Execução de Título Extrajudicial 0705976-12.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 31.724,93

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

23/04/2026, 03:04

Juntada de certidão

24/03/2026, 03:17

Juntada de certidão

24/02/2026, 03:12

Juntada de certidão

22/01/2026, 03:16

Juntada de certidão

23/12/2025, 03:16

Juntada de certidão

23/09/2025, 03:16

Juntada de certidão

04/09/2025, 17:35

Juntada de alvará de levantamento

04/09/2025, 17:35

Juntada de certidão

22/08/2025, 03:08

Juntada de certidão

22/07/2025, 03:39

Juntada de certidão

24/06/2025, 03:03

Juntada de certidão

22/05/2025, 03:07

Juntada de certidão

17/04/2025, 03:22

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:08

Recebidos os autos

08/04/2025, 16:23

Todas as movimentações(192)

Juntada de certidão

23/04/2026, 03:04

Juntada de certidão

24/03/2026, 03:17

Juntada de certidão

24/02/2026, 03:12

Juntada de certidão

22/01/2026, 03:16

Juntada de certidão

23/12/2025, 03:16

Documentos

Decisão

•08/04/2025, 16:23

Decisão

•02/04/2025, 14:59

Juntada de certidão

23/09/2025, 03:16

Juntada de certidão

04/09/2025, 17:35

Juntada de alvará de levantamento

04/09/2025, 17:35

Juntada de certidão

22/08/2025, 03:08

Juntada de certidão

22/07/2025, 03:39

Juntada de certidão

24/06/2025, 03:03

Juntada de certidão

22/05/2025, 03:07

Juntada de certidão

17/04/2025, 03:22

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:08

Recebidos os autos

08/04/2025, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2025, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

08/04/2025, 06:55

Juntada de certidão

07/04/2025, 17:04

Juntada de alvará de levantamento

07/04/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 08:07

Publicado Certidão em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:33

Publicado Decisão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 09:38

Cancelada a movimentação processual

02/04/2025, 17:00

Desentranhado o documento

02/04/2025, 17:00

Cancelada a movimentação processual

02/04/2025, 16:57

Cancelada a movimentação processual

02/04/2025, 16:57

Recebidos os autos

02/04/2025, 14:59

Outras decisões

02/04/2025, 14:59

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

01/04/2025, 18:16

Juntada de certidão

22/03/2025, 03:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

25/02/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 22:20

Juntada de certidão

24/01/2025, 20:01

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 15:06

Juntada de certidão

21/01/2025, 16:13

Expedição de Ofício.

17/01/2025, 23:11

Recebidos os autos

15/01/2025, 07:06

Outras decisões

15/01/2025, 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

13/12/2024, 08:48

Processo Desarquivado

13/12/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:11

Arquivado Provisoramente

05/09/2024, 12:25

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:24

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:24

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:24

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

02/09/2024, 22:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/09/2024, 22:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/09/2024, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

30/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

30/08/2024, 10:09

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:26

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:25

Recebidos os autos

08/08/2024, 13:19

Outras decisões

08/08/2024, 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/08/2024, 20:07

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:04

Publicado Certidão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:29

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:37

Juntada de certidão

25/07/2024, 15:24

Juntada de consulta renajud

24/07/2024, 15:16

Outras decisões

23/07/2024, 19:46

Recebidos os autos

23/07/2024, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 12:01

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 03:32

Juntada de certidão

09/07/2024, 15:15

Juntada de alvará de levantamento

09/07/2024, 15:15

Juntada de certidão

28/06/2024, 17:07

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:15

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS MACHADO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 03:21

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705976-12.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: ESCOLA DOREMI LTDA - ME, ESCOLA DOREMI SERVICOS ESCOLARES S.A EXECUTADO: MONNYKE MACHADO MATES, THIAGO DOS SANTOS MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedida nova oportunidade para juntada de documentos, o Executado limitou-se a juntar contracheque e print de aplicativo bancário com “acesso bloqueado”, subsistindo a ausência de qualquer indício de que os valores constritos ao ID 192490070 são revestidos de natureza salarial. Rejeito, assim, a impugnação de ID 192272401. Preclusa a presente decisão, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o Exequente para complementar os respectivos dados bancários (com indicação de Chave Pix modalidade CPF/CNPJ) e proceda-se à expedição do respectivo alvará. Fica desde já autorizada, acaso possível, a expedição de alvará eletrônico. Sem prejuízo, INTIME-SE o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique novos bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Águas Claras, DF, 28 de abril de 2024 22:57:43. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

