/07/2024, 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.

31/07/2024, 06:03

Recebidos os autos

31/07/2024, 06:03

Juntada de certidão

30/07/2024, 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/07/2024, 12:42

Juntada de certidão

26/07/2024, 11:47

Expedição de Ofício.

25/07/2024, 16:22

Recebidos os autos

22/07/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

19/07/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 17:34

Recebidos os autos

15/07/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

09/07/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 15:37

Recebidos os autos

04/07/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

03/07/2024, 16:11

Juntada de certidão

03/07/2024, 16:11

Juntada de certidão

02/07/2024, 15:32

Recebidos os autos

02/07/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

26/06/2024, 12:33

Juntada de certidão

26/06/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LINS DE OLIVEIRA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:16

Juntada de certidão

20/06/2024, 03:03

Publicado Sentença em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 03:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/05/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:48

Julgado procedente o pedido

28/05/2024, 16:17

Recebidos os autos

28/05/2024, 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

14/05/2024, 12:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/05/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 14:06

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LINS DE OLIVEIRA SILVA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:46

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702069-10.2024.8.07.0015. REQUERENTE: CARTORIO DO 4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF DESPACHO Aguarde-se, pelo prazo de 15 dias, eventual impugnação do suscitado, por meio de advogado. Decorrido o prazo ou juntada a manifestação, certifique-se a secretaria e dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Em razão das exigências do cadastramento, fixo o valor da causa em R$ 100,00. Anote-se. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: DÚVIDA (100)

10/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:43

Recebidos os autos

09/04/2024, 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

09/04/2024, 12:46

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 09:45

Despacho

•15/07/2024, 17:34

Despacho

•15/07/2024, 16:40

Despacho

•04/07/2024, 14:28

Despacho

•02/07/2024, 13:18

Sentença

•28/05/2024, 16:48

Sentença

•28/05/2024, 16:17

Despacho

•09/04/2024, 16:14

Despacho

•09/04/2024, 15:43