Procedimento Comum Cível 0702737-72.2024.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.976,00

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Riacho Fundo

Partes do Processo

JELMA DE SOUZA ALMEIDA GOMES FREIRE

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES FREIRE

CPF

Autor

ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA

Terceiro

GRUPO DI ROMA

Terceiro

DIROMA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIANE RODRIGUES SILVA

OAB/DF 73080·CPF·Representa: Autor

CÁTIA DA SILVA SANTOS

OAB/GO 26922·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA ALVES GONCALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS WEILER DE OLIVEIRA

OAB/GO 39235·CPF·Representa: Réu

THAIS MARIA SOARES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JELMA DE SOUZA ALMEIDA GOMES FREIRE

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES FREIRE

CPF

Autor

ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA

Terceiro

GRUPO DI ROMA

Terceiro

DIROMA

Terceiro

DI ROMA

Terceiro

ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 19:13

Processo Desarquivado

30/09/2025, 04:45

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

24/07/2025, 00:10

Recebidos os autos

24/07/2025, 00:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/07/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 10/07/2025

22/07/2025, 14:59

Decorrido prazo de ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:54

Publicado Sentença em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 17:15

Recebidos os autos

12/06/2025, 16:50

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:42

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 19:13

Processo Desarquivado

30/09/2025, 04:45

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

24/07/2025, 00:10

Documentos

Sentença

•12/06/2025, 16:50

Sentença

•12/06/2025, 16:50

Recebidos os autos

24/07/2025, 00:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/07/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 10/07/2025

22/07/2025, 14:59

Decorrido prazo de ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:54

Publicado Sentença em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 17:15

Recebidos os autos

12/06/2025, 16:50

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 17:50

Publicado Certidão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 03:40

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 09:35

Juntada de Petição de réplica

17/06/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 04:28

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 04:28

Juntada de certidão

11/06/2024, 12:59

Juntada de Petição de contestação

06/06/2024, 20:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/05/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro à autora os benefícios da gratuidade de justiça.Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a suspensão do contrato e dos pagamentos devidos pela parte autora a partir desta Decisão, sem que com isso reste caracterizada a mora.Outrossim, não havendo interesse na continuidade do negócio, autorizo a parte ré a dispor do bem objeto do contrato discutido nos autos, podendo vendê-lo a terceiros, a fim de evitar prejuízos com a imobilização do referido imóvel.Cite-se a ré para apresentar contestação, em até 15 dias, sob pena de revelia.

30/04/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 19:50

Juntada de Petição de petição

27/04/2024, 11:42

Recebidos os autos

26/04/2024, 18:36

Concedida a Medida Liminar

26/04/2024, 18:36

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES FREIRE - CPF: 385.147.371-04 (REQUERENTE) e JELMA DE SOUZA ALMEIDA GOMES FREIRE - CPF: 569.783.835-20 (REQUERENTE).

26/04/2024, 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

25/04/2024, 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/04/2024, 15:36

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702737-72.2024.8.07.0017. REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES FREIRE, JELMA DE SOUZA ALMEIDA GOMES FREIRE REU: ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a assinatura lançada à procuração foi colada àquele documento, emende a inicial para juntar procuração assinada de próprio punho pela parte outorgante ou, se for eletrônica, assinada por meio de ferramenta reconhecida pelo ICP-Brasil ou GOV.br. Deverá, ainda, recolher as custas processuais ou demonstrar a hipossuficiência econômico-financeira familiar, devendo comprovar a renda mensal familiar, e não individual, juntando aos autos os três últimos contracheques e extratos bancários de todas as contas bancárias (poupança e conta corrente) de sua titularidade e de todos dos componentes familiares, bem como a declaração de imposto de renda do último ano. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Circunscrição do Riacho Fundo. Alessandro Marchió Bezerra Gerais Juiz de Direito Substituto 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 17:18

Determinada a emenda à inicial

15/04/2024, 17:18

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 00:03

Decisão

•26/04/2024, 18:36

Decisão

•26/04/2024, 18:36

Decisão

•15/04/2024, 17:18

Decisão

•15/04/2024, 17:18