Execução de Título Extrajudicial 0746577-77.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 17.932,17

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 18:38

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 02:18

Publicado Despacho em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

06/05/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

27/04/2026, 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

24/04/2026, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2026, 13:11

Juntada de comunicação

24/04/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:34

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:34

Recebidos os autos

21/05/2025, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2025, 13:53

Todas as movimentações(197)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 18:38

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 02:18

Publicado Despacho em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

06/05/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

27/04/2026, 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

24/04/2026, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2026, 13:11

Juntada de comunicação

24/04/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:34

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:34

Recebidos os autos

21/05/2025, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2025, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

14/05/2025, 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

13/05/2025, 15:09

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:03

Juntada de comunicação

08/05/2025, 13:01

Juntada de comunicação

28/04/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:32

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:32

Recebidos os autos

11/04/2025, 16:01

Embargos de declaração não acolhidos

11/04/2025, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

09/04/2025, 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

08/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2025, 19:19

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:29

Recebidos os autos

26/03/2025, 17:31

Outras decisões

26/03/2025, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

21/03/2025, 07:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

20/03/2025, 21:42

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:30

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:25

Recebidos os autos

11/03/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

07/03/2025, 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

06/03/2025, 21:15

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 17:36

Publicado Intimação em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:16

Juntada de certidão

24/02/2025, 16:06

Recebidos os autos

24/02/2025, 14:51

Outras decisões

24/02/2025, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

21/02/2025, 11:01

Decorrido prazo de SIRIO SCHWAMBORN JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Juntada de comunicação

07/02/2025, 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

28/01/2025, 18:46

Juntada de certidão

28/01/2025, 18:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 14:31

Recebidos os autos

20/01/2025, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2025, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

17/01/2025, 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

17/01/2025, 13:42

Juntada de comunicação

17/01/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 09:19

Recebidos os autos

10/01/2025, 07:46

Deferido o pedido de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - CNPJ: 09.194.859/0001-53 (EXEQUENTE).

10/01/2025, 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

18/12/2024, 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

16/12/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:19

Recebidos os autos

02/12/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

29/11/2024, 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

26/11/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.

21/11/2024, 09:39

Recebidos os autos

21/11/2024, 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

18/11/2024, 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

18/11/2024, 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

18/11/2024, 13:21

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de SIRIO SCHWAMBORN JUNIOR em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:28

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:19

Recebidos os autos

11/10/2024, 13:41

Embargos de declaração não acolhidos

11/10/2024, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

09/10/2024, 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

07/10/2024, 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2024, 17:46

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:33

Recebidos os autos

20/09/2024, 15:48

Indeferido o pedido de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - CNPJ: 09.194.859/0001-53 (EXEQUENTE)

20/09/2024, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

16/09/2024, 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

12/09/2024, 12:28

Juntada de certidão

11/09/2024, 13:42

Juntada de alvará de levantamento

11/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 16:47

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

02/09/2024, 13:24

Outras decisões

02/09/2024, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

27/08/2024, 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

26/08/2024, 15:02

Decorrido prazo de SIRIO SCHWAMBORN JUNIOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:33

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:33

Recebidos os autos

29/07/2024, 16:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2024, 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2024, 23:00

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

26/07/2024, 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

25/07/2024, 18:15

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:19

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:47

Recebidos os autos

16/07/2024, 20:06

Outras decisões

16/07/2024, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

16/07/2024, 12:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/07/2024, 21:39

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

15/07/2024, 21:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

15/07/2024, 21:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

27/06/2024, 17:37

Juntada de certidão

21/06/2024, 15:05

Recebidos os autos

19/06/2024, 15:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/06/2024, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

05/06/2024, 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

03/06/2024, 14:46

Juntada de certidão

03/06/2024, 14:19

Juntada de alvará de levantamento

03/06/2024, 14:19

Desentranhado o documento

29/05/2024, 18:14

Cancelada a movimentação processual

29/05/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 09:42

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746577-77.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS EXECUTADO: SIRIO SCHWAMBORN JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao pedido de ID 195307015, exclua-se a manifestação de ID 195304551. O feito pende de localização de bens da parte executada para adimplir o crédito de R$ 29.901,13 (183653904 e 186723816) e a determinação de liberação de valores em favor da empresa exequente não foi cumprida, pois os dados bancários indicados foram rejeitados (ID 194756060). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de pesquisa por bens imóveis, pelos motivos expostos sob ID 193064096, quarto parágrafo. Promova-se a transferência do saldo capital de R$ 995,41, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - CNPJ: 09.194.859/0001-53, para conta de de titularidade do advogado Reginaldo de Oliveira Silva, CPF: 563.166.311-20 Banco: Banco do Brasil Agência: 1230-0 Conta corrente: 141697-9, observados os poderes outorgados sob ID 76346376, com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para indicar bens da executada passíveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, mediante expedição de certidão de crédito em seu favor. Na oportunidade, deverá apresentar planilha atualizada do débito, com decote do valor penhorado, na data do bloqueio e, após, atualização do remanescente. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

