Apelação Cível 0703249-76.2024.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.555,88

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu

Partes do Processo

GRIGORIO CARDOSO FILHO

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM S.A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO

OAB/DF 54591·CPF·Representa: Autor

CASSIO FERREIRA MAGALHAES

OAB/DF 39403·CPF·Representa: Autor

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS

OAB/PR 38080·CPF·Representa: Réu

HENDRIO ANDERSON DA SILVA

CPF·Representa: Réu

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA

OAB/DF 17081·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

GRIGORIO CARDOSO FILHO

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM S.A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM SA

Terceiro

BRASIL TELECOM S.A

Terceiro

OI SA

Terceiro

BRASIL TELECOM SA

Terceiro

BRASIL TELECOM

Terceiro

BRASIL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

BRASIL TLECOM S.A.

Terceiro

BRASIL TELECOM S. A.

Terceiro

BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI S.A. SOCIEDADE ANONIMA

Terceiro

OI BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 02/04/2025

03/04/2025, 14:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/04/2025, 14:07

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:18

Decorrido prazo de GRIGORIO CARDOSO FILHO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:16

Publicado Ementa em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 02:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2025, 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025, 17:40

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:16

Expedição de Intimação de Pauta.

17/01/2025, 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/01/2025, 12:52

Recebidos os autos

09/01/2025, 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

07/01/2025, 13:57

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

03/04/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 02/04/2025

03/04/2025, 14:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/04/2025, 14:07

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 02/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/03/2025, 15:14

Despacho

•10/12/2024, 12:49

03/04/2025, 02:18

Decorrido prazo de GRIGORIO CARDOSO FILHO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:16

Publicado Ementa em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 02:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2025, 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025, 17:40

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:16

Expedição de Intimação de Pauta.

17/01/2025, 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/01/2025, 12:52

Recebidos os autos

09/01/2025, 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

07/01/2025, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

24/12/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:49

Recebidos os autos

09/12/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

06/12/2024, 14:36

Juntada de certidão

05/12/2024, 14:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/12/2024, 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2024, 11:31

Publicado Ementa em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 16:09

Conhecido o recurso de GRIGORIO CARDOSO FILHO - CPF: 224.974.981-72 (APELANTE) e provido em parte

18/11/2024, 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2024, 12:54

Recebidos os autos

13/10/2024, 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

03/10/2024, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

03/10/2024, 18:37

Recebidos os autos

03/10/2024, 18:37

Recebidos os autos

01/10/2024, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/10/2024, 13:33

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 13:33

Despacho

•09/12/2024, 15:55

Acórdão

•26/11/2024, 15:56

Sentença

•26/07/2024, 11:16

Decisão

•27/06/2024, 08:36

Decisão

•26/04/2024, 08:40

Decisão

•10/04/2024, 19:17