Procedimento Comum Cível 0707588-28.2022.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 78.200,00

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Riacho Fundo 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/09/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2025, 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2025, 17:47

Publicado Certidão em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:40

Juntada de certidão

12/08/2025, 14:39

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 13:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:38

Publicado Sentença em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:20

Todas as movimentações(185)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/09/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2025, 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2025, 17:47

Publicado Certidão em 18/08/2025.

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 15:28

Sentença

•12/07/2025, 04:00

18/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:40

Juntada de certidão

12/08/2025, 14:39

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 13:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:38

Publicado Sentença em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo

14/07/2025, 12:09

Recebidos os autos

12/07/2025, 04:00

Julgado improcedente o pedido

12/07/2025, 04:00

Julgado procedente em parte do pedido

12/07/2025, 04:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

30/06/2025, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

27/06/2025, 15:28

Recebidos os autos

27/06/2025, 15:27

Juntada de certidão

14/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:40

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:30

Juntada de Petição de especificação de provas

11/12/2024, 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

09/12/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:21

Juntada de Petição de réplica

29/11/2024, 17:08

Publicado Certidão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 14:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/11/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 13:45

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DE MELO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:23

Publicado Edital em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:32

Expedição de Edital.

31/07/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 16:00

Publicado Certidão em 09/07/2024.

09/07/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 04:03

Juntada de certidão

05/07/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 12:27

Publicado Certidão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Fica o Autor intimado a diligenciar o cumprimento da Carta Precatória e informar nos autos no prazo de 15 dias.

16/04/2024, 00:00

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:25

Juntada de certidão

12/04/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707588-28.2022.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte autora intimada a diligenciar o cumprimento da Carta Precatória, juntando comprovante, no prazo de 15 (quinze) dias. Documento assinado e datado eletronicamente.

12/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/04/2024, 16:55

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DE MELO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707588-28.2022.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2023, fica a parte autora intimada a distribuir a Carta precatória ao juízo deprecado, devendo acompanhar seu andamento e anexá-lo aos autos, no prazo de 5 dias úteis. Documento assinado e datado eletronicamente.

09/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/12/2023, 17:51

Expedição de Carta.

14/12/2023, 14:49

Publicado Edital em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707588-28.2022.8.07.0017. AUTOR: MARIA ICLEIA RIBEIRO DE SALES REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, JAQUELINE NICOCELLI, RAFAEL MARTINS DE MELO Objeto: Citação de RAFAEL MARTINS DE MELO - CPF/CNPJ: 072.783.129-14, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. A Dra. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Cível do Riacho Fundo, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos no processo em referência. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QS 2 Área Especial A, sala 1175, 1 andar, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211. O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado curador especial. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade de Riacho Fundo/DF, 29 de novembro de 2023 16:56:03. Eu, PEDRO ELIAS DA SILVA, Servidor Geral, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 00:00

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/11/2023, 16:59

Expedição de Edital.

29/11/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 18:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/11/2023, 05:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2023, 01:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

28/10/2023, 19:14

Publicado Certidão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0707588-28.2022.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da decisão 167544941 - Decisão, foi realizado o bloqueio e transferência dos valores: a) 169392081 - Certidão de transferência parcial de valores (SISBAJUD) b) 171495022 - Certidão (Certidão de resposta negativa (SISBAJUD)) c) 175066833 - Certidão de resposta negativ

20/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/10/2023, 13:02

Juntada de certidão

16/10/2023, 13:08

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/10/2023, 10:13

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

02/10/2023, 13:38

Juntada de certidão

11/09/2023, 13:44

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DE MELO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/08/2023, 01:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

22/08/2023, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 02:13

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

21/08/2023, 09:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/08/2023, 01:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/08/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707588-28.2022.8.07.0017. AUTOR: MARIA ICLEIA RIBEIRO DE SALES REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, JAQUELINE NICOCELLI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 164228166 - fls. 408/412: MARIA ICLEIA RIBEIRO DE SALES ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais em desfavor de B Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 13:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:41

Recebidos os autos

04/08/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 15:55

Deferido o pedido de MARIA ICLEIA RIBEIRO DE SALES - CPF: 225.164.503-97 (AUTOR).