27/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 11:43

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705976-12.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: ESCOLA DOREMI LTDA - ME, ESCOLA DOREMI SERVICOS ESCOLARES S.A EXECUTADO: MONNYKE MACHADO MATES, THIAGO DOS SANTOS MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedida nova oportunidade para juntada de documentos, o Executado limitou-se a juntar contracheque e print de aplicativo bancário com “acesso bloqueado”, subsistindo a ausência de qualquer indício de que os valores constritos ao ID 192490070 são revestidos de natureza salarial. Rejeito, assim, a impugnação de ID 192272401. Preclusa a presente decisão, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o Exequente para complementar os respectivos dados bancários (com indicação de Chave Pix modalidade CPF/CNPJ) e proceda-se à expedição do respectivo alvará. Fica desde já autorizada, acaso possível, a expedição de alvará eletrônico. Sem prejuízo, INTIME-SE o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique novos bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Águas Claras, DF, 28 de abril de 2024 22:57:43. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

01/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 19:50

Outras decisões

29/04/2024, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

23/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 21:12

Publicado Certidão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0705976-12.2023.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da Impugnação à penhora. Prazo de 5 dias. Em seguida, conclusos para decisão. (documento datado e assinado eletronicamente) EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral

17/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:40

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705976-12.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: ESCOLA DOREMI LTDA - ME, ESCOLA DOREMI SERVICOS ESCOLARES S.A EXECUTADO: MONNYKE MACHADO MATES, THIAGO DOS SANTOS MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a causídica subscritora da petição de ID 192272401, TATIANA DE OLIVEIRA DOS PASSOS - OAB SC52766, para que proceda à juntada de procuração outorgada pelo 2º Executado. Prazo: 3 (três) dias, sob pena de não conhecimento da impugnação de ID 192272401. No mesmo prazo, deverá a parte juntar aos autos documentação apta a amparar a aludida impugnação. Águas Claras, DF, 9 de abril de 2024 22:32:55. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 21:00

Outras decisões

10/04/2024, 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

08/04/2024, 17:31

Juntada de certidão

08/04/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 15:45

Juntada de certidão

26/03/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 08:15

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS MACHADO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/03/2024, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 08:44

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 08:43

Outras decisões

15/02/2024, 16:02

Recebidos os autos

15/02/2024, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

15/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2024, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2023, 16:20

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 11:24

Recebidos os autos

30/11/2023, 15:42

Outras decisões

30/11/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/11/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 13:02

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705976-12.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: ESCOLA DOREMI LTDA - ME, ESCOLA DOREMI SERVICOS ESCOLARES S.A EXECUTADO: MONNYKE MACHADO MATES CERTIDÃO Nos termos da portaria desse Juízo, fica o credor intimado a apresentar nos autos planilha discriminada e atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 14:03

Recebidos os autos

31/10/2023, 19:46

Outras decisões

31/10/2023, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

30/10/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 13:50

Publicado Certidão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705976-12.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: ESCOLA DOREMI LTDA - ME, ESCOLA DOREMI SERVICOS ESCOLARES S.A EXECUTADO: MONNYKE MACHADO MATES CERTIDÃO De ordem, fica a parte exequente intimada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca da pesquisa INFOJU, sob pena de suspensão do feito, por um a Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 19:29

Outras decisões

20/10/2023, 09:47

Recebidos os autos

20/10/2023, 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/10/2023, 15:56

Juntada de certidão

18/10/2023, 14:16

Juntada de alvará de levantamento

18/10/2023, 14:16

Juntada de certidão

10/10/2023, 19:22

Juntada de certidão

29/09/2023, 13:22

Decorrido prazo de MONNYKE MACHADO MATES em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:29

