Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0703113-92.2018.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 144.650,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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JOAO PINTO NETO

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Autor

MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Autor

STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

ADRIANA MILITAO PINTO

CPF

Autor

VERTICAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JOAO PINTO NETO

CPF

Autor

MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Autor

STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

ADRIANA MILITAO PINTO

CPF

Autor

VERTICAL

Terceiro

VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Terceiro

ADRIANA MILITAO PINTO

CPF

Reu

JOAO PINTO NETO

CPF

Reu

STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

FRANKLIN SEVERO DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2020, 16:54

Juntada de certidão

22/10/2020, 16:52

Juntada de certidão

22/10/2020, 16:52

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

27/08/2020, 07:59

Juntada de certidão

27/08/2020, 07:59

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

10/08/2020, 14:41

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 06.211.547/0001-12 (RECORRENTE) em 07/08/2020.

10/08/2020, 14:41

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:28

Publicado Certidão em 31/07/2020.

31/07/2020, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 13:08

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO2 - (em grau de recurso)

29/07/2020, 15:00

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

29/07/2020, 15:00

Recebidos os autos

29/07/2020, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 14:58

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

28/07/2020, 12:37

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

22/10/2020, 16:54

Juntada de certidão

22/10/2020, 16:52

Juntada de certidão

22/10/2020, 16:52

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

27/08/2020, 07:59

Juntada de certidão

27/08/2020, 07:59

Documentos

Despacho

•29/07/2020, 15:00

Agravo

•29/06/2020, 22:49

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legal

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Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

10/08/2020, 14:41

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 06.211.547/0001-12 (RECORRENTE) em 07/08/2020.

10/08/2020, 14:41

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:28

Publicado Certidão em 31/07/2020.

31/07/2020, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 13:08

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO2 - (em grau de recurso)

29/07/2020, 15:00

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

29/07/2020, 15:00

Recebidos os autos

29/07/2020, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 14:58

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

28/07/2020, 12:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/07/2020, 12:37

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

27/07/2020, 18:27

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO - CPF: 803.215.771-91 (RECORRIDO) em 24/07/2020.

27/07/2020, 18:26

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:21

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2020, 15:14

Publicado Certidão em 03/07/2020.

10/07/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 02:23

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/07/2020, 08:50

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

01/07/2020, 03:33

Juntada de certidão

01/07/2020, 03:33

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 13:55

Juntada de Petição de agravo

29/06/2020, 22:49

Publicado Decisão em 05/06/2020.

05/06/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 02:18

Juntada de certidão

04/06/2020, 16:46

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

02/06/2020, 18:15

Recebidos os autos

02/06/2020, 18:15

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO - (em grau de recurso)

02/06/2020, 18:15

Recurso Especial não admitido

01/06/2020, 19:00

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

01/06/2020, 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/06/2020, 11:23

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

01/06/2020, 10:30

Juntada de certidão

31/05/2020, 14:18

Juntada de certidão

26/05/2020, 17:47

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2020, 17:59

Publicado Certidão em 17/03/2020.

17/03/2020, 03:08

Publicado Certidão em 17/03/2020.

17/03/2020, 03:08

Juntada de certidão

16/03/2020, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 02:20

Juntada de certidão

13/03/2020, 10:52

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

13/03/2020, 10:40

Remetidos os Autos da(o) 9129 para SERECO - (em grau de recurso)

05/03/2020, 17:49

Juntada de certidão

05/03/2020, 17:49

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 02:18

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 02:18

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 02:18

Decorrido prazo de JOAO PINTO NETO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 02:18

Juntada de Petição de recurso especial

04/03/2020, 17:51

Publicado Acórdão em 07/02/2020.

07/02/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 02:48

Recebidos os autos

04/02/2020, 17:37

Conhecido o recurso de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.483.321/0001-88 (EMBARGANTE) e VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 06.211.547/0001-12 (EMBARGANTE) e não-provido

29/01/2020, 17:59

Deliberado em Sessão - julgado

29/01/2020, 17:58

Deliberado em Sessão - julgado

29/01/2020, 17:58

Juntada de certidão

27/11/2019, 17:17

Incluído em pauta para 22/01/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.

