Arrolamento Comum 0027235-26.2012.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia

Partes do Processo

CLAYTON ANTONIO ESTANISLAU SAMPAIO

CPF

Autor

MARIA DENIZE FERREIRA SAMPAIO

CPF

Autor

LUIZ CARLOS ESTANISLAU SAMPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATYANA MATOS DA ROCHA CARVALHO

OAB/DF 30360·Representa: Autor

VANIA TAVARES DE SOUZA

OAB/DF 7032·CPF·Representa: Autor

TATYANA MATOS DA ROCHA CARVALHO

OAB/DF 30360·Representa: Réu

VANIA TAVARES DE SOUZA

OAB/DF 7032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/05/2026, 21:13

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 21:11

Trânsito em julgado

07/05/2026, 19:21

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 08:59

Decurso de Prazo

12/02/2026, 02:24

Publicação

22/01/2026, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Posto isso, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 253283707, relativo do acervo deixado por ENOCK CEDRO SAMPAIO, falecido no dia 16/09/2009, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros prejudicados. Em consequência, Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Fica condicionada a expedição do formal de partilha à comprovação do adimplemento integral do parcelamento administrativo com a apresentação do termo de quitação pela Fazenda Pública. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.

12/01/2026, 00:00

Recebimento

09/01/2026, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 14:38

Procedência

09/01/2026, 14:38

Conclusão (para julgamento)

30/12/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 16:43

Decurso de Prazo

08/11/2025, 03:26

Todas as movimentações(327)

Definitivo

12/05/2026, 21:13

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 21:11

Trânsito em julgado

07/05/2026, 19:21

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 08:59

Decurso de Prazo

12/02/2026, 02:24

Documentos

•12/01/2026, 00:00

Publicação

22/01/2026, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Posto isso, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 253283707, relativo do acervo deixado por ENOCK CEDRO SAMPAIO, falecido no dia 16/09/2009, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros prejudicados. Em consequência, Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Fica condicionada a expedição do formal de partilha à comprovação do adimplemento integral do parcelamento administrativo com a apresentação do termo de quitação pela Fazenda Pública. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.

12/01/2026, 00:00

Recebimento

09/01/2026, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 14:38

Procedência

09/01/2026, 14:38

Conclusão (para julgamento)

30/12/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 16:43

Decurso de Prazo

08/11/2025, 03:26

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 16:36

Decurso de Prazo

22/10/2025, 03:28

Publicação

16/10/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo. Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes a respeito do novo esboço de partilha elaborado pelo Contador. I.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo. Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes a respeito do novo esboço de partilha elaborado pelo Contador. I.

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 15:32

Recebimento

14/10/2025, 14:04

Remessa

14/10/2025, 14:04

Decurso de Prazo

14/10/2025, 03:27

Publicação

13/10/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Chamo o feito à ordem. Na decisão de ID 189411701, o veículo Fiat Strada Working 2001/2002, placa JGB 8248 foi excluído do rol de bens do inventariado. Ao elaborar o esboço de partilha a Contadoria inseriu o veículo no rol de bens do inventariado em desacordo com o que havia sido decidido. Isto posto, ao Contador para apresentar novo esboço de partilha com a exclusão do rol de bens. Publique-se. Intimem-se.

10/10/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

09/10/2025, 17:08

Recebimento

09/10/2025, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 16:18

Deliberação da partilha

09/10/2025, 16:18

Publicação

07/10/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote-se conclusão para julgamento, observando-se a ordem cronológica de apresentação dos processos e as preferências legais, nos termos do art. 1.048 do Código de Processo Civil.

03/10/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/10/2025, 15:23

Recebimento

02/10/2025, 12:06

Mero expediente

02/10/2025, 12:06

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 18:18

Publicação

25/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027235-26.2012.8.07.0009. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: THIAGO RABELO SAMPAIO, CLAYTON ANTONIO ESTANISLAU SAMPAIO, MARIA DENIZE FERREIRA SAMPAIO, SILENE FERREIRA SAMPAIO, LUIZ CARLOS ESTANISLAU SAMPAIO INVENTARIADO(A): ENOCK CEDRO SAMPAIO CERTIDÃO Em cumprimento a Portaria nº 001/2016, deste Juízo, manifeste-se o(a) INVENTARIANTE sobre o que requer a Fazenda Pública na manifestação retro. Prazo de 05 (cinco) dias. Samambaia/DF. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia / Cartório / Servidor Geral

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 10:35

Recebimento

25/06/2025, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 13:27

Mero expediente

25/06/2025, 13:27

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 22:53

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 20:02

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:20

Decurso de Prazo

21/05/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do julgamento do Agravo de Instrumento, levanto a suspensão processual. Ao inventariante para comprovar em 15 (quinze) dias a regularidade do pagamento do parcelamento dos tributos e de eventuais outros não abrangidos pelo parcelamento. Instrua o processo com a certidão negativa ou positiva/negativa obtida perante a Fazenda Pública. Advirto a todos os herdeiros que o inadimplemento tributário culminará na extinção do processo. Publique-se. Intimem-se.

