Agravo em Recurso Especial 0706197-98.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 121.782,92

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DOUGLAS CARVALHO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR

OAB/PR 57601·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de DOUGLAS CARVALHO DO NASCIMENTO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:42

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/10/2025, 13:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:05

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2025, 20:30

24/11/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de DOUGLAS CARVALHO DO NASCIMENTO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:42

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/10/2025, 13:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:05

Determinada a distribuição do feito

17/09/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2025, 15:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/07/2025, 20:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/07/2025, 20:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/07/2025, 20:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/07/2025, 20:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/07/2025, 20:52

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•04/07/2025, 20:52

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•04/07/2025, 20:52

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•04/07/2025, 20:52

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•04/07/2025, 20:52