Apelação Cível 0704643-87.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

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1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 15? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP SAUDE

Terceiro

FIPECQ VIDA - CAIXA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FIPECQ

Terceiro

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Autor

NOELTON TOLEDO

OAB/DF 36654·CPF·Representa: Autor

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA

OAB/DF 37760·CPF·Representa: Autor

STHEFANI BRUNELLA REIS

OAB/DF 58655·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP SAUDE

Terceiro

FIPECQ VIDA - CAIXA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FIPECQ

Terceiro

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP

Terceiro

ALFREDO FITTIPALDI MASSARO

Terceiro

FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA

Terceiro

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

CRISTIANO JORGE CORREA

CPF

Reu

JORGE WILLIAM FLORENCIO CORREA

CPF

Reu

MARILENE DE JESUS SILVA PEREIRA CORREA

CPF

Reu

VITOR PEREIRA CORREA

CPF

Reu

EUGENIA CRISTIANE FLORENCIO CORREA LIMA DE CASTRO

CPF

Reu

CLAUDIA CRISTINA FLORENCIO CORREA FERRAO

CPF

Reu

BETTY CRISTINA FLORENCIO CORREA MEDEIROS

CPF

Reu

THIAGO PEREIRA CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Autor

NOELTON TOLEDO

OAB/DF 36654·CPF·Representa: Autor

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA

OAB/DF 37760·CPF·Representa: Autor

STHEFANI BRUNELLA REIS

OAB/DF 58655·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE AGNELO GUIMARAES

OAB/DF 38157·CPF·Representa: Réu

SHAO LIN PEREIRA DOS SANTOS

OAB/DF 36189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 17:25

Transitado em Julgado em 06/05/2024

10/05/2024, 17:24

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARILENE DE JESUS SILVA PEREIRA CORREA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de VITOR PEREIRA CORREA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de EUGENIA CRISTIANE FLORENCIO CORREA LIMA DE CASTRO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA FLORENCIO CORREA FERRAO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA CORREA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de BETTY CRISTINA FLORENCIO CORREA MEDEIROS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de JORGE WILLIAM FLORENCIO CORREA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:17

Publicado Ementa em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:41

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e não-provido

02/04/2024, 15:11

Todas as movimentações(181)

Baixa Definitiva

10/05/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 17:25

Transitado em Julgado em 06/05/2024

10/05/2024, 17:24

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARILENE DE JESUS SILVA PEREIRA CORREA em 22/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/04/2024, 18:13

Decisão

•23/10/2023, 15:10

23/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de VITOR PEREIRA CORREA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de EUGENIA CRISTIANE FLORENCIO CORREA LIMA DE CASTRO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA FLORENCIO CORREA FERRAO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA CORREA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de BETTY CRISTINA FLORENCIO CORREA MEDEIROS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de JORGE WILLIAM FLORENCIO CORREA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:17

Publicado Ementa em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:41

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e não-provido

02/04/2024, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024, 12:41

Recebidos os autos

27/02/2024, 19:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

07/02/2024, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível

17/11/2023, 15:40

Recebidos os autos

17/11/2023, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/11/2023, 10:59

Recebidos os autos

17/11/2023, 10:59

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 15:10

Recebidos os autos

20/10/2023, 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/10/2023, 11:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

03/10/2023, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

15/08/2023, 13:33

Recebidos os autos

15/08/2023, 13:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/08/2023, 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/08/2023, 20:59

Juntada de certidão

11/08/2023, 20:58

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

06/07/2023, 16:31

Recebidos os autos

06/07/2023, 16:31

Processo Reativado

06/07/2023, 16:22

Recebidos os autos

06/07/2023, 16:22

Baixa Definitiva

17/05/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 16/05/2023

17/05/2023, 15:40

Juntada de certidão

17/05/2023, 15:37

Juntada de certidão

22/07/2022, 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/11/2021, 22:13

Juntada de certidão

22/11/2021, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/11/2021, 04:33

Decorrido prazo de MARILENE DE JESUS SILVA PEREIRA CORREA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:06

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:06

Publicado Decisão em 03/11/2021.

