Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0035134-60.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 271.958,03

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi

3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/RJ 164734·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO ANDRÉ ALVES DO PRADO

OAB/DF 19266·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

INSTITUTO EMAGRECER

Terceiro

INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO BSA LTDA - ME

CNPJ

Reu

RONEI FARIAS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 22/10/2025

18/11/2025, 13:26

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/11/2025, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/07/2025, 12:27

Juntada de certidão

23/07/2025, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:16

Recebidos os autos

10/07/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 17:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/07/2025, 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 12:29

Publicado Certidão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:15

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

18/11/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 22/10/2025

18/11/2025, 13:26

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/11/2025, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/07/2025, 12:27

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•18/11/2025, 13:19

Despacho

•11/07/2025, 16:34

23/07/2025, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/07/2025, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:16

Recebidos os autos

10/07/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 17:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/07/2025, 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 12:29

Publicado Certidão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/06/2025, 15:52

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

26/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de agravo

25/06/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:16

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:16

Recebidos os autos

29/05/2025, 06:09

Recurso Especial não admitido

29/05/2025, 06:09

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/05/2025, 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2025, 10:34

Publicado Certidão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:16

Juntada de certidão

08/05/2025, 16:25

Juntada de certidão

08/05/2025, 16:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/05/2025, 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/05/2025, 15:45

Recebidos os autos

06/05/2025, 15:45

Recebidos os autos

06/05/2025, 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

06/05/2025, 14:49

Juntada de certidão

06/05/2025, 14:49

Juntada de Petição de recurso especial

06/05/2025, 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO BSA LTDA - ME em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de RONEI FARIAS DE ALMEIDA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:16

Publicado Ementa em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:15

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

04/04/2025, 08:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:51

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2025, 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2025, 14:39

Recebidos os autos

10/03/2025, 23:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

31/01/2025, 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:15

Publicado Despacho em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:15

Recebidos os autos

27/01/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

24/01/2025, 16:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/01/2025, 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 05:55

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

13/12/2024, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024, 14:34

Juntada de certidão

03/12/2024, 13:39

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

03/12/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2024, 15:52

Recebidos os autos

12/11/2024, 22:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

23/09/2024, 16:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/09/2024, 16:40

Recebidos os autos

18/09/2024, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/09/2024, 18:05

Distribuído por 2

18/09/2024, 18:05

Despacho

•10/07/2025, 17:25

Agravo

•25/06/2025, 17:34

Decisão

•30/05/2025, 12:53

Decisão

•29/05/2025, 06:09

Acórdão

•04/04/2025, 20:21

Despacho

•27/01/2025, 16:33

Despacho

•27/01/2025, 16:17

Acórdão

•16/12/2024, 21:07

Sentença

•21/08/2024, 19:09

Despacho

•16/07/2024, 17:48

Outros Documentos

•19/06/2024, 14:37

Outros Documentos

•19/06/2024, 14:37

Outros Documentos

•19/06/2024, 14:37

Todos os documentos(28)

Decisão de Tribunais Superiores

•18/11/2025, 13:19

Despacho

•11/07/2025, 16:34

Despacho

•10/07/2025, 17:25

Agravo

•25/06/2025, 17:34

Decisão

•30/05/2025, 12:53

Decisão

•29/05/2025, 06:09

Acórdão

•04/04/2025, 20:21

Despacho

•27/01/2025, 16:33

Despacho

•27/01/2025, 16:17

Acórdão

•16/12/2024, 21:07

Sentença

•21/08/2024, 19:09

Despacho

•16/07/2024, 17:48

Outros Documentos

•19/06/2024, 14:37

Outros Documentos

•19/06/2024, 14:37

Outros Documentos

•19/06/2024, 14:37

Outros Documentos

•19/06/2024, 14:37

Decisão interlocutória

•16/04/2024, 16:22

DESPACHO

•16/04/2024, 16:22

DESPACHO

•16/04/2024, 16:21

DESPACHO

•16/04/2024, 16:21

SENTENÇA

•16/04/2024, 16:21

SENTENÇA

•16/04/2024, 16:21

Acórdão

•16/04/2024, 16:21

Decisão

•16/04/2024, 16:21

Agravo

•16/04/2024, 16:21

DESPACHO

•16/04/2024, 16:21

Decisão

•16/04/2024, 16:21

Decisão interlocutória

•16/04/2024, 16:21