Procedimento Comum Cível 0703180-32.2024.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 94.157,04

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Guar?2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fl?vio Fernando Almeida da Fonseca

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ISLA LIFE STYLE

CNPJ

Autor

RAUL VENTURA PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 17279·CPF·Representa: Autor

MEIREANGELA FONTES SILVA

OAB/DF 40659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/08/2025, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 21:39

Publicado Certidão em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de apelação

16/07/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:44

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:44

Recebidos os autos

23/06/2025, 14:55

Julgado procedente o pedido

23/06/2025, 14:55

Recebidos os autos

23/06/2025, 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA

06/06/2025, 13:19

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará

06/06/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:47

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/08/2025, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 21:39

Publicado Certidão em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•23/06/2025, 14:55

Sentença

•23/06/2025, 14:55

17/07/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de apelação

16/07/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:44

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:44

Recebidos os autos

23/06/2025, 14:55

Julgado procedente o pedido

23/06/2025, 14:55

Recebidos os autos

23/06/2025, 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA

06/06/2025, 13:19

Remetidos os Autos (substituto legal) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará

06/06/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:47

Publicado Decisão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

04/06/2025, 20:30

Recebidos os autos

04/06/2025, 17:16

Outras decisões

04/06/2025, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

28/08/2024, 18:34

Juntada de certidão

28/08/2024, 18:33

Juntada de Petição de especificação de provas

23/08/2024, 22:30

Juntada de Petição de especificação de provas

23/08/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:32

Publicado Certidão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:32

Juntada de certidão

31/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de réplica

17/07/2024, 21:38

Publicado Certidão em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:14

Juntada de certidão

21/06/2024, 17:46

Juntada de Petição de contestação

14/06/2024, 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 17:37

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 12:46

Juntada de certidão

26/04/2024, 12:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/04/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:58

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703180-32.2024.8.07.0014. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ISLA LIFE STYLE REU: RAUL VENTURA PEREIRA DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída. Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas. Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR, e densificado na regra do art. 4.º do CPC, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC). Portanto, cite-se para prestar contas ou apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial. O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC. Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR. GUARÁ, DF, 8 de abril de 2024 18:08:43. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703180-32.2024.8.07.0014. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ISLA LIFE STYLE REU: RAUL VENTURA PEREIRA DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída. Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas. Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR, e densificado na regra do art. 4.º do CPC, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC). Portanto, cite-se para prestar contas ou apresentar resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial. O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC. Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR. GUARÁ, DF, 8 de abril de 2024 18:08:43. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

11/04/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 15:18

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 15:18

Recebidos os autos

10/04/2024, 12:23

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL ISLA LIFE STYLE - CNPJ: 19.738.005/0001-44 (AUTOR).

10/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

27/03/2024, 17:49

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2024, 17:47

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 21:50

Decisão

•04/06/2025, 17:16

Decisão

•04/06/2025, 17:16

Decisão

•10/04/2024, 12:23

Decisão

•10/04/2024, 12:23