03/11/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/10/2021, 17:26

Recebidos os autos

26/10/2021, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/10/2021, 17:26

Recebidos os autos

26/10/2021, 17:26

Defiro

26/10/2021, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/10/2021, 12:13

Conclusos para decisão

26/10/2021, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/10/2021, 12:06

Recebidos os autos

26/10/2021, 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2021, 10:17

Juntada de certidão

18/10/2021, 14:05

Publicado Certidão em 06/10/2021.

06/10/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 02:16

Juntada de certidão

04/10/2021, 16:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/10/2021, 16:25

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro para COREC - (em grau de recurso)

04/10/2021, 07:58

Recebidos os autos

04/10/2021, 07:58

Decorrido prazo de VITOR PEREIRA CORREA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA FLORENCIO CORREA FERRAO em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de EUGENIA CRISTIANE FLORENCIO CORREA LIMA DE CASTRO em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA CORREA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de JORGE WILLIAM FLORENCIO CORREA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de MARILENE DE JESUS SILVA PEREIRA CORREA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de BETTY CRISTINA FLORENCIO CORREA MEDEIROS em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:20

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:22

Juntada de Petição de recurso especial

28/09/2021, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

10/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

10/09/2021, 02:17

Publicado Ementa em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:32

Recebidos os autos

08/09/2021, 14:32

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e provido em parte

03/09/2021, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2021, 11:41

Recebidos os autos

29/07/2021, 18:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

29/07/2021, 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

01/07/2021, 10:35

Recebidos os autos

21/06/2021, 19:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

21/06/2021, 18:37

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA CORREA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 02:18

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA FLORENCIO CORREA FERRAO em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 02:18

Decorrido prazo de VITOR PEREIRA CORREA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 02:18

Decorrido prazo de EUGENIA CRISTIANE FLORENCIO CORREA LIMA DE CASTRO em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 02:18

Decorrido prazo de BETTY CRISTINA FLORENCIO CORREA MEDEIROS em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 02:18

Decorrido prazo de JORGE WILLIAM FLORENCIO CORREA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 02:18

Decorrido prazo de MARILENE DE JESUS SILVA PEREIRA CORREA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 02:17

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:17

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 15:35

Publicado Despacho em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 10:25

Recebidos os autos

24/05/2021, 10:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

11/05/2021, 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

03/05/2021, 11:35

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/04/2021, 16:00

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro - (STJ)

28/04/2021, 18:34

Transitado em Julgado em 27/04/2021

28/04/2021, 18:34

Juntada de certidão

28/04/2021, 18:32

Juntada de certidão

22/01/2021, 14:05

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

21/12/2020, 12:25

Juntada de certidão

21/12/2020, 12:25

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

01/12/2020, 12:47

Juntada de certidão

01/12/2020, 12:47

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 11:12

Publicado Certidão em 23/11/2020.

23/11/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 02:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

18/11/2020, 17:59

Recebidos os autos

18/11/2020, 17:59

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro para SERECO - (em grau de recurso)

18/11/2020, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 17:59

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

18/11/2020, 16:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/11/2020, 16:34

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

18/11/2020, 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2020, 12:27

Publicado Certidão em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020

24/10/2020, 02:37

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/10/2020, 13:30

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

22/10/2020, 09:05

Juntada de certidão

22/10/2020, 09:04

Juntada de Petição de agravo

21/10/2020, 18:51

Publicado Decisão em 13/10/2020.

13/10/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2020, 02:18

Recebidos os autos

07/10/2020, 14:59

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro para SERECO - (em grau de recurso)

07/10/2020, 14:59

Recurso Especial não admitido

07/10/2020, 14:59

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

07/10/2020, 14:59

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

02/10/2020, 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/10/2020, 11:31

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

02/10/2020, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2020, 09:25

Publicado Certidão em 14/09/2020.

