Inventário 0026789-29.2012.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 786.596,83

Órgão julgador

3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 3? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 20:12

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE FREITAS MOREIRA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de ELAINE MOREIRA QUEIROZ em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:45

Publicado Certidão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:45

Juntada de certidão

04/07/2025, 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.

03/07/2025, 18:16

Recebidos os autos

03/07/2025, 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/06/2025, 12:24

Juntada de certidão

18/06/2025, 12:23

Juntada de certidão

17/06/2025, 13:17

Juntada de alvará de levantamento

17/06/2025, 13:17

Juntada de certidão

09/06/2025, 12:33

Juntada de certidão

09/06/2025, 12:30

Todas as movimentações(288)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 20:12

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE FREITAS MOREIRA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de ELAINE MOREIRA QUEIROZ em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 18:30

Decisão

•02/04/2025, 14:47

08/07/2025, 02:45

Publicado Certidão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:45

Juntada de certidão

04/07/2025, 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.

03/07/2025, 18:16

Recebidos os autos

03/07/2025, 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/06/2025, 12:24

Juntada de certidão

18/06/2025, 12:23

Juntada de certidão

17/06/2025, 13:17

Juntada de alvará de levantamento

17/06/2025, 13:17

Juntada de certidão

09/06/2025, 12:33

Juntada de certidão

09/06/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:36

Publicado Decisão em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

02/04/2025, 14:47

Indeferido o pedido de MARIA ANTONIA DE FREITAS MOREIRA - CPF: 097.316.521-91 (INVENTARIANTE)

02/04/2025, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

20/03/2025, 13:41

Juntada de certidão

20/03/2025, 13:40

Decorrido prazo de EDUARDO DE FREITAS MOREIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:44

Juntada de certidão

18/03/2025, 15:53

Juntada de alvará de levantamento

18/03/2025, 15:53

Juntada de certidão

18/03/2025, 15:52

Juntada de alvará de levantamento

18/03/2025, 15:52

Expedição de Ofício.

18/03/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:21

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:21

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 12:24

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:46

Outras decisões

07/03/2025, 15:46

Publicado Certidão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:22

Juntada de certidão

28/02/2025, 18:22

Desentranhado o documento

28/02/2025, 18:00

Cancelada a movimentação processual

28/02/2025, 18:00

Cancelada a movimentação processual

28/02/2025, 17:59

Cancelada a movimentação processual

28/02/2025, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

27/02/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 19:48

Juntada de certidão

27/02/2025, 09:50

Juntada de alvará de levantamento

27/02/2025, 09:50

Juntada de certidão

27/02/2025, 09:50

Juntada de alvará de levantamento

27/02/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 22:34

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:48

Expedição de Termo.

20/02/2025, 19:20

Transitado em Julgado em 17/02/2025

18/02/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 20:03

Decorrido prazo de ELAINE MOREIRA QUEIROZ em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:42

Decorrido prazo de EDUARDO DE FREITAS MOREIRA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:42

Publicado Sentença em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:11

Recebidos os autos

20/01/2025, 12:32

Julgado procedente o pedido

20/01/2025, 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

15/01/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 17:44

Recebidos os autos

09/12/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

28/11/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:13

Publicado Decisão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

21/10/2024, 17:00

Indeferido o pedido de MARIA ANTONIA DE FREITAS MOREIRA - CPF: 097.316.521-91 (INVENTARIANTE)

21/10/2024, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

18/10/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 18:48

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

23/09/2024, 17:39

Outras decisões

23/09/2024, 17:39

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

18/09/2024, 12:45

Juntada de certidão

18/09/2024, 12:44

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:35

Juntada de certidão

13/09/2024, 17:42

Recebidos os autos

12/09/2024, 18:00

Outras decisões

12/09/2024, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

12/09/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 12:02

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 19:07

Recebidos os autos

27/08/2024, 17:14

Deferido o pedido de MARIA ANTONIA DE FREITAS MOREIRA - CPF: 097.316.521-91 (INVENTARIANTE).

27/08/2024, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

26/08/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 03:33

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:33

Recebidos os autos

28/05/2024, 15:56

Outras decisões

28/05/2024, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

24/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 19:24

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026789-29.2012.8.07.0007. REQUERENTE: MARIA ANTONIA DE FREITAS MOREIRA HERDEIRO: SERGIO DE FREITAS MOREIRA, EDUARDO DE FREITAS MOREIRA, ELAINE MOREIRA QUEIROZ INVENTARIADO(A): SEBASTIAO MOREIRA GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para que o inventariante cumpra o determinado no ID 179882845, sob pena de remoção do encargo da inventariança. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

