Embargos de Declaração Cível 0030454-76.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 369.192,29

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

RKL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

RONAN BATISTA DE SOUZA

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

RKL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

RONAN BATISTA DE SOUZA

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

LUCIO TERRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

RKL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

RONAN BATISTA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2019, 16:16

Juntada de certidão

16/08/2019, 16:16

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 16:15

Juntada de certidão

16/08/2019, 16:15

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 15:12

Decorrido prazo de LUCIO TERRA DE OLIVEIRA em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 02:20

Publicado Decisão em 25/07/2019.

25/07/2019, 02:20

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 13:21

Recebidos os autos

22/07/2019, 18:18

Defiro

22/07/2019, 18:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

22/07/2019, 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

18/07/2019, 15:43

Expedição de Certidão.

18/07/2019, 15:43

Decorrido prazo de LUCIO TERRA DE OLIVEIRA em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 02:32

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

16/08/2019, 16:16

Juntada de certidão

16/08/2019, 16:16

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 16:15

Juntada de certidão

16/08/2019, 16:15

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 15:12

Documentos

Decisão

•23/07/2019, 13:21

Decisão

•22/07/2019, 18:18

Decorrido prazo de LUCIO TERRA DE OLIVEIRA em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 02:20

Publicado Decisão em 25/07/2019.

25/07/2019, 02:20

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 13:21

Recebidos os autos

22/07/2019, 18:18

Defiro

22/07/2019, 18:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

22/07/2019, 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

18/07/2019, 15:43

Expedição de Certidão.

18/07/2019, 15:43

Decorrido prazo de LUCIO TERRA DE OLIVEIRA em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019, 02:18

Publicado Despacho em 10/07/2019.

10/07/2019, 02:18

Recebidos os autos

05/07/2019, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 20:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

05/07/2019, 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

05/07/2019, 15:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/07/2019, 15:43

Expedição de Certidão.

05/07/2019, 15:43

Decorrido prazo de LUCIO TERRA DE OLIVEIRA em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 02:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2019, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2019, 02:23

Publicado Decisão em 12/06/2019.

12/06/2019, 02:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 12:52

não conhecimento

10/06/2019, 12:45

Recebidos os autos

10/06/2019, 12:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

05/06/2019, 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

03/06/2019, 13:56

Juntada de certidão

31/05/2019, 14:41

Juntada de certidão

30/05/2019, 09:01

Recebidos os autos

28/05/2019, 16:12

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 16:12

Despacho

•08/07/2019, 11:30

Despacho

•05/07/2019, 20:04

Decisão

•10/06/2019, 12:52

Decisão

•10/06/2019, 12:45

Decisão

•24/04/2019, 11:56

Decisão

•24/04/2019, 11:56

Despacho

•24/04/2019, 11:56

Decisão

•24/04/2019, 11:56

Despacho

•24/04/2019, 11:56