12/05/2025, 00:00

Recebimento

09/05/2025, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 13:47

Mero expediente

09/05/2025, 13:46

Documento (Ofício)

28/04/2025, 14:41

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo. Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista o transcurso do prazo concedido na decisão de ID 204293936, manifeste-se o inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 19:20

Decurso de Prazo

28/07/2024, 01:14

Decurso de Prazo

28/07/2024, 01:14

Publicação

19/07/2024, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do recurso de Agravo de Instrumento interposto e comunicado na petição de ID 204210615 da Fazenda Pública, suspendo o processo pelo prazo de 60 dias. Publique-se. Intimem-se.

18/07/2024, 00:00

Recebimento

16/07/2024, 20:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 20:36

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/07/2024, 20:36

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 23:01

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 18:37

Decurso de Prazo

11/06/2024, 03:06

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 20:11

Publicação

03/06/2024, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo. Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: manifestem-se os interessados a respeito do esboço de partilha elaborado pelo Contador do Juízo.I.

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo. Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: manifestem-se os interessados a respeito do esboço de partilha elaborado pelo Contador do Juízo.I.

29/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 16:33

Recebimento

27/05/2024, 18:02

Remessa

27/05/2024, 18:02

Publicação

24/05/2024, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Isto posto, indefiro o pedido da Fazenda Pública para suspender o curso do processo, ID 196407221. Remetam-se os autos ao Contador para elaboração do esboço de partilha. Feito isso, dê-se vista às partes e interessados. Por fim, façam os autos conclusos para julgamento da partilha. Publique-se. Intimem-se.

23/05/2024, 00:00

Remessa (em diligência)

22/05/2024, 15:16

Recebimento

22/05/2024, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 12:13

Outras Decisões

22/05/2024, 12:13

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 20:36

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 18:31

Decurso de Prazo

11/05/2024, 03:44

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 20:01

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 19:50

Decurso de Prazo

08/05/2024, 03:19

Publicação

03/05/2024, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Chamo o feito à ordem. Analisei os autos e não encontrei procuração outorgada por Luiz Carlos Estanislau Sampaio à advogada Tatyana Pereira Matos. Consequentemente, todas as manifestações da advogada Tatyana Pereira Matos e dos advogados que vem atuando em seu nome nos termos dos substabelecimentos de ID 40319904, 132375740 e 192701809 são irregulares. Isto posto, regularize-se a representação processual do interessado no prazo de 05 (cinco) dias. Diante do pedido de ID 192746214, destituo LUIZ CARLOS ESTANISLAU SAMPAIO da função de inventariante e nomeio em seu lugar CLAYTON ANTONIO ESTANISLAU SAMPAIO, que deverá prestar o compromisso legal em 05 (cinco) dias. De acordo com a decisão de ID 63518460 Leonilde Coelho Rabelo foi excluída do processo. Desse modo, as questões relacionadas à cobrança do ITCMD em relação ao suposto espólio dela indicados pela Fazenda Pública nos ID´s 182972526 e ID 182972534 e na petição do inventariante de ID 192746214 são estranhas ao processo. De outro lado, a questão está superada em razão da decisão de ID 189411701. Assim, o atual inventariante deverá comprovar, apenas, a regularidade fiscal do espólio com a quitação dos tributos incidentes sobre a herança. Dê-se vista à Fazenda Pública. Intime-se a Curadoria Especial sobre a pretensão de alienação do imóvel situado em Samambaia. Publique-se. Intimem-se.