26/02/2024, 00:00

Outras decisões

22/02/2024, 11:41

Recebidos os autos

22/02/2024, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

22/02/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 22:44

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026789-29.2012.8.07.0007. REQUERENTE: MARIA ANTONIA DE FREITAS MOREIRA HERDEIRO: SERGIO DE FREITAS MOREIRA, EDUARDO DE FREITAS MOREIRA, ELAINE MOREIRA QUEIROZ INVENTARIADO(A): SEBASTIAO MOREIRA GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para que o presente seja sentenciado, é necessária a quitação das dívidas que constaram na certidão de ID 165900474, sendo possível levantamento de valores que constam em depósito judicial para tanto, ID 167676841. Além disso, deve ser pago o ITCD a maior, conforme exigido pela Fazenda Pública no ID 179372736, para o que também há saldo disponível. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que o inventariante promova o levantamento das dívidas atualizadas e da obrigação de ITCD, apresente planilha e indique como pretende quitá-las, sob pena de remoção do encargo da inventariança. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 09:03

Outras decisões

29/11/2023, 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

28/11/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 13:41

Recebidos os autos

30/10/2023, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

25/10/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 20:04

Juntada de certidão

25/10/2023, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 11:18

Recebidos os autos

24/10/2023, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

20/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:17

Publicado Certidão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026789-29.2012.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ficam os herdeiros intimados para contraditório quanto ao esboço de partilha inserido nos autos, no id 173102287. Taguatinga/DF ROSA MARIA DA COSTA LOPES *Documento datado e assinado eletronicamente

29/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

28/09/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:54

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026789-29.2012.8.07.0007. REQUERENTE: MARIA ANTONIA DE FREITAS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

18/09/2023, 00:00

Outras decisões

15/09/2023, 12:46

Recebidos os autos

15/09/2023, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

11/09/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 12:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/09/2023, 02:22

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2023, 17:52

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 02:43

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0026789-29.2012.8.07.0007. REQUERENTE: MARIA ANTONIA DE FREITAS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

10/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 21:43

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 16:49

Publicado Certidão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026789-29.2012.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, insiro documento comprobatório dos valores depositados judicialmente em favor deste processo. Certifico, ainda, que ficam as partes intimadas para ciência, após retornem os autos conclusos. Taguatinga/DF ROSA MARIA DA COSTA LO

07/08/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual

04/08/2023, 16:32

Desentranhado o documento

04/08/2023, 16:32

Juntada de certidão

04/08/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 13:18

Recebidos os autos

27/07/2023, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

25/07/2023, 17:35

Juntada de certidão

25/07/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 19:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

14/07/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:32

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:32

Outras decisões

19/06/2023, 11:28

Recebidos os autos

19/06/2023, 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES

01/06/2023, 13:16

Juntada de certidão

01/06/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 13:27

Juntada de certidão

25/01/2023, 16:16

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE FREITAS MOREIRA em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:17

Expedição de Ofício.

19/09/2022, 19:09

Publicado Despacho em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 00:31

Recebidos os autos

13/09/2022, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

30/08/2022, 13:08

Decorrido prazo de ELAINE MOREIRA QUEIROZ em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:43

Decorrido prazo de EDUARDO DE FREITAS MOREIRA em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:43

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE FREITAS MOREIRA em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:43

Decorrido prazo de SERGIO DE FREITAS MOREIRA em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:43

Publicado Certidão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 16:37

Juntada de certidão

29/07/2022, 15:01

Juntada de certidão

08/07/2022, 17:56

Expedição de Ofício.

08/07/2022, 17:08

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 15:50

Expedição de Ofício.

08/07/2022, 14:24

Recebidos os autos

30/06/2022, 17:22

Decisão interlocutória - recebido

30/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

03/06/2022, 19:41

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 17:22

Recebidos os autos

02/06/2022, 19:12

Decisão interlocutória - recebido

02/06/2022, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

01/06/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 16:46

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE FREITAS MOREIRA em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 09:01

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:41

Juntada de certidão

13/05/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 16:30

Juntada de certidão

11/05/2022, 16:28

Juntada de certidão

02/05/2022, 17:25

Juntada de certidão

06/04/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 13:40

Juntada de certidão

22/02/2022, 18:55

Juntada de certidão

21/02/2022, 17:28

Juntada de certidão

18/02/2022, 15:20

Expedição de Ofício.

16/02/2022, 18:02

Expedição de Ofício.

16/02/2022, 17:29

Recebidos os autos

14/02/2022, 16:38

Decisão interlocutória - recebido

14/02/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

27/01/2022, 00:23

Publicado Decisão em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

25/01/2022, 18:12

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 18:11

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 15:40

Decisão interlocutória - deferimento

25/01/2022, 13:39

Recebidos os autos

25/01/2022, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

07/12/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:14

Publicado Decisão em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:14

Decisão interlocutória - recebido

23/11/2021, 16:31

Recebidos os autos

23/11/2021, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

07/10/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:12

Publicado Decisão em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:12

Decisão interlocutória - recebido

13/09/2021, 13:47

Recebidos os autos

13/09/2021, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

13/08/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 16:26

Juntada de certidão

20/07/2021, 20:06

Juntada de certidão

19/07/2021, 18:40

Expedição de Ofício.

19/07/2021, 12:57

Expedição de Ofício.