23/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 22:01

Outras decisões

21/05/2024, 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

08/05/2024, 20:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

08/05/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:12

Publicado Certidão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0746577-77.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS EXECUTADO: SIRIO SCHWAMBORN JUNIOR CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias, uma vez que os dados indicados foram rejeitados pelo banco. Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ). BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 06:03:21. Certidão - Número do 1º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 06:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:36

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:29

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746577-77.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS EXECUTADO: SIRIO SCHWAMBORN JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A consulta ao SISBAJUD de ID 186723816 restou parcialmente frutífera (R$ 995,41) e intimada, a parte executada não se insurgiu. Promova-se a transferência do saldo capital de R$ 995,41, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da parte exequente REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - CNPJ: 09.194.859/0001-53, Banco: Banco Safra, Agência: 0052, Conta corrente: 00585799-1. Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, a qual não logrou êxito, conforme se observa do termo a seguir. Deixo de promover a consulta ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico - eRIDFT, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça. Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação. Ademais, tendo em vista o esgotamento dos meios ordinários de busca por bens passíveis de penhora, promovo consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada, a qual restou infrutífera, conforme termo anexo. Assim, deverá a parte exequente indicar bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, mediante expedição de certidão de crédito em seu favor. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2024, 14:26

Outras decisões

12/04/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

25/03/2024, 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

21/03/2024, 14:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/03/2024, 04:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 18:10

Expedição de Carta.

01/03/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 18:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/02/2024, 10:32

Recebidos os autos

31/01/2024, 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

22/01/2024, 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

15/01/2024, 20:39

Processo Desarquivado

15/01/2024, 20:39

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 14:47

Arquivado Provisoramente

26/02/2021, 16:28

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

24/02/2021, 18:43

Recebidos os autos

24/02/2021, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

24/02/2021, 17:52

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/02/2021, 17:49

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

23/02/2021, 07:44

Decorrido prazo de SIRIO SCHWAMBORN JUNIOR em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:48

Juntada de Petição de certidão

31/01/2021, 14:33

Decorrido prazo de OLIVEIRA & NUCCI ADVOCACIA E ASSOCIADOS em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:31

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2021, 09:11

Expedição de Carta.

17/01/2021, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 02:34

Recebidos os autos

12/01/2021, 19:01

Decisão interlocutória - deferimento

12/01/2021, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

11/01/2021, 21:48

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

23/12/2020, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 09:11

Juntada de certidão

01/12/2020, 09:10

Decorrido prazo de OLIVEIRA & NUCCI ADVOCACIA E ASSOCIADOS em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 04:02

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 08:23

Publicado Decisão em 19/11/2020.

19/11/2020, 03:04

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 02:51

Recebidos os autos

16/11/2020, 19:19

Decisão interlocutória - recebido

16/11/2020, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

16/11/2020, 17:13

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 16:01

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:40

Despacho

•06/05/2026, 17:40

Decisão

•21/05/2025, 13:53

Decisão

•21/05/2025, 13:53

Decisão

•11/04/2025, 16:01

Decisão

•11/04/2025, 16:01

Decisão

•26/03/2025, 17:31

Decisão

•26/03/2025, 17:31

Despacho

•11/03/2025, 13:06

Despacho

•11/03/2025, 13:06

Decisão

•24/02/2025, 14:51

Decisão

•24/02/2025, 14:51

Decisão

•20/01/2025, 13:28

Decisão

•10/01/2025, 07:46

Decisão

•10/01/2025, 07:46

Todos os documentos(39)

Despacho

•06/05/2026, 17:40

Despacho

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•06/05/2026, 17:40

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•21/05/2025, 13:53

Decisão

•21/05/2025, 13:53

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•11/04/2025, 16:01

Decisão

•11/04/2025, 16:01

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•26/03/2025, 17:31

Decisão

•26/03/2025, 17:31

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•11/03/2025, 13:06

Despacho

•11/03/2025, 13:06

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•24/02/2025, 14:51

Decisão

•24/02/2025, 14:51

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•20/01/2025, 13:28

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•10/01/2025, 07:46

Decisão

•10/01/2025, 07:46

Despacho

•02/12/2024, 15:13

Despacho

•02/12/2024, 15:13

Decisão

•11/10/2024, 13:41

Decisão

•11/10/2024, 13:41

Decisão

•20/09/2024, 15:48

Decisão

•20/09/2024, 15:48

Decisão

•02/09/2024, 13:24

Decisão

•02/09/2024, 13:24

Decisão

•29/07/2024, 16:21

Decisão

•29/07/2024, 16:21

Decisão

•16/07/2024, 20:06

Decisão

•16/07/2024, 20:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/07/2024, 21:39

Decisão

•19/06/2024, 15:37

Decisão

•21/05/2024, 22:01

Decisão

•21/05/2024, 22:01

Decisão

•12/04/2024, 14:26

Decisão

•12/04/2024, 14:26

Decisão

•31/01/2024, 16:41

Decisão

•24/02/2021, 18:43

Decisão

•12/01/2021, 19:00

Decisão

•12/01/2021, 19:00

Decisão

•16/11/2020, 19:19

Decisão

•16/11/2020, 19:19