01/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 16:11

Recebimento

30/04/2024, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 14:46

Outras Decisões

30/04/2024, 14:46

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 20:44

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 13:04

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/04/2024, 23:01

Decurso de Prazo

09/04/2024, 04:08

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 23:33

Decurso de Prazo

02/04/2024, 04:45

Publicação

13/03/2024, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Isto posto, tendo em vista a desídia do inventariante, antes da remoção, manifestem-se os demais herdeiros, em 05 (cinco) dias quem substituirá o inventariante, ficando advertidos que deverão adimplir os tributos incidentes sobre a herança indicados na certidão de ID 182972525, sem o qual não será possível o julgamento da partilha. Quitados os tributos, junte-se a Certidões negativas de débitos tributários do imóvel arrolado obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br. Advirto que, caso não haja interessados em assumir a função e em caso de não atendimento integral desta decisão, o processo será extinto por falta de condições de prosseguibilidade. Diante do que ficou certificado no ID 169459024, do fato noticiado no ID 170284827, e do despacho de ID 170334988, fica excluído do rol de bens o veículo Fiat Strada Working 2001/2002, placa JGB 8248. Publique-se. Intimem-se.

12/03/2024, 00:00

Recebimento

11/03/2024, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 15:10

Outras Decisões

11/03/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 20:55

Decurso de Prazo

16/02/2024, 04:48

Publicação

23/01/2024, 04:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027235-26.2012.8.07.0009. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: THIAGO RABELO SAMPAIO, CLAYTON ANTONIO ESTANISLAU SAMPAIO, MARIA DENIZE FERREIRA SAMPAIO, SILENE FERREIRA SAMPAIO, LUIZ CARLOS ESTANISLAU SAMPAIO INVENTARIADO(A): ENOCK CEDRO SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a Portaria nº 001/2016, deste Juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar sobre o que requer à Fazenda Pública ID 182972524, no prazo de 15 (quinze) dias. Samambaia/DF. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

09/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 20:46

Recebimento

17/11/2023, 19:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 19:46

Mero expediente

17/11/2023, 19:46

Conclusão (para decisão)

27/10/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:46

Publicação

01/09/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 00:48

Recebimento

30/08/2023, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 15:22

Mero expediente

30/08/2023, 15:22

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 18:10

Publicação

28/08/2023, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se a parte inventariante acerca da petição de id 169459024, sem prejuízo das determinações anteriores.

25/08/2023, 00:00

Recebimento

23/08/2023, 16:39

Mero expediente

23/08/2023, 16:39

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 15:41

Publicação

09/08/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista que a citação do herdeiro THIAGO RABELO SAMPAIO se deu por edital, e não foi possível encontrar o herdeiro, proceda com a restrição de circulação e transferência do veículo FIAT Strada Working 2001/2002, placa JGB 8248, via RENAJUD. Sem prejuízo, intime-se a parte inventariante para informar se manejou a ação de reintegração de posse informada na petição retro.

07/08/2023, 00:00

Recebimento

03/08/2023, 18:29

Mero expediente

03/08/2023, 18:29

Conclusão (para decisão)

03/07/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 16:42

Recebimento

16/05/2023, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 16:47

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 18:32

Publicação

03/04/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 00:42

Recebimento

30/03/2023, 16:47

Mero expediente

30/03/2023, 16:47

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 20:54

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 19:40

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 20:04

Publicação

24/11/2022, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 22:38

Mero expediente

16/11/2022, 09:38

Conclusão (para decisão)

09/08/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:30

Publicação

08/08/2022, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 16:36

Recebimento

29/07/2022, 14:05

Mero expediente

29/07/2022, 14:05

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

26/07/2022, 15:12

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 23:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/07/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

25/06/2022, 23:02

Decurso de Prazo

11/06/2022, 00:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/06/2022, 03:18

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2022, 03:18

Publicação

03/06/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 00:28

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2022, 18:14

Decurso de Prazo

09/04/2022, 00:17

Publicação

30/03/2022, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 00:43

Recebimento

22/03/2022, 15:11

Mero expediente

22/03/2022, 15:11

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 21:32

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 17:19

Publicação

17/02/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 02:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 00:54

Decurso de Prazo

03/09/2021, 13:48

Publicação

27/08/2021, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2021, 15:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/08/2021, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 13:57

Publicação

27/07/2021, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 02:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2021, 18:38

Documento (Certidão)

22/07/2021, 16:25

Documento (Certidão)

12/06/2021, 18:10

deferimento

25/02/2021, 15:57

Conclusão (para despacho)

27/01/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 12:56

Publicação

18/12/2020, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020, 02:44

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2020, 22:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/12/2020, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2020, 14:20

Recebimento

20/05/2020, 19:47

Emenda a inicial

20/05/2020, 19:47

Retificação de Classe Processual

20/05/2020, 12:18

Decurso de Prazo

28/02/2020, 05:33

Conclusão (para decisão)

13/02/2020, 11:33

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 18:48

Publicação

10/02/2020, 08:11

Decurso de Prazo

09/02/2020, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2020, 04:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2020, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2020, 18:52

