Arrolamento Comum 0027235-26.2012.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 81.501,07

Órgão julgador

1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 1? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 21:13

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 21:11

Transitado em Julgado em 05/03/2026

07/05/2026, 19:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de CLAYTON ANTONIO ESTANISLAU SAMPAIO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de MARIA DENIZE FERREIRA SAMPAIO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:24

Recebidos os autos

09/01/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 14:38

Julgado procedente o pedido

09/01/2026, 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

30/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:43

Decorrido prazo de SILENE FERREIRA SAMPAIO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:26

Todas as movimentações(247)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 21:13

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 21:11

Transitado em Julgado em 05/03/2026

07/05/2026, 19:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de CLAYTON ANTONIO ESTANISLAU SAMPAIO em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 14:38

Sentença

•09/01/2026, 14:38

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de MARIA DENIZE FERREIRA SAMPAIO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:24

Recebidos os autos

09/01/2026, 14:38

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 14:38

Julgado procedente o pedido

09/01/2026, 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

30/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 16:43

Decorrido prazo de SILENE FERREIRA SAMPAIO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de MARIA DENIZE FERREIRA SAMPAIO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 13:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/11/2025, 16:36

Decorrido prazo de CLAYTON ANTONIO ESTANISLAU SAMPAIO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de MARIA DENIZE FERREIRA SAMPAIO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:28

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:35

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:33

Expedição de Ato Ordinatório.

14/10/2025, 15:32

Recebidos os autos

14/10/2025, 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.

14/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de CLAYTON ANTONIO ESTANISLAU SAMPAIO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:27

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

09/10/2025, 17:08

Recebidos os autos

09/10/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:18

Deliberada da partilha

09/10/2025, 16:18

Publicado Despacho em 06/10/2025.

07/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 02:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

02/10/2025, 15:23

Recebidos os autos

02/10/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

02/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 18:18

Publicado Certidão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:35

Recebidos os autos

25/06/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

03/06/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 20:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/06/2025, 14:20

Decorrido prazo de MARIA DENIZE FERREIRA SAMPAIO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:34

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:34

Recebidos os autos

09/05/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:46

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

28/04/2025, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

22/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:33

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:33

Expedição de Ato Ordinatório.

04/04/2025, 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/08/2024, 19:20

Decorrido prazo de MARIA DENIZE FERREIRA SAMPAIO em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de CLAYTON ANTONIO ESTANISLAU SAMPAIO em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:20

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:49

Recebidos os autos

16/07/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 20:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/07/2024, 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

16/07/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 23:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/06/2024, 18:37

Decorrido prazo de MARIA DENIZE FERREIRA SAMPAIO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:06

Decorrido prazo de SILENE FERREIRA SAMPAIO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 20:11

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:59

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo. Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: manifestem-se os interessados a respeito do esboço de partilha elaborado pelo Contador do Juízo.I.

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo. Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: manifestem-se os interessados a respeito do esboço de partilha elaborado pelo Contador do Juízo.I.

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:34

Expedição de Ato Ordinatório.

28/05/2024, 16:33

Recebidos os autos

27/05/2024, 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.

27/05/2024, 18:02

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Isto posto, indefiro o pedido da Fazenda Pública para suspender o curso do processo, ID 196407221. Remetam-se os autos ao Contador para elaboração do esboço de partilha. Feito isso, dê-se vista às partes e interessados. Por fim, façam os autos conclusos para julgamento da partilha. Publique-se. Intimem-se.

23/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/05/2024, 15:16

Recebidos os autos

22/05/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:13

Outras decisões

22/05/2024, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

16/05/2024, 20:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/05/2024, 18:31

Decorrido prazo de CLAYTON ANTONIO ESTANISLAU SAMPAIO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:44

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 20:01

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 19:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:19

