Execução de Título Extrajudicial 0701721-47.2023.8.07.0008 - TJDFT

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/05/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:43

Decorrido prazo de LM CONDOMINIO GARANTIDO LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Recebidos os autos

14/04/2026, 17:27

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

07/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:44

Publicado Decisão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

18/03/2026, 22:24

Juntada de alvará de levantamento

18/03/2026, 22:24

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:31

Recebidos os autos

17/03/2026, 19:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 19:04

Outras decisões

17/03/2026, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

16/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:30

Publicado Despacho em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

11/02/2026, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

03/02/2026, 17:23

Publicado Decisão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/01/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:21

Recebidos os autos

27/01/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 15:28

Outras decisões

27/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/01/2026, 09:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

26/01/2026, 11:32

Outras decisões

23/01/2026, 19:18

Recebidos os autos

23/01/2026, 19:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 14:42

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

21/01/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 02:19

Recebidos os autos

18/12/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 18:32

Outras decisões

18/12/2025, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

18/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:58

Juntada de Petição de impugnação

10/12/2025, 18:34

Publicado Despacho em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:18

Recebidos os autos

14/11/2025, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

28/10/2025, 13:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/10/2025, 15:15

Recebidos os autos

09/10/2025, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 20:30

Decorrido prazo de ALCIONE DA CONCEICAO SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

03/10/2025, 18:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/09/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:16

Recebidos os autos

17/09/2025, 16:08

Concedida a gratuidade da justiça a ALCIONE DA CONCEICAO SILVA - CPF: 002.870.351-07 (EXECUTADO).

17/09/2025, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

16/09/2025, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:33

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 14:41

Expedição de Termo.

07/08/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:40

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:40

Recebidos os autos

10/07/2025, 12:35

Deferido o pedido de LMZ COBRANCA CONDOMINIAL LTDA - CNPJ: 28.298.031/0001-90 (EXEQUENTE).

10/07/2025, 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

26/06/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:55

Publicado Despacho em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:36

Recebidos os autos

09/06/2025, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

09/06/2025, 14:21

Processo Desarquivado

07/06/2025, 04:41

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/06/2025, 16:48

Arquivado Provisoramente

21/11/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:56

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:26

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/11/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:28

Recebidos os autos

14/11/2024, 20:04

Indeferido o pedido de LMZ COBRANCA CONDOMINIAL LTDA - CNPJ: 28.298.031/0001-90 (EXEQUENTE)

14/11/2024, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

14/11/2024, 16:43

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

12/11/2024, 14:34

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 02:21

Recebidos os autos

16/10/2024, 19:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/10/2024, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/10/2024, 19:51

Processo Desarquivado

05/10/2024, 05:16

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 15:02

Arquivado Provisoramente

03/10/2024, 21:21

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 21:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:38

Recebidos os autos

27/09/2024, 19:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/09/2024, 19:34

Decorrido prazo de ALCIONE DA CONCEICAO SILVA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

08/09/2024, 20:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/09/2024, 22:13

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 14:08

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:25

Expedição de Termo.

02/08/2024, 09:29

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:39

Recebidos os autos

31/07/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 20:04

Outras decisões

31/07/2024, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/07/2024, 21:31

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 16:51

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 08:31

Recebidos os autos

08/07/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

02/07/2024, 14:20

Processo Desarquivado

02/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/07/2024, 13:51

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 15:34

Decorrido prazo de LMZ COBRANCA CONDOMINIAL LTDA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:23

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701721-47.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: LMZ COBRANCA CONDOMINIAL LTDA EXECUTADO: ALCIONE DA CONCEICAO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O credor requer seja realizada pesquisas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. No entanto, os mencionados sistemas já foram pesquisados, no que as diligências se mostraram infrutíferas (ID 167607977). No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Remeta-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor. Nos termos do artigo 921, § 4º do CPC, após a fluência da suspensão pelo período de 01 ano, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente, que findara em 22/03/2030, eis que o título executivo é uma convenção de condomínio, cujo prazo prescricional é de 5 anos, nos termos do art. 206, §5ª, inciso I, do Código Civil. Saliento que, já tendo sido realizada todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as parte para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC. Após, venham os autos conclusos. Paranoá/DF, 22 de março de 2024 14:00:48. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/03/2024, 00:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

23/03/2024, 00:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

27/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:10

Publicado Certidão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0701721-47.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: LMZ COBRANCA CONDOMINIAL LTDA EXECUTADO: ALCIONE DA CONCEICAO SILVA CERTIDÃO Certifico que junto aos presentes autos o despacho proferido no AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0739164-56.2023.8.07.0000. De ordem do MM. Juiz de Direito, fica o exequente intimado a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão, na forma do art. 921, III, do CPC, dos termos da decisão ID 172272597. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/01/2024, 17:19

Juntada de certidão

08/11/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 17:59

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701721-47.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: LMZ COBRANCA CONDOMINIAL LTDA EXECUTADO: ALCIONE DA CONCEICAO SILVA DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Verifico não constar decisão proferida no agravo de instrumento noticiado, estando os autos a este conclusos. Desta forma, aguarde-se Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 18:13

Indeferido o pedido de LMZ COBRANCA CONDOMINIAL LTDA - CNPJ: 28.298.031/0001-90 (EXEQUENTE)

18/09/2023, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

18/09/2023, 11:51

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

15/09/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:15

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701721-47.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: LMZ COBRANCA CONDOMINIAL LTDA EXECUTADO: ALCIONE DA CONCEICAO SILVA DECISÃO O exequente postula a penhora dos direitos aquisitivos do imóvel gerador dos débitos condominiais exequendos. Conquanto admissível a penhora quanto aos direitos do devedor fiduciante, na forma Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 16:01

Deferido em parte o pedido de LMZ COBRANCA CONDOMINIAL LTDA - CNPJ: 28.298.031/0001-90 (EXEQUENTE)

22/08/2023, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

15/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 10:04

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701721-47.2023.8.07.0008. EXEQUENTE: LMZ COBRANCA CONDOMINIAL LTDA EXECUTADO: ALCIONE DA CONCEICAO SILVA DECISÃO Efetuada penhora, verificou-se que os valores constritados foram irrisórios, sendo, pois, insuficientes para caracterizar a penhora como tal. Diante disso, procedo ao seu desbloqueio. Realizada Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/08/2023, 12:32

Outras decisões

04/08/2023, 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

01/08/2023, 13:02

Outras decisões

31/07/2023, 19:42

Recebidos os autos

31/07/2023, 19:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

21/07/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 09:39

Publicado Certidão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 16:36

Decorrido prazo de ALCIONE DA CONCEICAO SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 20:51

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:28

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:38

Recebidos os autos

17/05/2023, 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

17/05/2023, 14:08

Recebidos os autos

16/05/2023, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

12/05/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 14:26

Publicado Certidão em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:54

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:55

Recebidos os autos

12/04/2023, 13:59

Deferido o pedido de LMZ COBRANCA CONDOMINIAL LTDA - CNPJ: 28.298.031/0001-90 (EXEQUENTE).

12/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

12/04/2023, 08:34

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 15:00

—

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LM CONDOMINIO GARANTIDO LTDA em 11/05/2026 23:59.

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 20/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(188)

Todos os documentos(46)