Embargos à Execução 0701449-19.2024.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 53.301,08

Órgão julgador

Vara Cível do Paranoá

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · Vara C?vel do Parano?2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Eustáquio de Castro 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jos? Eust?quio de Castro Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 17:19

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FREIRE ALVES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:22

Publicado Certidão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 17:35

Transitado em Julgado em 23/07/2025

07/08/2025, 17:34

Recebidos os autos

03/08/2025, 21:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.

03/08/2025, 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

01/08/2025, 12:21

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:53

Recebidos os autos

30/07/2025, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 20:04

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 17:19

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FREIRE ALVES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:22

Publicado Certidão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 20:04

Despacho

•30/07/2025, 20:04

12/08/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 17:35

Transitado em Julgado em 23/07/2025

07/08/2025, 17:34

Recebidos os autos

03/08/2025, 21:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.

03/08/2025, 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

01/08/2025, 12:21

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:53

Recebidos os autos

30/07/2025, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

30/07/2025, 09:41

Recebidos os autos

29/07/2025, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/01/2025, 17:19

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 20:04

Recebidos os autos

14/11/2024, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

08/11/2024, 15:38

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024, 11:06

Publicado Sentença em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

28/10/2024, 02:24

Recebidos os autos

24/10/2024, 20:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2024, 20:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

16/10/2024, 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2024, 17:02

Publicado Sentença em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:28

Recebidos os autos

27/09/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/09/2024, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

24/09/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:15

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:21

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:43

Recebidos os autos

26/08/2024, 16:48

Gratuidade da justiça não concedida a DROGARIA ATACADAO LTDA - CNPJ: 33.331.119/0001-04 (EMBARGANTE), PAULO HENRIQUE FREIRE ALVES - CPF: 012.295.021-65 (EMBARGANTE).

26/08/2024, 16:48

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:00

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

24/06/2024, 10:06

Recebidos os autos

21/06/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

21/06/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 15:49

Decorrido prazo de DROGARIA ATACADAO LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:55

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FREIRE ALVES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:01

Publicado Certidão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701449-19.2024.8.07.0008. EMBARGANTE: DROGARIA ATACADAO LTDA, PAULO HENRIQUE FREIRE ALVES EMBARGADO: BANCO ORIGINAL S/A CERTIDÃO Certifico que o(a)(s) Embargos à Execução foi(foram) apresentado(a)(s) dentro do prazo. De ordem do MM. Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica no prazo legal. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

22/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:07

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:21

Decorrido prazo de DROGARIA ATACADAO LTDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:35

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FREIRE ALVES em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:35

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701449-19.2024.8.07.0008. EMBARGANTE: DROGARIA ATACADAO LTDA, PAULO HENRIQUE FREIRE ALVES EMBARGADO: BANCO ORIGINAL S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Defiro a gratuidade de justiça aos embargantes. Recebo os embargos à execução, sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução (CPC, artigo 919, § 1º). Ao embargado para resposta no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 920). Intimem-se. Paranoá/DF, 15 de abril de 2024 16:19:20. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 18:55

Concedida a gratuidade da justiça a DROGARIA ATACADAO LTDA - CNPJ: 33.331.119/0001-04 (EMBARGANTE).

15/04/2024, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

08/03/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 16:35

Distribuído por dependência

07/03/2024, 16:32

Decisão

•27/06/2025, 16:17

Despacho

•29/05/2025, 15:10

Despacho

•15/04/2025, 19:09

Despacho

•09/04/2025, 14:29

Despacho

•04/04/2025, 12:42

Decisão

•15/01/2025, 15:16

Despacho

•14/11/2024, 20:04

Despacho

•14/11/2024, 20:04

Sentença

•24/10/2024, 20:04

Sentença

•24/10/2024, 20:04

Sentença

•27/09/2024, 10:14

Sentença

•27/09/2024, 10:14

Decisão

•26/08/2024, 16:48

Todos os documentos(20)

Despacho

•30/07/2025, 20:04

Despacho

•30/07/2025, 20:04

Decisão

•27/06/2025, 16:17

Despacho

•29/05/2025, 15:10

Despacho

•15/04/2025, 19:09

Despacho

•09/04/2025, 14:29

Despacho

•04/04/2025, 12:42

Decisão

•15/01/2025, 15:16

Despacho

•14/11/2024, 20:04

Despacho

•14/11/2024, 20:04

Sentença

•24/10/2024, 20:04

Sentença

•24/10/2024, 20:04

Sentença

•27/09/2024, 10:14

Sentença

•27/09/2024, 10:14

Decisão

•26/08/2024, 16:48

Decisão

•26/08/2024, 16:48

Despacho

•21/06/2024, 19:08

Despacho

•21/06/2024, 19:08

Decisão

•15/04/2024, 18:55

Decisão

•15/04/2024, 18:55