27/11/2019, 16:36

Recebidos os autos

27/11/2019, 10:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

25/11/2019, 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

25/11/2019, 13:53

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/11/2019, 13:52

Recebidos os autos

25/11/2019, 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

25/11/2019, 13:48

Juntada de certidão

25/11/2019, 13:47

Decorrido prazo de JOAO PINTO NETO em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 02:34

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 02:34

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 02:34

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2019, 19:44

Publicado Acórdão em 30/10/2019.

30/10/2019, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 02:33

Recebidos os autos

25/10/2019, 14:29

Conhecido o recurso de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.483.321/0001-88 (APELANTE) e VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 06.211.547/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

23/10/2019, 16:17

Deliberado em Sessão - julgado

23/10/2019, 15:45

Deliberado em Sessão - julgado

23/10/2019, 15:44

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 04:33

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 04:33

Decorrido prazo de JOAO PINTO NETO em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 04:33

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 04:33

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 15:35

Incluído em pauta para 16/10/2019 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.

20/09/2019, 15:35

Recebidos os autos

16/09/2019, 17:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

04/09/2019, 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

04/09/2019, 17:11

Juntada de certidão

04/09/2019, 17:02

Decorrido prazo de JOAO PINTO NETO em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 05:17

Decorrido prazo de ADRIANA MILITAO PINTO em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 05:15

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 04:38

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 04:38

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 15:55

Publicado Despacho em 26/08/2019.

26/08/2019, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2019, 02:38

Recebidos os autos

21/08/2019, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 17:58

Recebidos os autos

21/08/2019, 17:05

Recebidos os autos

21/08/2019, 17:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

21/08/2019, 17:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

20/08/2019, 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

20/08/2019, 16:04

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.483.321/0001-88 (APELANTE) em 19/08/2019.

20/08/2019, 16:04

Juntada de certidão

20/08/2019, 16:04

Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 03:49

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 03:49

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 17:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 12:42

Publicado Despacho em 12/08/2019.

12/08/2019, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2019, 02:22

Recebidos os autos

07/08/2019, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 19:26

Recebidos os autos

07/08/2019, 18:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

07/08/2019, 18:11

Recebidos os autos

07/08/2019, 18:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

06/08/2019, 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

06/08/2019, 13:31

Juntada de certidão

06/08/2019, 13:31

Juntada de certidão

06/08/2019, 09:04

Recebidos os autos

30/07/2019, 15:31

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 15:31

Agravo

•29/06/2020, 22:49

Decisão

•03/06/2020, 10:17

Decisão

•02/06/2020, 18:15

Acórdão

•04/02/2020, 17:38

Acórdão

•31/01/2020, 10:29

Acórdão

•25/10/2019, 14:29

Acórdão

•24/10/2019, 17:19

Despacho

•21/08/2019, 18:44

Despacho

•21/08/2019, 17:58

Despacho

•08/08/2019, 15:22

Despacho

•07/08/2019, 19:26

Sentença

•30/05/2019, 18:50

Sentença

•30/04/2019, 17:34

Todos os documentos(21)

Despacho

•29/07/2020, 15:00

Agravo

•29/06/2020, 22:49

Agravo

•29/06/2020, 22:49

Decisão

•03/06/2020, 10:17

Decisão

•02/06/2020, 18:15

Acórdão

•04/02/2020, 17:38

Acórdão

•31/01/2020, 10:29

Acórdão

•25/10/2019, 14:29

Acórdão

•24/10/2019, 17:19

Despacho

•21/08/2019, 18:44

Despacho

•21/08/2019, 17:58

Despacho

•08/08/2019, 15:22

Despacho

•07/08/2019, 19:26

Sentença

•30/05/2019, 18:50

Sentença

•30/04/2019, 17:34

Despacho

•12/04/2019, 13:05

Decisão

•09/04/2019, 14:46

Decisão

•18/12/2018, 11:07

Decisão

•14/11/2018, 15:42

Decisão

•30/04/2018, 10:28

Decisão

•13/04/2018, 17:34