19/07/2021, 12:57

Publicado Decisão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:23

Decisão interlocutória - deferimento

15/07/2021, 13:29

Recebidos os autos

15/07/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

26/05/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 02:09

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE FREITAS MOREIRA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:49

Publicado Decisão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:25

Decisão interlocutória - deferimento

29/04/2021, 13:35

Recebidos os autos

29/04/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/12/2020, 14:37

Juntada de certidão

02/12/2020, 14:37

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE FREITAS MOREIRA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 03:41

Decorrido prazo de EDUARDO DE FREITAS MOREIRA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 03:41

Decorrido prazo de SERGIO DE FREITAS MOREIRA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 03:41

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 14:39

Publicado Decisão em 10/11/2020.

10/11/2020, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 02:40

Recebidos os autos

06/11/2020, 10:32

Decisão interlocutória - recebido

06/11/2020, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

29/10/2020, 18:14

Juntada de certidão

18/09/2020, 20:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/09/2020, 15:27

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 16:22

Expedição de Ofício.

16/07/2020, 11:13

Recebidos os autos

14/07/2020, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

14/07/2020, 18:30

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 18:30

Expedição de Ofício.

26/05/2020, 14:44

Recebidos os autos

20/05/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020, 17:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

19/03/2020, 20:54

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 20:54

Juntada de Petição de certidão

09/01/2020, 14:53

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DE FREITAS MOREIRA em 18/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 18:31

Decorrido prazo de EDUARDO DE FREITAS MOREIRA em 18/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 18:31

Decorrido prazo de SERGIO DE FREITAS MOREIRA em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 13:37

Publicado Certidão em 23/10/2019.

23/10/2019, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2019, 17:46

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 10:47

Expedição de Certidão.

20/10/2019, 15:41

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 14:31

Decisão

•10/03/2025, 14:45

Decisão

•07/03/2025, 15:46

Sentença

•21/01/2025, 12:11

Sentença

•20/01/2025, 12:32

Despacho

•09/12/2024, 17:44

Despacho

•09/12/2024, 12:07

Decisão

•23/10/2024, 17:15

Decisão

•21/10/2024, 17:00

Decisão

•23/09/2024, 21:27

Decisão

•23/09/2024, 17:39

Decisão

•13/09/2024, 17:39

Decisão

•12/09/2024, 18:00

Decisão

•28/08/2024, 19:07

Todos os documentos(57)

Decisão

•02/04/2025, 18:30

Decisão

•02/04/2025, 14:47

Decisão

•10/03/2025, 14:45

Decisão

•07/03/2025, 15:46

Sentença

•21/01/2025, 12:11

Sentença

•20/01/2025, 12:32

Despacho

•09/12/2024, 17:44

Despacho

•09/12/2024, 12:07

Decisão

•23/10/2024, 17:15

Decisão

•21/10/2024, 17:00

Decisão

•23/09/2024, 21:27

Decisão

•23/09/2024, 17:39

Decisão

•13/09/2024, 17:39

Decisão

•12/09/2024, 18:00

Decisão

•28/08/2024, 19:07

Decisão

•27/08/2024, 17:14

Decisão

•29/05/2024, 12:53

Decisão

•28/05/2024, 15:56

Decisão

•23/02/2024, 16:18

Decisão

•22/02/2024, 11:41

Decisão

•04/12/2023, 13:31

Decisão

•29/11/2023, 09:03

Despacho

•30/10/2023, 13:41

Despacho

•25/10/2023, 20:04

Despacho

•24/10/2023, 11:18

Decisão

•15/09/2023, 14:41

Decisão

•15/09/2023, 12:46

Despacho

•21/08/2023, 13:30

Despacho

•14/08/2023, 17:18

Despacho

•27/07/2023, 13:18

Decisão

•26/06/2023, 14:11

Decisão

•19/06/2023, 11:28

Despacho

•13/09/2022, 22:49

Despacho

•13/09/2022, 22:49

Decisão

•30/06/2022, 17:22

Decisão

•02/06/2022, 19:12

Decisão

•14/02/2022, 16:38

Outros Documentos

•25/01/2022, 15:40

Decisão

•25/01/2022, 14:11

Decisão

•25/01/2022, 13:39

Decisão

•24/11/2021, 10:43

Decisão

•23/11/2021, 16:31

Decisão

•13/09/2021, 14:02

Decisão

•13/09/2021, 13:47

Decisão

•15/07/2021, 13:50

Decisão

•15/07/2021, 13:29

Decisão

•29/04/2021, 17:19

Decisão

•29/04/2021, 13:35

Decisão

•06/11/2020, 14:06

Decisão

•06/11/2020, 10:32

Anexo

•18/09/2020, 15:27

Anexo

•18/09/2020, 15:27

Despacho

•14/07/2020, 19:16

Despacho

•20/05/2020, 17:16

Decisão

•20/09/2019, 14:31

Decisão

•20/09/2019, 14:31

Decisão

•20/09/2019, 14:31