Procedimento Comum Cível 0729396-45.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21? Vara C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

PAULO EMILIO CATTA PRETA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Autor

JOELMIR FRANCISCO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL JOSE DA CRUZ SANTANA

OAB/DF 3645·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO NEVES AMORIM

OAB/SP 99246·CPF·Representa: Autor

ISRAEL JOSE DA CRUZ SANTANA

OAB/DF 3645·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO NEVES AMORIM

OAB/SP 99246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/07/2024, 13:25

Trânsito em julgado

16/07/2024, 13:23

Decurso de Prazo

16/07/2024, 05:31

Publicação

08/07/2024, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Retornem os autos ao arquivo, conforme decisão de ID Num. 193151929.

05/07/2024, 00:00

Recebimento

03/07/2024, 16:58

Arquivamento

03/07/2024, 16:58

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 09:04

Decurso de Prazo

21/06/2024, 04:18

Decurso de Prazo

14/06/2024, 05:32

Decurso de Prazo

05/06/2024, 03:18

Publicação

21/05/2024, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729396-45.2019.8.07.0001. AUTOR: PEDRO PASSOS JUNIOR REU: JOELMIR FRANCISCO BARBOSA CERTIDÃO Anexo, neste ato, resposta ao Ofício nº 76/2024 - 21ªVC (ID Num. 195213347), encaminhada pelo Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. Fica a parte interessada intimada a proceder conforme as exigências em anexo, no prazo de 20 (vinte) dias. Comprovado o o cancelamento da averbação R.6/11223, os autos serão remetidos ao arquivo, nos moldes da Decisão de ID Num. 193151929. BRASÍLIA/DF, 16 de maio de 2024. ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(112)

Definitivo

16/07/2024, 13:25

Trânsito em julgado

16/07/2024, 13:23

Decurso de Prazo

16/07/2024, 05:31

Publicação

08/07/2024, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 03:45

Documentos

•05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Retornem os autos ao arquivo, conforme decisão de ID Num. 193151929.

05/07/2024, 00:00

Recebimento

03/07/2024, 16:58

Arquivamento

03/07/2024, 16:58

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 09:04

Decurso de Prazo

21/06/2024, 04:18

Decurso de Prazo

14/06/2024, 05:32

Decurso de Prazo

05/06/2024, 03:18

Publicação

21/05/2024, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729396-45.2019.8.07.0001. AUTOR: PEDRO PASSOS JUNIOR REU: JOELMIR FRANCISCO BARBOSA CERTIDÃO Anexo, neste ato, resposta ao Ofício nº 76/2024 - 21ªVC (ID Num. 195213347), encaminhada pelo Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. Fica a parte interessada intimada a proceder conforme as exigências em anexo, no prazo de 20 (vinte) dias. Comprovado o o cancelamento da averbação R.6/11223, os autos serão remetidos ao arquivo, nos moldes da Decisão de ID Num. 193151929. BRASÍLIA/DF, 16 de maio de 2024. ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/05/2024, 15:22

Decurso de Prazo

10/05/2024, 03:26

Decurso de Prazo

04/05/2024, 03:55

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2024, 13:54

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido de ID nº191341983. Comunique-se ao Cartório do 2º Ofício do Registro Imobiliário de Brasília o cancelamento da averbação R.6/11223 relativa à referida Escritura Pública na matrícula 11.223, conforme sentença de ID n° 59109160. Eventuais emolumentos deverão ser recolhidos pela parte interessada. Comprovado o cumprimento da decisão, retornem os autos ao arquivo. I.

24/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 15:01

Publicação

17/04/2024, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido de ID nº191341983. Comunique-se ao Cartório do 2º Ofício do Registro Imobiliário de Brasília o cancelamento da averbação R.6/11223 relativa à referida Escritura Pública na matrícula 11.223, conforme sentença de ID n° 59109160. Eventuais emolumentos deverão ser recolhidos pela parte interessada. Comprovado o cumprimento da decisão, retornem os autos ao arquivo. I.

16/04/2024, 00:00

Recebimento

13/04/2024, 17:14

Outras Decisões

13/04/2024, 17:14

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 11:15

Desarquivamento

27/03/2024, 04:03

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 17:13

Definitivo

20/06/2022, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2022, 13:54

Decurso de Prazo

18/06/2022, 00:22

Publicação

09/06/2022, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 07:19

Documento (Certidão)

06/06/2022, 17:17

Decurso de Prazo

30/04/2022, 00:17

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:51

Publicação

22/04/2022, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 00:12

Documento (Certidão)

19/04/2022, 19:43

Recebimento

18/04/2022, 19:54

deferimento

18/04/2022, 19:54

Conclusão (para decisão)

04/04/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 22:09

Decurso de Prazo

18/03/2022, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 15:00

Desarquivamento

10/02/2022, 04:06

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 15:47

Definitivo

06/12/2021, 08:53

Decurso de Prazo

04/12/2021, 00:21

Publicação

30/11/2021, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2021, 14:44

Recebimento

26/11/2021, 14:43

Remessa

26/11/2021, 11:36

Remessa (em diligência)

16/11/2021, 15:48

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:14

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 00:24

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2021, 16:25

Recebimento

30/10/2021, 12:52

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2020, 20:08

Decurso de Prazo

23/05/2020, 02:23

Documento (Outros documentos)

09/05/2020, 19:29

Petição (Contra-razões)

08/05/2020, 07:49

Petição (Apelação)

18/03/2020, 18:45

Publicação

17/03/2020, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2020, 03:15

Remessa (em diligência)

12/03/2020, 14:54

Recebimento

12/03/2020, 14:31

Procedência

12/03/2020, 14:31

Conclusão (para julgamento)

02/03/2020, 15:25

Remessa (em diligência)

12/02/2020, 19:30

Recebimento

12/02/2020, 19:30

Decurso de Prazo

10/02/2020, 01:54

Conclusão (para julgamento)

04/02/2020, 14:34

Publicação

24/01/2020, 05:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2020, 05:43

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 20:03

Recebimento

21/01/2020, 19:10

deferimento

07/01/2020, 15:36

Decurso de Prazo

19/12/2019, 17:50

Conclusão (para decisão)

06/12/2019, 11:43

Publicação

06/12/2019, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2019, 14:06

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 21:48

Recebimento

03/12/2019, 18:11

Mero expediente

03/12/2019, 18:11

Decurso de Prazo

27/11/2019, 23:27

Conclusão (para decisão)

22/11/2019, 15:59

Petição (Replica)

22/11/2019, 04:10

Petição (Replica)

22/11/2019, 00:11

Decurso de Prazo

20/11/2019, 18:25

Publicação

04/11/2019, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2019, 18:37

Documento (Certidão)

31/10/2019, 06:48

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 10:24

Petição (Contestação)

30/10/2019, 10:19

Decurso de Prazo

23/10/2019, 22:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/10/2019, 08:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/10/2019, 16:48

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2019, 15:46

Publicação

02/10/2019, 07:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2019, 07:33

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2019, 18:47

Recebimento

27/09/2019, 19:16

deferimento

27/09/2019, 19:16

Distribuição (sorteio)

27/09/2019, 13:39

Certidão

•20/05/2024, 00:00

•24/04/2024, 00:00

•16/04/2024, 00:00