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Chamo o feito à ordem. Analisei os autos e não encontrei procuração outorgada por Luiz Carlos Estanislau Sampaio à advogada Tatyana Pereira Matos. Consequentemente, todas as manifestações da advogada Tatyana Pereira Matos e dos advogados que vem atuando em seu nome nos termos dos substabelecimentos de ID 40319904, 132375740 e 192701809 são irregulares. Isto posto, regularize-se a representação processual do interessado no prazo de 05 (cinco) dias. Diante do pedido de ID 192746214, destituo LUIZ CARLOS ESTANISLAU SAMPAIO da função de inventariante e nomeio em seu lugar CLAYTON ANTONIO ESTANISLAU SAMPAIO, que deverá prestar o compromisso legal em 05 (cinco) dias. De acordo com a decisão de ID 63518460 Leonilde Coelho Rabelo foi excluída do processo. Desse modo, as questões relacionadas à cobrança do ITCMD em relação ao suposto espólio dela indicados pela Fazenda Pública nos ID´s 182972526 e ID 182972534 e na petição do inventariante de ID 192746214 são estranhas ao processo. De outro lado, a questão está superada em razão da decisão de ID 189411701. Assim, o atual inventariante deverá comprovar, apenas, a regularidade fiscal do espólio com a quitação dos tributos incidentes sobre a herança. Dê-se vista à Fazenda Pública. Intime-se a Curadoria Especial sobre a pretensão de alienação do imóvel situado em Samambaia. Publique-se. Intimem-se.

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 16:11

Recebidos os autos

30/04/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:46

Outras decisões

30/04/2024, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

11/04/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:04

Juntada de Petição de substabelecimento

09/04/2024, 23:01

Decorrido prazo de CLAYTON ANTONIO ESTANISLAU SAMPAIO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/04/2024, 23:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ESTANISLAU SAMPAIO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:45

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Isto posto, tendo em vista a desídia do inventariante, antes da remoção, manifestem-se os demais herdeiros, em 05 (cinco) dias quem substituirá o inventariante, ficando advertidos que deverão adimplir os tributos incidentes sobre a herança indicados na certidão de ID 182972525, sem o qual não será possível o julgamento da partilha. Quitados os tributos, junte-se a Certidões negativas de débitos tributários do imóvel arrolado obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br. Advirto que, caso não haja interessados em assumir a função e em caso de não atendimento integral desta decisão, o processo será extinto por falta de condições de prosseguibilidade. Diante do que ficou certificado no ID 169459024, do fato noticiado no ID 170284827, e do despacho de ID 170334988, fica excluído do rol de bens o veículo Fiat Strada Working 2001/2002, placa JGB 8248. Publique-se. Intimem-se.

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 15:10

Outras decisões

11/03/2024, 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

08/03/2024, 20:55

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ESTANISLAU SAMPAIO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027235-26.2012.8.07.0009. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: THIAGO RABELO SAMPAIO, CLAYTON ANTONIO ESTANISLAU SAMPAIO, MARIA DENIZE FERREIRA SAMPAIO, SILENE FERREIRA SAMPAIO, LUIZ CARLOS ESTANISLAU SAMPAIO INVENTARIADO(A): ENOCK CEDRO SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a Portaria nº 001/2016, deste Juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar sobre o que requer à Fazenda Pública ID 182972524, no prazo de 15 (quinze) dias. Samambaia/DF. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

09/01/2024, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório.

08/01/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 20:46

Recebidos os autos

17/11/2023, 19:46

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

27/10/2023, 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/10/2023, 11:46

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:48

Recebidos os autos

30/08/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

29/08/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 18:10

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se a parte inventariante acerca da petição de id 169459024, sem prejuízo das determinações anteriores.

25/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/08/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

22/08/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 15:49

Juntada de consulta renajud

22/08/2023, 15:41

Publicado Despacho em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista que a citação do herdeiro THIAGO RABELO SAMPAIO se deu por edital, e não foi possível encontrar o herdeiro, proceda com a restrição de circulação e transferência do veículo FIAT Strada Working 2001/2002, placa JGB 8248, via RENAJUD. Sem prejuízo, intime-se a parte inventariante para informar se manejou a ação de reintegração de posse informada na petição retro.

07/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/08/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

03/07/2023, 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2023, 16:42

Recebidos os autos

16/05/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

28/04/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 18:32

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:42

Recebidos os autos

30/03/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

03/02/2023, 20:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/02/2023, 19:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/01/2023, 20:04

Publicado Edital em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 16:55

Expedição de Edital.

21/11/2022, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 09:38

Recebidos os autos

16/11/2022, 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

09/08/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 15:30

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 16:36

Recebidos os autos

29/07/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 14:05

Juntada de Petição de substabelecimento

26/07/2022, 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

15/07/2022, 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2022, 13:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/06/2022, 23:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ESTANISLAU SAMPAIO em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 03:18

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 03:18

Publicado Certidão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:28

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 18:14

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ESTANISLAU SAMPAIO em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:17

Publicado Despacho em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:43

Recebidos os autos

22/03/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

24/02/2022, 21:32

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 17:19

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 02:18

Expedição de Ato Ordinatório.

