Procedimento Comum Cível 0729396-45.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 495.332,00

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 21? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 13:25

Transitado em Julgado em 18/03/2022

16/07/2024, 13:23

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:31

Decorrido prazo de JOELMIR FRANCISCO BARBOSA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:31

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:47

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:45

Recebidos os autos

03/07/2024, 16:58

Determinado o arquivamento

03/07/2024, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

21/06/2024, 09:04

Decorrido prazo de PAULO EMILIO CATTA PRETA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:18

Decorrido prazo de JOELMIR FRANCISCO BARBOSA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:18

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:18

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:32

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 13:25

Transitado em Julgado em 18/03/2022

16/07/2024, 13:23

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:31

Decorrido prazo de JOELMIR FRANCISCO BARBOSA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:31

Publicado Decisão em 08/07/2024.

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 16:58

Decisão

•03/07/2024, 16:58

08/07/2024, 02:47

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:45

Recebidos os autos

03/07/2024, 16:58

Determinado o arquivamento

03/07/2024, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

21/06/2024, 09:04

Decorrido prazo de PAULO EMILIO CATTA PRETA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:18

Decorrido prazo de JOELMIR FRANCISCO BARBOSA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:18

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:18

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:32

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:18

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729396-45.2019.8.07.0001. AUTOR: PEDRO PASSOS JUNIOR REU: JOELMIR FRANCISCO BARBOSA CERTIDÃO Anexo, neste ato, resposta ao Ofício nº 76/2024 - 21ªVC (ID Num. 195213347), encaminhada pelo Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. Fica a parte interessada intimada a proceder conforme as exigências em anexo, no prazo de 20 (vinte) dias. Comprovado o o cancelamento da averbação R.6/11223, os autos serão remetidos ao arquivo, nos moldes da Decisão de ID Num. 193151929. BRASÍLIA/DF, 16 de maio de 2024. ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/05/2024, 15:22

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:26

Decorrido prazo de PAULO EMILIO CATTA PRETA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:55

Expedição de Ofício.

03/05/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:54

Juntada de comunicações

30/04/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:52

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido de ID nº191341983. Comunique-se ao Cartório do 2º Ofício do Registro Imobiliário de Brasília o cancelamento da averbação R.6/11223 relativa à referida Escritura Pública na matrícula 11.223, conforme sentença de ID n° 59109160. Eventuais emolumentos deverão ser recolhidos pela parte interessada. Comprovado o cumprimento da decisão, retornem os autos ao arquivo. I.

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:01

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido de ID nº191341983. Comunique-se ao Cartório do 2º Ofício do Registro Imobiliário de Brasília o cancelamento da averbação R.6/11223 relativa à referida Escritura Pública na matrícula 11.223, conforme sentença de ID n° 59109160. Eventuais emolumentos deverão ser recolhidos pela parte interessada. Comprovado o cumprimento da decisão, retornem os autos ao arquivo. I.

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/04/2024, 17:14

Outras decisões

13/04/2024, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

02/04/2024, 11:15

Processo Desarquivado

27/03/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:13

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 13:54

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:22

Publicado Certidão em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 07:19

Juntada de certidão

06/06/2022, 17:17

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:17

Decorrido prazo de JOELMIR FRANCISCO BARBOSA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:51

Publicado Decisão em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:12

Juntada de certidão

19/04/2022, 19:43

Recebidos os autos

18/04/2022, 19:54

Decisão interlocutória - deferimento

18/04/2022, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

04/04/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 22:09

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:00

Processo Desarquivado

10/02/2022, 04:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 15:47

Arquivado Definitivamente

06/12/2021, 08:53

Decorrido prazo de JOELMIR FRANCISCO BARBOSA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:21

Publicado Certidão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 14:44

Recebidos os autos

26/11/2021, 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

26/11/2021, 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/11/2021, 15:48

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de JOELMIR FRANCISCO BARBOSA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

06/11/2021, 00:24

Publicado Certidão em 05/11/2021.

06/11/2021, 00:24

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 16:25

Recebidos os autos

30/10/2021, 12:52

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

16/06/2020, 20:08

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:23

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/05/2020, 19:29

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2020, 07:49

Juntada de Petição de apelação

18/03/2020, 18:45

Publicado Sentença em 17/03/2020.

17/03/2020, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 03:15

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 21ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

12/03/2020, 14:54

Recebidos os autos

12/03/2020, 14:31

Julgado procedente o pedido

12/03/2020, 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

02/03/2020, 15:25

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

12/02/2020, 19:30

Recebidos os autos

12/02/2020, 19:30

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 31/01/2020 23:59:59.

10/02/2020, 01:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

04/02/2020, 14:34

Publicado Decisão em 24/01/2020.

24/01/2020, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 05:43

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 20:03

Recebidos os autos

21/01/2020, 19:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte

07/01/2020, 15:36

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

06/12/2019, 11:43

Publicado Despacho em 06/12/2019.

06/12/2019, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 14:06

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 21:48

Recebidos os autos

03/12/2019, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 18:11

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

22/11/2019, 15:59

Juntada de Petição de réplica

22/11/2019, 04:10

Juntada de Petição de réplica

22/11/2019, 00:11

Decorrido prazo de JOELMIR FRANCISCO BARBOSA em 18/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 18:25

Publicado Certidão em 04/11/2019.

04/11/2019, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2019, 18:37

Juntada de certidão

31/10/2019, 06:48

Expedição de Certidão.

31/10/2019, 06:48

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 10:24

Juntada de Petição de contestação

30/10/2019, 10:19

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 21/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 22:23

Juntada de ar - aviso de recebimento

23/10/2019, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 16:48

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 12:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 15:46

Publicado Decisão em 02/10/2019.

02/10/2019, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 07:33

Expedição de Ofício.

30/09/2019, 18:47

Recebidos os autos

27/09/2019, 19:16

Decisão interlocutória - deferimento

27/09/2019, 19:16

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 13:39

Decisão

•23/04/2024, 14:58

Decisão

•13/04/2024, 17:14

Decisão

•13/04/2024, 17:14

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 17:13

Decisão

•18/04/2022, 19:54

Decisão

•18/04/2022, 19:54

Sentença

•10/02/2022, 15:00

Despacho

•05/02/2021, 17:54

Agravo

•17/12/2020, 16:20

Agravo

•17/12/2020, 16:20

Decisão

•08/12/2020, 06:42

Decisão

•07/12/2020, 17:14

Acórdão

•20/10/2020, 10:43

Todos os documentos(24)

Decisão

•03/07/2024, 16:58

Decisão

•03/07/2024, 16:58

Decisão

•23/04/2024, 14:58

Decisão

•13/04/2024, 17:14

Decisão

•13/04/2024, 17:14

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 17:13

Decisão

•18/04/2022, 19:54

Decisão

•18/04/2022, 19:54

Sentença

•10/02/2022, 15:00

Despacho

•05/02/2021, 17:54

Agravo

•17/12/2020, 16:20

Agravo

•17/12/2020, 16:20

Decisão

•08/12/2020, 06:42

Decisão

•07/12/2020, 17:14

Acórdão

•20/10/2020, 10:43

Despacho

•24/08/2020, 10:33

Despacho

•22/08/2020, 22:35

Acórdão

•07/08/2020, 20:41

Sentença

•12/03/2020, 16:37

Sentença

•12/03/2020, 14:31

Decisão

•21/01/2020, 19:10

Despacho

•03/12/2019, 18:11

Documento de Comprovação

•07/10/2019, 12:14

Decisão

•27/09/2019, 19:16