14/09/2020, 02:16

Publicado Certidão em 14/09/2020.

14/09/2020, 02:16

Publicado Certidão em 14/09/2020.

14/09/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2020, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2020, 09:16

Juntada de certidão

10/09/2020, 12:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/09/2020, 12:46

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro para SERECO - (em grau de recurso)

09/09/2020, 15:11

Decorrido prazo de EUGENIA CRISTIANE FLORENCIO CORREA LIMA DE CASTRO em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 03:33

Decorrido prazo de VITOR PEREIRA CORREA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 03:33

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA CORREA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 03:33

Decorrido prazo de BETTY CRISTINA FLORENCIO CORREA MEDEIROS em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 03:33

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA FLORENCIO CORREA FERRAO em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 03:33

Decorrido prazo de MARILENE DE JESUS SILVA PEREIRA CORREA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 03:33

Decorrido prazo de JORGE WILLIAM FLORENCIO CORREA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 03:33

Juntada de Petição de recurso especial

04/09/2020, 16:49

Publicado Ementa em 17/08/2020.

17/08/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2020, 02:19

Recebidos os autos

13/08/2020, 14:41

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e provido em parte

06/08/2020, 21:28

Deliberado em Sessão - julgado

06/08/2020, 19:27

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 12:06

Incluído em pauta para 29/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

02/07/2020, 12:06

Recebidos os autos

26/06/2020, 19:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

24/06/2020, 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

22/06/2020, 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/06/2020, 13:30

Recebidos os autos

19/06/2020, 15:22

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 15:22

Decisão

•20/10/2023, 11:14

Despacho

•20/06/2023, 18:12

Sentença

•15/06/2023, 23:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/06/2023, 16:06

Decisão

•23/05/2023, 13:40

Certidão

•17/05/2023, 15:37

Decisão

•27/10/2021, 13:15

Decisão

•26/10/2021, 17:26

Acórdão

•04/09/2021, 07:48

Despacho

•24/05/2021, 10:35

Despacho

•24/05/2021, 10:25

Despacho

•18/11/2020, 17:59

Agravo

•21/10/2020, 18:51

Todos os documentos(41)

Acórdão

•05/04/2024, 18:13

Decisão

•23/10/2023, 15:10

Decisão

•20/10/2023, 11:14

Despacho

•20/06/2023, 18:12

Sentença

•15/06/2023, 23:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/06/2023, 16:06

Decisão

•23/05/2023, 13:40

Certidão

•17/05/2023, 15:37

Decisão

•27/10/2021, 13:15

Decisão

•26/10/2021, 17:26

Acórdão

•04/09/2021, 07:48

Despacho

•24/05/2021, 10:35

Despacho

•24/05/2021, 10:25

Despacho

•18/11/2020, 17:59

Agravo

•21/10/2020, 18:51

Agravo

•21/10/2020, 18:51

Decisão

•08/10/2020, 12:43

Decisão

•07/10/2020, 14:59

Acórdão

•10/08/2020, 15:08

Anexo

•27/07/2020, 14:56

Sentença

•25/05/2020, 23:42

Sentença

•25/05/2020, 15:50

Sentença

•25/05/2020, 15:50

Despacho

•22/05/2020, 12:33

Despacho

•14/05/2020, 12:15

Despacho

•14/05/2020, 12:15

Despacho

•16/04/2020, 17:15

Despacho

•16/04/2020, 17:15

Decisão

•18/03/2020, 16:43

Decisão

•18/03/2020, 16:43

Despacho

•18/03/2020, 14:53

Decisão

•10/03/2020, 15:42

Decisão

•10/03/2020, 15:42

Decisão

•06/03/2020, 14:19

Decisão

•06/03/2020, 14:19

Despacho

•04/03/2020, 20:36

Despacho

•03/03/2020, 14:15

Despacho

•27/02/2020, 14:34

Despacho

•27/02/2020, 14:34

Decisão

•14/02/2020, 15:17

Decisão

•14/02/2020, 12:16