Publicação

21/01/2020, 16:38

Expedição de documento (Alvará)

20/01/2020, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2020, 03:51

Recebimento

18/12/2019, 20:06

Mero expediente

18/12/2019, 20:06

Conclusão (para decisão)

02/08/2019, 18:36

Decurso de Prazo

27/07/2019, 04:56

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 22:05

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 21:44

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 12:11

Publicação

04/07/2019, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2019, 10:25

Recebimento

01/07/2019, 17:43

Outras Decisões

01/07/2019, 17:43

Conclusão (para despacho)

01/07/2019, 14:47

Distribuição (sorteio)

12/06/2019, 14:00

Recebimento

22/04/2019, 16:12

Remessa (outros motivos)

05/04/2019, 19:36

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2018, 18:35

Mandado

11/10/2018, 15:32

Remessa (outros motivos)

11/10/2018, 14:55

Protocolo de Petição

04/10/2018, 17:44

Mandado

13/09/2018, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2018, 15:23

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2018, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2018, 15:56

Decurso de Prazo

18/04/2018, 14:24

Assistência Judiciária Gratuita

20/03/2018, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2017, 17:43

Recebimento

06/12/2017, 18:53

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 14:43

Decurso de Prazo

16/11/2017, 18:51

Emenda a inicial

06/11/2017, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2017, 14:33

Recebimento

28/08/2017, 14:27

Entrega em carga/vista

21/08/2017, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2017, 18:07

Recebimento

07/08/2017, 15:54

Recebimento

07/08/2017, 15:52

Protocolo de Petição

07/08/2017, 15:51

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 18:56

Decurso de Prazo

19/07/2017, 15:35

Mero expediente

06/07/2017, 18:16

Mero expediente

02/06/2017, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2017, 16:58

Por decisão judicial

17/05/2016, 14:09

Mero expediente

14/04/2016, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2016, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2016, 15:47

Recebimento

03/11/2015, 16:26

Entrega em carga/vista

27/10/2015, 15:10

Decurso de Prazo

27/10/2015, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2015, 15:04

Mero expediente

06/07/2015, 19:13

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2015, 15:41

Mero expediente

10/03/2015, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2014, 15:59

Recebimento

28/10/2014, 17:48

Entrega em carga/vista

21/10/2014, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2014, 14:52

Decurso de Prazo

25/09/2014, 15:07

Mero expediente

07/08/2014, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2014, 15:42

Recebimento

29/04/2014, 17:57

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2014, 18:20

Recebimento

19/03/2014, 18:04

Entrega em carga/vista

10/03/2014, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2014, 19:37

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2014, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2014, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2014, 18:20

Recebimento

24/01/2014, 16:53

Entrega em carga/vista

21/01/2014, 16:19

Decurso de Prazo

20/01/2014, 18:49

Mero expediente

13/12/2013, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2013, 14:29

Protocolo de Petição

02/10/2013, 16:28

Decurso de Prazo

23/09/2013, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2013, 10:24

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2013, 14:58

Protocolo de Petição

29/08/2013, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2013, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2013, 13:23

Mandado

03/07/2013, 14:55

Remessa (outros motivos)

03/07/2013, 13:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/07/2013, 13:27

Mandado

24/06/2013, 00:00

Mandado

21/06/2013, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2013, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2013, 13:05

Mero expediente

19/04/2013, 20:30

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2013, 18:32

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2013, 18:11

Recebimento

20/03/2013, 13:54

Entrega em carga/vista

20/03/2013, 12:34

Decurso de Prazo

18/03/2013, 15:19

Requisição de Informações

09/01/2013, 17:12

Conclusão (para despacho)

10/12/2012, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2012, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2012, 16:45

Distribuição (sorteio)

06/12/2012, 16:09

Intimação

•15/10/2025, 00:00

•15/10/2025, 00:00

•10/10/2025, 00:00

•03/10/2025, 00:00

•22/08/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•18/07/2024, 00:00

•29/05/2024, 00:00

•29/05/2024, 00:00

•23/05/2024, 00:00

•01/05/2024, 00:00

•12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

•09/01/2024, 00:00

Todos os documentos(17)

•12/01/2026, 00:00

•15/10/2025, 00:00

•15/10/2025, 00:00

•10/10/2025, 00:00

•03/10/2025, 00:00

•22/08/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•18/07/2024, 00:00

•29/05/2024, 00:00

•29/05/2024, 00:00

•23/05/2024, 00:00

•01/05/2024, 00:00

•12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

•09/01/2024, 00:00

•25/08/2023, 00:00

•07/08/2023, 00:00