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:27

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:27

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705976-12.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: ESCOLA DOREMI LTDA - ME, ESCOLA DOREMI SERVICOS ESCOLARES S.A EXECUTADO: MONNYKE MACHADO MATES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o desatendimento à intimação de ID 169242911, rejeito a impugnação de ID 168625260. Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará eletrôn Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705976-12.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: ESCOLA DOREMI LTDA - ME, ESCOLA DOREMI SERVICOS ESCOLARES S.A EXECUTADO: MONNYKE MACHADO MATES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o desatendimento à intimação de ID 169242911, rejeito a impugnação de ID 168625260. Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará eletrôn Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 15:37

Outras decisões

31/08/2023, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

30/08/2023, 17:59

Decorrido prazo de MONNYKE MACHADO MATES em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:26

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:57

Recebidos os autos

21/08/2023, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

21/08/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0705976-12.2023.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte exequente/credora para se manifestar acerca da Impugnação de IDB168625260. Prazo de 5 dias úteis. Após, remetam-se os autos conclusos para decisão. (documento datado e assinado eletronicamente) EMILIA ROBERTA

18/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 13:03

Publicado Certidão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705976-12.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: ESCOLA DOREMI LTDA - ME, ESCOLA DOREMI SERVICOS ESCOLARES S.A EXECUTADO: MONNYKE MACHADO MATES CERTIDÃO Certifico que a pesquisa por bens via RENAJUD restou infrutífera. De ordem, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) MONNYKE MACHADO MATES quanto à ef Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/08/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 12:55

Publicado Certidão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:38

Juntada de certidão

21/06/2023, 15:24

Decorrido prazo de MONNYKE MACHADO MATES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 15:19

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 01:06

Recebidos os autos

13/04/2023, 15:29

Recebida a emenda à inicial

13/04/2023, 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/04/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 12:59

Recebidos os autos

11/04/2023, 16:38

Determinada a emenda à inicial

11/04/2023, 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

10/04/2023, 11:03

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/04/2023, 05:17

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:02

Recebidos os autos

02/04/2023, 20:18

Determinada a emenda à inicial

02/04/2023, 20:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

31/03/2023, 14:40

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 15:58

Decisão

•02/04/2025, 14:59

Decisão

•15/01/2025, 20:39

Decisão

•15/01/2025, 07:06

Anexo

•12/12/2024, 15:11

Decisão

•02/09/2024, 22:01

Decisão

•02/09/2024, 22:01

Anexo

•02/09/2024, 16:06

Decisão

•08/08/2024, 13:19

Decisão

•08/08/2024, 13:19

Decisão

•23/07/2024, 19:46

Anexo

•18/07/2024, 12:01

Anexo

•18/07/2024, 12:01

Decisão

•09/07/2024, 16:14

Todos os documentos(35)

Decisão

•08/04/2025, 16:23

Decisão

•02/04/2025, 14:59

Decisão

•02/04/2025, 14:59

Decisão

•15/01/2025, 20:39

Decisão

•15/01/2025, 07:06

Anexo

•12/12/2024, 15:11

Decisão

•02/09/2024, 22:01

Decisão

•02/09/2024, 22:01

Anexo

•02/09/2024, 16:06

Decisão

•08/08/2024, 13:19

Decisão

•08/08/2024, 13:19

Decisão

•23/07/2024, 19:46

Anexo

•18/07/2024, 12:01

Anexo

•18/07/2024, 12:01

Decisão

•09/07/2024, 16:14

Decisão

•24/05/2024, 15:46

Decisão

•29/04/2024, 19:50

Decisão

•29/04/2024, 19:50

Decisão

•11/04/2024, 09:26

Decisão

•10/04/2024, 21:00

Decisão

•15/02/2024, 16:02

Decisão

•30/11/2023, 15:42

Decisão

•31/10/2023, 19:46

Decisão

•20/10/2023, 09:47

Decisão

•01/09/2023, 06:24

Decisão

•31/08/2023, 15:37

Decisão

•31/08/2023, 15:37

Despacho

•21/08/2023, 20:51

Despacho

•21/08/2023, 20:51

Decisão

•13/04/2023, 15:29

Decisão

•13/04/2023, 15:29

Decisão

•11/04/2023, 16:38

Decisão

•11/04/2023, 16:38

Decisão

•02/04/2023, 20:18

Decisão

•02/04/2023, 20:18