15/02/2022, 00:54

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ESTANISLAU SAMPAIO em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:48

Publicado Certidão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

27/08/2021, 14:23

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2021, 15:05

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 13:57

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2021.

27/07/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:34

Expedição de Ato Ordinatório.

22/07/2021, 18:38

Juntada de certidão

22/07/2021, 16:25

Juntada de certidão

12/06/2021, 18:10

Decisão interlocutória - deferimento

25/02/2021, 15:57

Recebidos os autos

25/02/2021, 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

27/01/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 12:56

Publicado Certidão em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:44

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2020, 15:53

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 14:20

Recebidos os autos

20/05/2020, 19:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial

20/05/2020, 19:47

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)

20/05/2020, 12:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ESTANISLAU SAMPAIO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 05:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

13/02/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 18:48

Publicado Intimação em 10/02/2020.

10/02/2020, 08:11

Decorrido prazo de LEONILDE COELHO RABELO em 28/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2020, 04:46

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 18:53

Expedição de Ato Ordinatório.

05/02/2020, 18:52

Publicado Despacho em 21/01/2020.

21/01/2020, 16:38

Expedição de Alvará.

20/01/2020, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2020, 03:51

Recebidos os autos

18/12/2019, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

02/08/2019, 18:36

Decorrido prazo de LEONILDE COELHO RABELO em 25/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 04:56

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 22:05

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 21:44

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2019, 12:11

Publicado Decisão em 04/07/2019.

04/07/2019, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 10:25

Recebidos os autos

01/07/2019, 17:43

Decisão interlocutória - recebido

01/07/2019, 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

01/07/2019, 14:47

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 14:00

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:32

Decisão

•09/10/2025, 16:18

Decisão

•09/10/2025, 16:18

Despacho

•02/10/2025, 12:06

Despacho

•02/10/2025, 12:06

Despacho

•25/06/2025, 13:27

Despacho

•25/06/2025, 13:27

Despacho

•09/05/2025, 13:46

Despacho

•09/05/2025, 13:46

Anexo

•28/04/2025, 14:41

Anexo

•28/04/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 16:59

Todos os documentos(63)

Sentença

•09/01/2026, 14:38

Sentença

•09/01/2026, 14:38

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:32

Decisão

•09/10/2025, 16:18

Decisão

•09/10/2025, 16:18

Despacho

•02/10/2025, 12:06

Despacho

•02/10/2025, 12:06

Despacho

•25/06/2025, 13:27

Despacho

•25/06/2025, 13:27

Despacho

•09/05/2025, 13:46

Despacho

•09/05/2025, 13:46

Anexo

•28/04/2025, 14:41

Anexo

•28/04/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 16:59

Decisão

•16/07/2024, 20:36

Decisão

•16/07/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 16:33

Decisão

•22/05/2024, 12:13

Decisão

•22/05/2024, 12:13

Decisão

•30/04/2024, 14:46

Decisão

•30/04/2024, 14:46

Decisão

•11/03/2024, 15:10

Decisão

•11/03/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 13:38

Despacho

•17/11/2023, 19:46

Despacho

•17/11/2023, 19:46

Despacho

•30/08/2023, 15:22

Despacho

•30/08/2023, 15:22

Despacho

•23/08/2023, 16:39

Despacho

•23/08/2023, 16:39

Despacho

•03/08/2023, 18:29

Despacho

•03/08/2023, 18:29

Despacho

•16/05/2023, 16:47

Despacho

•16/05/2023, 16:47

Despacho

•30/03/2023, 16:47

Despacho

•30/03/2023, 16:47

Despacho

•16/11/2022, 09:38

Despacho

•29/07/2022, 14:05

Despacho

•22/03/2022, 15:11

Despacho

•22/03/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 00:54

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 00:54

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 18:38

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 18:38

Decisão

•25/02/2021, 15:57

Decisão

•20/05/2020, 19:47

Decisão

•20/05/2020, 19:47

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 18:52

Despacho

•18/12/2019, 20:06

Decisão

•01/07/2019, 17:43

Despacho

•12/06/2019, 14:00

Despacho

•12/06/2019, 14:00

Despacho

•12/06/2019, 14:00

Despacho

•12/06/2019, 14:00

Despacho

•12/06/2019, 14:00

Despacho

•12/06/2019, 14:00

Despacho

•12/06/2019, 14:00

Despacho

•12/06/2019, 14:00

Despacho

•12/06/2019, 14:00

Decisão

•12/06/2019, 14:00

Decisão

•12/06/2019, 14:00