04/08/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

27/07/2023, 19:50

Juntada de certidão

24/07/2023, 19:50

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:13

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 17:15

Juntada de certidão

09/07/2023, 00:00

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:58

Juntada de Petição de especificação de provas

06/07/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:41

Expedição de Ofício.

05/07/2023, 17:51

Expedição de Ofício.

05/07/2023, 17:51

Juntada de certidão

04/07/2023, 17:35

Recebidos os autos

04/07/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 17:25

Outras decisões

04/07/2023, 17:25

Cancelada a movimentação processual

04/07/2023, 16:37

Desentranhado o documento

04/07/2023, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/07/2023, 16:29

Recebidos os autos

04/07/2023, 15:48

Juntada de certidão

04/07/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

29/06/2023, 18:26

Juntada de Petição de réplica

29/06/2023, 11:42

Publicado Certidão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:56

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:50

Juntada de certidão

19/06/2023, 16:47

Juntada de certidão

19/06/2023, 16:46

Juntada de Petição de contestação

14/06/2023, 14:33

Juntada de certidão

13/06/2023, 18:56

Expedição de Ofício.

13/06/2023, 13:52

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:22

Juntada de Petição de contestação

03/05/2023, 15:32

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 14:21

Recebidos os autos

25/04/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 14:16

Outras decisões

25/04/2023, 14:16

Juntada de certidão

18/04/2023, 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/04/2023, 09:59

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/04/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:53

Publicado Certidão em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:50

Publicado Decisão em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 15:34

Juntada de certidão

04/04/2023, 15:32

Recebidos os autos

04/04/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:48

Outras decisões

04/04/2023, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

15/03/2023, 21:44

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:20

Juntada de certidão

13/03/2023, 14:46

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 16:50

Recebidos os autos

01/03/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 17:33

Outras decisões

01/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

01/03/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 16:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

17/02/2023, 17:15

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:35

Juntada de certidão

07/02/2023, 15:16

Recebidos os autos

07/02/2023, 14:46

Determinada a emenda à inicial

07/02/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 11:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

13/01/2023, 12:51

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/01/2023, 12:49

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 02:39

Recebidos os autos

05/12/2022, 11:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial

05/12/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/11/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 15:20

Recebidos os autos

16/11/2022, 14:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial

16/11/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 16:42

Recebidos os autos

31/10/2022, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA

31/10/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 15:44

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 16:18

Decisão

•04/08/2023, 15:55

Decisão

•04/08/2023, 15:55

Decisão

•04/07/2023, 17:25

Decisão

•04/07/2023, 17:25

Decisão

•29/06/2023, 18:24

Decisão

•25/04/2023, 14:16

Decisão

•25/04/2023, 14:16

Decisão

•04/04/2023, 13:48

Decisão

•04/04/2023, 13:48

Decisão

•01/03/2023, 17:33

Decisão

•01/03/2023, 17:33

Decisão

•07/02/2023, 14:46

Decisão

•07/02/2023, 14:46

Todos os documentos(20)

Sentença

•14/07/2025, 15:28

Sentença

•12/07/2025, 04:00

Decisão

•04/08/2023, 15:55

Decisão

•04/08/2023, 15:55

Decisão

•04/07/2023, 17:25

Decisão

•04/07/2023, 17:25

Decisão

•29/06/2023, 18:24

Decisão

•25/04/2023, 14:16

Decisão

•25/04/2023, 14:16

Decisão

•04/04/2023, 13:48

Decisão

•04/04/2023, 13:48

Decisão

•01/03/2023, 17:33

Decisão

•01/03/2023, 17:33

Decisão

•07/02/2023, 14:46

Decisão

•07/02/2023, 14:46

Decisão

•05/12/2022, 11:09

Decisão

•05/12/2022, 11:09

Decisão

•16/11/2022, 14:05

Decisão

•16/11/2022, 14:05

Despacho

•31/10/2022, 16:42